Precarização e subnotificação na estatística de acidente de trabalho no Brasil

 

Por Laercio Silva

Jornalista especializado em segurança no trabalho, ergonomia aplicada e higienista ocupacional. 

Dois tipos de acidentes registrados como acidentes de trânsito e aéreo, mas na verdade são acidentes de trabalho.

Um entregador de gás e água faleceu em um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro no bairro Padre Zé, em João Pessoa, na manhã deste sábado (6). Ele estava realizando uma entrega enquanto pilotava a moto quando o acidente ocorreu. A vítima morreu no local. 

A cantora Marília Mendonça, e mais cinco pessoas morreram em um acidente aéreo em 5 de novembro de 2021, na cidade de Piedade de Caratinga, Minas Gerais. O avião em que estavam colidiu com cabos de transmissão de energia e caiu em uma área de cachoeira. As vítimas incluíam o piloto, copiloto, produtor, assessor e músico.

O que é a Subnotificação? A subnotificação ocorre quando um acidente ou doença relacionada ao trabalho não é registrado nos sistemas oficiais. No Brasil, isso gera uma enorme discrepância: enquanto os dados oficiais registram 806.000 mil acidentes por ano, estudos apontam que o número real de vítimas pode ser quase sete vezes maior.

Precarização do Trabalho: A deterioração das condições laborais atua diretamente no mascaramento dos dados estatístico.  

Trabalho em Plataformas Digitais: Entregadores e motoristas de aplicativo e trabalhadores (as) "autônomos" em casos de acidentes e doenças ocupacionais não emitem a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e não têm amparo formal e registro no sistema previdenciário.

A subnotificação de acidentes de trabalho é um grande problema no Brasil. Isso significa que o número real de acidentes é muito maior do que os dados oficiais divulgados pelo Ministério do Trabalho. Os números oficiais já são alarmantes, mas a situação nos bastidores é ainda pior. No último ano, o Brasil teve mais de 800.000 mil acidentes e 3.600 mortes registradas relacionadas ao trabalho, especialistas apontam que a subnotificação real pode chegar a 70% a 80% dos casos devido a falhas no sistema e omissão de registros. O Brasil com dados estatísticos considerados questionáveis, ocupa o 4º lugar mundial em acidentes de trabalho, atrás apenas da China, Estados Unidos e Rússia, e o 2º lugar em mortalidade laboral entre os 19 países do G20, segundo a OIT e o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho.