Empresas e profissionais estrangeiros receberão fiscalização esta semana

Brasília, 25 de julho de 2011.

Ação coordenada leva Semana Nacional de Fiscalização de Estrangeiro a todas as unidades da federação. Primeiros resultados deverão ser compilados a partir de agosto.

Começa hoje a Semana Nacional de Fiscalização de Estrangeiros. Trata-se de uma ação coordenada entre os Creas de todo o país, que visa a identificar se os profissionais estrangeiros que atuam no Brasil, nas áreas de engenharia, arquitetura e agronomia estão observando os requisitos legais para o exercício profissional. A ação abrangerá também pessoas jurídicas e irá além da mera fiscalização. Os envolvidos no trabalho promoverão orientações acerca dos procedimentos necessários para registro no Conselho e sobre a importância da regularização e formalização do trabalho de estrangeiros no país.

A ação contará com parceiros de acordo com as necessidades específicas de cada Estado. Órgãos como Ministério do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério Público, Polícia Federal, entre outros, contribuirão de diversas formas, desde o fornecimento de informações necessárias para a organização do trabalho até a participação na ação de fiscalização propriamente dita.

Em 2010, dados da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego apontaram um crescimento de 27% nas autorizações concedidas a engenheiros estrangeiros, totalizando 2.804 autorizações. De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho Fiscalização, do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea, Álvaro José Cabrini Júnior, se por um lado fala-se muito em escassez de profissionais, visto que existe uma grande demanda por engenheiros em virtude do desenvolvimento econômico pelo qual passa o Brasil; por outro lado, é visível um aumento do número de engenheiros estrangeiros no País. “Essa questão merece atenção especial, uma vez que diz respeito à soberania nacional, à valorização dos engenheiros brasileiros e às contrapartidas envolvidas nesta demanda", afirma Cabrini, que é presidente do Crea do Paraná.

Fonte: http://www.crea-mg.org.br/Paginas/06_Superintendencias/SAA/Tipos-de-Registro-Pessoa-Fisica.aspx

Por: Mariana Silva

Assessoria de Comunicação do Confea.