Inspeção veicular

Desde 2009 os ônibus de transporte de trabalhadores na cana-de-açúcar na Paraíba começaram a passar por inspeção veicular obrigatória. As usinas desde então, ganharam na gestão de riscos e cuidado com as vidas de seus colaboradores. Os trabalhadores ganharam em segurança no transporte diário. Os procedimentos nos ônibus de trabalhadores que eram feitos internamente passaram a ser realizados por entidade independente e credenciada no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Agora a lei atingirá a todos os veículos.

A partir deste ano, os proprietários de veículos com mais de dez anos de fabricação, em João Pessoa, terão de submeter os veículos a uma inspeção, determinada pelo Programa de Inspeção de Segurança Veicular e Emissões de Gases Poluentes e Ruídos, instituído através da lei que entrou em vigor ontem, de autoria do deputado estadual, Aguinaldo Ribeiro (PB). A lei foi sancionada pelo governador, Ricardo Coutinho, e publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado (DOE). As inspeções serão realizadas de acordo com o calendário de licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PB). Além da lei estadual, a Resolução Nº 418 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina que os estados implantem o programa.

Proprietários de carros têm de ficar atentos à nova lei e de olho no calendário de licenciamento de veículos.

Na etapa inicial da implantação, serão incluídos, no sistema de inspeção veicular, emissões de gases poluentes e ruídos, os veículos com mais de dez anos de fabricação. "Esta medida visa a atingir a frota que não é anual, e são mais suscetíveis a apresentarem deterioração dos sistemas de emissão de gases poluentes e ruídos acima dos limites estabelecidos pela lei", explica o deputado.

Na segunda etapa, serão incluídos os veículos de uso intensivo, leves e pesados, com a periodicidade de inspeção estabelecida na legislação pertinente.

Nesta fase, também serão incluídos os veículos usados transferidos por motivo de venda.

As taxas de inspeção variam de R$ 22 a R$ 128,50, dependendo do tipo e do porte do veículo a ser verificado. Da receita bruta destas taxas, 5% serão direcionadas à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semam), e outros 5% serão repassados aos ativos ambientais, órgãos públicos ou privados de proteção ambiental que tem projetos voltados à conservação da biodiversidade e recuperação de áreas degradadas.

Fonte: Edmundo Barbosa

Sindalcool – Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool no Estado da Paraíba.