Mensagem do Núcleo de Saúde do Trabalhador – NEGUR/SRTE-PB

XI Fórum Estadual em Saúde do Trabalhador 

O dia 28 de abril, que foi instituído pela OIT – Organização Internacional do Trabalho, em 2003, como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, vem sendo comemorado, no Brasil, por força da lei 11.121 de 2005, que instituiu o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

A SRTE/PB - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, como órgão regional da inspeção do trabalho, do Ministério do Trabalho, tem a missão de zelar pelo cumprimento das disposições legais relativas às condições e à proteção dos trabalhadores no exercício de suas atividades. E vem buscando, formas de cooperação e colaboração permanente entre empregadores e trabalhadores, no sentido de melhorar os ambientes de trabalho, através da eliminação, redução e controle dos riscos existentes nos mesmos, para a prevenção de eventos indesejados, como os acidentes e doenças ocupacionais.

Na Paraíba, no período de 2006 a 2008, tivemos a ocorrência de mais de 10.000 acidentes do trabalho, em números absolutos, no setor formal, ou seja, entre trabalhadores com carteira assinada, conforme dados da Previdência Social. As atividades econômicas que mais acidentam no estado são calçadista, seguida da agroindústria, da limpeza urbana e do setor da construção civil que tem tido muitos destaques pelos acidentes fatais ocorridos recentemente em canteiro de obras de cidades do estado. 

No Brasil, no mesmo período, temos registrados oficialmente cerca de dois milhões de acidentes em termos absolutos, incluindo os típicos, de trajeto e doenças ocupacionais. E dados recentes indicam que cerca de 3.000 trabalhadores, por ano, tem sido vítimas fatais de acidentes do trabalho. Sendo assim, a cada três horas morre um trabalhador brasileiro que saiu de casa para trabalhar e não mais voltou.

Os acidentes geram perdas irreparáveis de vidas e custos elevados para a sociedade e os cofres públicos com a assistência à saúde das vítimas, serviços de reabilitação, dias perdidos de trabalho nas empresas e pagamentos de benefícios, entre outros aspectos.

Esse é um tempo de mobilização e de reflexão para toda sociedade e, mais especificamente, para o setor produtivo que tem as condições de enfrentamento direto dos riscos existentes nos seus ambientes de trabalho, para o governo, no sentido de avaliar suas ações na área de segurança e saúde no trabalho e para os trabalhadores na busca de abrir novas frentes de proteção das vidas expostas e passíveis de sofrerem acidentes do trabalho, que constituem a mão-de-obra e a força de trabalho sem a qual não se pode desenvolver o nosso país.

Promovendo e participando, durante toda esta semana de atividades visando a divulgação, informação e sensibilização da sociedade sobre o tema dos acidentes do trabalho. Destacamos a realização do XI FÓRUM ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR, com sua plenária intersetorial, realizado em parceria com diversas entidades, e um operativo de fiscalização especial, em canteiros de obras na cidade de Campina Grande, sob a responsabilidade da coordenação do projeto da construção civil.

Esperamos que surjam muitas ações e alternativas de soluções para um enfrentamento adequado e mais consequente para o problema das condições e dos ambientes de trabalho em nosso país, incluindo a tão desejada prevenção de acidentes.

Por: Ana Mércia

Auditora Fiscal do Trabalho















Palestrante:
Raimunda Alves almeida
CEREST-PB