Foi apresentada para os participantes do Curso Trabalho Escravo –Aspectos penal e trabalhista, nesta quinta-feira, 26.08.10, em Brasília. O curso é voltado para juízes e procuradores federais e do trabalho, e tem como finalidade contribuir para a formação desses operadores do direito na área do trabalho escravo no Brasil, a partir da experiência de profissionais que atuam no combate deste crime. Escravo –Aspectos penal e trabalhista, nesta quinta-feira, 26.08.10, em Brasília. O curso é voltado para juízes e procuradores federais e do trabalho, e tem como finalidade contribuir para a formação desses operadores do direito na O curso é voltado para juízes e procuradores federais e do trabalho, e tem como finalidade contribuir para a formação desses operadores do direito na área do trabalho escravo no Brasil, a partir da experiência de profissionais que atuam no combate deste crime.
Na parte da manhã, durante o painel “As ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel”, o AFT Calisto Torres Neto (RN) traduziu em imagens a degradância e a falta de condições de saúde e segurança em que são encontrados os trabalhadores resgatados pelo Grupo Móvel de Fiscalização. Ele mostrou que toda precariedade nasce a partir da informalidade. As imagens apresentadas foram colhidas pelos AFTs durante as operações de combate ao trabalho escravo.
Fernando Araújo Lima, AFT e chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE mostrou como são planejadas as operações do Grupo Móvel. “A ação envolve toda uma logística, a exemplo de vias de acesso, existência de hospitais próximos ao local da operação, análise das condições climáticas, quantidade de equipamentos de informática e de veículos que serão utilizados, entre outras”.
Segundo o AFT a maioria das denúncias que chegam ao MTE é feita pela Comissão Pastoral da Terra – CPT. Em levantamento recente, o AFT constatou que 70% delas foram apuradas pelo grupo móvel. Os outros 30% estão em andamento por dependerem de outras iniciativas.
Ele explicou que as informações colhidas pelos AFTs quando recebem qualquer denúncia, devem ser completas, com instruções específicas que facilitem o acesso do grupo móvel até o local onde se encontra o trabalhador escravizado. A presença do informante, ou seja de quem faz a denúncia, também ajuda a equipe a chegar ao local, que muitas vezes é de difícil acesso.
A antecedência é outro fator primordial na montagem das operações. “Qualquer AFT está apto a realizar operação de fiscalização, mas trabalhamos com antecedência. Para se ter uma idéia, o cronograma das operações que serão realizadas em setembro já está fechado”, informou Fernando.
A avaliação da segurança da equipe também é feita quando do planejamento das ações. A participação da Polícia Federal na operação é solicitada com pelo menos 15 dias de antecedência. “Essa é uma das razões porque algumas operações, requisitadas por Procuradores do Trabalho, que estipulam prazos curtos de dois a três dias para serem iniciadas, não se concretizam. Sem falar em outros trâmites necessários ao deslocamento da equipe, como a compra de passagens, que deve ser feita 10 dias antes”, explicou o AFT.
O Curso Trabalho Escravo –aspectos penal e trabalhista, termina nesta sexta-feira, 27, com a apresentação e aprovação das conclusões dos grupos de trabalho em plenária. Ainda na sexta a AFT Jacqueline Carrijo coordena o grupo de trabalho que irá discutir o aprimoramento e a integração institucional nas operações do Grupo Móvel e Judiciário.
Publicação
http://www.sinait.org.br/Site2009/index.php?id=5929&act=vernoticias
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