terça-feira, 29 de maio de 2012

Perito em engenharia



Profissional alia formação técnica em engenharia civil e conhecimentos do mercado imobiliário e do direito.

Por: Giovanny Gerolla
O perito em engenharia é aquele que investiga, analisa informações colhidas e apresenta conclusões sobre as condições técnicas de um imóvel, de uma máquina, ou de qualquer outro produto da engenharia. "O perito engenheiro civil avalia as causas de um acidente, como o desmoronamento de um edifício por falha estrutural, patologias, anomalias ou qualquer desempenho insatisfatório da edificação decorrente de má-execução, erro de projeto ou problema com material", define Nelson Nór, diretor técnico da Nelson Nór Consultoria e Engenharia de Avaliações. "Localização exata de imóveis, área construída, divisas entre imóveis e danos ambientais também são da alçada da perícia."

Uma atividade multidisciplinar pode exigir, em ação única, as mãos especializadas de engenheiros mecânicos, civis, agrônomos e ambientais. Para ingressar nesta carreira, é exigida graduação em uma das engenharias e experiência prática na especialidade em que pretende atuar.

Assim, o profissional deverá ter tido contato com a construção, ou estagiado num escritório de consultoria e avaliações. "Ele vai analisar bens, a fim de identificar prováveis causas de danos que sejam apontados", explica Nór. 

Irá também consultar um especialista em fundações, mecânica de solos, ou temas que se demonstrem pertinentes ao longo de sua investigação. Cursos de especialização para quem pretende entrar neste mercado são oferecidos por algumas unidades regionais do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape).

Engenharia e direito.

Não é preciso ter conhecimentos profundos de direito, mas noções sobre o Código Civil e a disciplina processual ajudam muito quem trabalha como perito judicial (a pedido de juízes) ou assistente técnico. "Saber a linguagem jurídica, para se comunicar com clientes, e mesmo a legislação ordinária pertinente à construção civil, são requisitos que estão além de uma sólida formação técnica em engenharia", explica Antonio Carlos Dolacio, diretor de marketing do Ibape-SP.

"É o perito quem traduz a questão técnica num laudo, versando-a numa linguagem que faça juiz e advogados das partes do processo entenderem exatamente o que está acontecendo." Constituição Federal, lei de registros públicos, lei de patentes, normas técnicas e um manual de redação e gramática serão amigos inseparáveis do profissional.

"O laudo técnico orienta a decisão de um juiz numa ação judicial. O trabalho é de grande responsabilidade e exige senso ético para não se deixar influenciar por interesses particulares", opina Nelson Nór. O perito não perderá de vista que a verdade técnica é uma só, e deve prevalecer sempre.

"A função do assistente técnico judicial é rebater, em apoio aos advogados envolvidos na causa, as informações prestadas por perito apontado pelo juiz ou árbitro, para que se chegue o mais próximo possível da verdade dos fatos", pondera Dolacio.

A diferença estará também no tipo de avaliação promovida. Quem investigar a origem de um vazamento apontará causa técnica exata. Já quem diz qual foi a valorização de um terreno residencial em função da construção de shopping center no lado oposto da avenida, terá de partir de premissas mercadológicas sempre discutíveis, dependendo do interesse pelo qual se trabalhe. "O desafio é elaborar tudo isso da forma mais justa, com bom senso e ética profissional."
Currículo

Atribuições: vistorias de imóveis, exames de construção, estudos de mercado imobiliário, perícias e assistências técnicas judiciais e extrajudiciais. 

Formação: graduação em engenharia.

Aptidões: interesse por direito, redação, língua portuguesa, bom nível de conhecimento geral das engenharias e mercado imobiliário.

Oportunidades de trabalho: perícia judicial, assistência técnica, escritórios de advocacia, seguradoras, bancos, prestação de serviço a empresas de construção civil e avaliação de imóveis.

Remuneração: pela tabela do Ibape-SP, mínimo de R$ 210/hora, ou R$ 1.200 por serviço.

Perícia e mercado

Quem já é experiente conta que o sucesso só virá com algum tempo de exercício da perícia. "O início é muito difícil", avalia Nelson. Para Dolacio, no entanto, o aquecimento do mercado da construção resulta em maior competitividade, já que construtoras passam a dar mais atenção ao controle da qualidade de seus produtos e serviços, com exigência de vistorias de vizinhança, para início de obras, e laudos de entrega dos empreendimentos, ao concluir execuções.

Há também maior conscientização por parte dos condomínios em adotar medidas preventivas, com verificação periódica da saúde predial. "Acidentes como o ocorrido no Rio de Janeiro trazem este assunto novamente à tona, e a chegada de eventos esportivos como Copa e Olimpíada, com largos investimentos, nos faz pensar que quanto mais apertados são os prazos, maiores serão os riscos que, para serem mitigados, pedem por controle técnico de qualidade", diz o diretor de marketing do Ibape-SP.

No dia a dia do perito de engenharia, porém, o maior volume de serviços está nas avaliações e vistorias com fins de financiamento imobiliários. "Bancos e escritórios de advocacia - casos de inventários, partilhas, renovação de aluguéis - são nossos grandes clientes", aponta Nelson. Dessa forma, quem trabalha com avaliações imobiliárias tem de conhecer bem as particularidades deste mercado.

O profissional

Octávio Galvão

engenheiro civil e coordenador da câmara de perícias do Ibape

Como chegou às perícias?
Eu me graduei em engenharia civil em 1978, quando era estagiário da Planidro - empresa importante da área de projetos de saneamento, onde fiquei por cinco anos. Já no início da década de 1980, houve a crise no ramo da engenharia de projetos, e decidi abrir uma empresa de construção e obras, que existiu até 1985. Antes disso, no entanto, eu já era convidado por amigos da área de direito para fazer as primeiras perícias judiciais. 
O senhor atuava como perito ou como assistente judicial?
Fiz os dois. Tanto nos processos judiciais, como nos extrajudiciais (arbitragens), há um perito nomeado pelo juiz. As partes contratam, por sua vez, assistentes técnicos que avaliam, criticam e complementam o trabalho do perito. O fato é que fui tomando gosto pela coisa e o negócio passou a assumir tamanho cada vez maior.
Em que tipos de causas o senhor já tomou parte como perito?
Boa parte dos processos são ações indenizatórias. Mas há também ações dominiais (títulos, registros imobiliários), retificações de áreas, usucapião, desempenho de edificações, cumprimento de contrato, questões ambientais e de avaliação de imóveis, desapropriações e execuções de sentenças, entre outros.
O senhor estudou direito?
Não estudei e nem pretendo estudar. Sou engenheiro, gosto de ser engenheiro, e a familiaridade com questões processuais veio com o tempo de prática. Hoje dou aula de engenharia legal num curso de pós-graduação latu sensu que o Ibape-SP oferece na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).
Qual é o quadro atual do mercado de trabalho para este profissional?
Há hoje enorme demanda de peritos no mercado, até mesmo para trabalhos de cunho preventivo. O "boom" da construção civil também incrementa nosso volume de serviços prestados. Antes de iniciar uma obra, por exemplo, se faz a vistoria de caracterização da vizinhança, para preservar a memória sobre esses imóveis. A ideia é ter em mãos um documento técnico e isento que permita aferir a amplitude de possíveis danos que ocorram durante a execução, e que devam ser reparados. Ao terminar a obra, o perito em engenharia também pode ser acionado até cinco anos depois de concluídas as obras, devido a questões de garantia legal do produto, registrando comportamentos anômalos ou fornecendo bases confiáveis para pedidos de indenização.
Em que outras situações o engenheiro perito pode atuar?
Na avaliação de imóveis que serão financiados pelos bancos e no segmento da inspeção predial e fiscalização de reformas, até mesmo como meio de evitar desastres em edificações já habitadas, como o verificado recentemente no Rio de Janeiro.

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