Profissional alia formação técnica em engenharia civil e
conhecimentos do mercado imobiliário e do direito.
Por: Giovanny Gerolla
O perito em engenharia é aquele que investiga, analisa
informações colhidas e apresenta conclusões sobre as condições técnicas de um
imóvel, de uma máquina, ou de qualquer outro produto da engenharia. "O
perito engenheiro civil avalia as causas de um acidente, como o desmoronamento
de um edifício por falha estrutural, patologias, anomalias ou qualquer
desempenho insatisfatório da edificação decorrente de má-execução, erro de
projeto ou problema com material", define Nelson Nór, diretor técnico da
Nelson Nór Consultoria e Engenharia de Avaliações. "Localização exata de
imóveis, área construída, divisas entre imóveis e danos ambientais também são
da alçada da perícia."
Uma atividade multidisciplinar pode exigir, em ação
única, as mãos especializadas de engenheiros mecânicos, civis, agrônomos e
ambientais. Para ingressar nesta carreira, é exigida graduação em uma das
engenharias e experiência prática na especialidade em que pretende atuar.
Assim, o profissional deverá ter tido contato com a
construção, ou estagiado num escritório de consultoria e avaliações. "Ele
vai analisar bens, a fim de identificar prováveis causas de danos que sejam
apontados", explica Nór.
Irá também consultar um especialista em fundações,
mecânica de solos, ou temas que se demonstrem pertinentes ao longo de sua
investigação. Cursos de especialização para quem pretende entrar neste mercado
são oferecidos por algumas unidades regionais do Instituto Brasileiro de
Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape).
Engenharia e direito.
Não é preciso ter conhecimentos profundos de direito, mas
noções sobre o Código Civil e a disciplina processual ajudam muito quem
trabalha como perito judicial (a pedido de juízes) ou assistente técnico.
"Saber a linguagem jurídica, para se comunicar com clientes, e mesmo a
legislação ordinária pertinente à construção civil, são requisitos que estão
além de uma sólida formação técnica em engenharia", explica Antonio Carlos
Dolacio, diretor de marketing do Ibape-SP.
"É o perito quem traduz a questão técnica num laudo,
versando-a numa linguagem que faça juiz e advogados das partes do processo
entenderem exatamente o que está acontecendo." Constituição Federal, lei
de registros públicos, lei de patentes, normas técnicas e um manual de redação
e gramática serão amigos inseparáveis do profissional.
"O laudo técnico orienta a decisão de um juiz numa
ação judicial. O trabalho é de grande responsabilidade e exige senso ético para
não se deixar influenciar por interesses particulares", opina Nelson Nór.
O perito não perderá de vista que a verdade técnica é uma só, e deve prevalecer
sempre.
"A função do assistente técnico judicial é rebater,
em apoio aos advogados envolvidos na causa, as informações prestadas por perito
apontado pelo juiz ou árbitro, para que se chegue o mais próximo possível da
verdade dos fatos", pondera Dolacio.
A diferença estará também no tipo de avaliação promovida.
Quem investigar a origem de um vazamento apontará causa técnica exata. Já quem
diz qual foi a valorização de um terreno residencial em função da construção de
shopping center no lado oposto da avenida, terá de partir de premissas
mercadológicas sempre discutíveis, dependendo do interesse pelo qual se
trabalhe. "O desafio é elaborar tudo isso da forma mais justa, com bom
senso e ética profissional."
Currículo
Atribuições: vistorias de imóveis, exames de construção,
estudos de mercado imobiliário, perícias e assistências técnicas judiciais e
extrajudiciais.
Formação: graduação em engenharia.
Aptidões: interesse por direito, redação, língua
portuguesa, bom nível de conhecimento geral das engenharias e mercado
imobiliário.
Oportunidades de
trabalho: perícia judicial, assistência técnica, escritórios de advocacia,
seguradoras, bancos, prestação de serviço a empresas de construção civil e
avaliação de imóveis.
Remuneração: pela tabela do Ibape-SP, mínimo de R$
210/hora, ou R$ 1.200 por serviço.
Perícia e mercado
Quem já é experiente conta que o sucesso só virá com
algum tempo de exercício da perícia. "O início é muito difícil",
avalia Nelson. Para Dolacio, no entanto, o aquecimento do mercado da construção
resulta em maior competitividade, já que construtoras passam a dar mais atenção
ao controle da qualidade de seus produtos e serviços, com exigência de
vistorias de vizinhança, para início de obras, e laudos de entrega dos
empreendimentos, ao concluir execuções.
Há também maior conscientização por parte dos condomínios
em adotar medidas preventivas, com verificação periódica da saúde predial.
"Acidentes como o ocorrido no Rio de Janeiro trazem este assunto novamente
à tona, e a chegada de eventos esportivos como Copa e Olimpíada, com largos
investimentos, nos faz pensar que quanto mais apertados são os prazos, maiores
serão os riscos que, para serem mitigados, pedem por controle técnico de
qualidade", diz o diretor de marketing do Ibape-SP.
No dia a dia do perito de engenharia, porém, o maior
volume de serviços está nas avaliações e vistorias com fins de financiamento
imobiliários. "Bancos e escritórios de advocacia - casos de inventários,
partilhas, renovação de aluguéis - são nossos grandes clientes", aponta
Nelson. Dessa forma, quem trabalha com avaliações imobiliárias tem de conhecer
bem as particularidades deste mercado.
O profissional
Octávio Galvão
engenheiro civil e coordenador da câmara de perícias do
Ibape
Como chegou às perícias?
Eu me graduei em engenharia civil em 1978, quando era
estagiário da Planidro - empresa importante da área de projetos de saneamento,
onde fiquei por cinco anos. Já no início da década de 1980, houve a crise no
ramo da engenharia de projetos, e decidi abrir uma empresa de construção e
obras, que existiu até 1985. Antes disso, no entanto, eu já era convidado por
amigos da área de direito para fazer as primeiras perícias judiciais.
O senhor atuava como perito ou como assistente judicial?
Fiz os dois. Tanto nos processos judiciais, como nos
extrajudiciais (arbitragens), há um perito nomeado pelo juiz. As partes
contratam, por sua vez, assistentes técnicos que avaliam, criticam e
complementam o trabalho do perito. O fato é que fui tomando gosto pela coisa e o
negócio passou a assumir tamanho cada vez maior.
Em que tipos de causas o senhor já tomou parte como
perito?
Boa parte dos processos são ações indenizatórias. Mas há
também ações dominiais (títulos, registros imobiliários), retificações de
áreas, usucapião, desempenho de edificações, cumprimento de contrato, questões
ambientais e de avaliação de imóveis, desapropriações e execuções de sentenças,
entre outros.
O senhor estudou direito?
Não estudei e nem pretendo estudar. Sou engenheiro, gosto
de ser engenheiro, e a familiaridade com questões processuais veio com o tempo
de prática. Hoje dou aula de engenharia legal num curso de pós-graduação latu
sensu que o Ibape-SP oferece na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).
Qual é o quadro atual do mercado de trabalho para este
profissional?
Há hoje enorme demanda de peritos no mercado, até mesmo
para trabalhos de cunho preventivo. O "boom" da construção civil
também incrementa nosso volume de serviços prestados. Antes de iniciar uma
obra, por exemplo, se faz a vistoria de caracterização da vizinhança, para
preservar a memória sobre esses imóveis. A ideia é ter em mãos um documento
técnico e isento que permita aferir a amplitude de possíveis danos que ocorram
durante a execução, e que devam ser reparados. Ao terminar a obra, o perito em
engenharia também pode ser acionado até cinco anos depois de concluídas as
obras, devido a questões de garantia legal do produto, registrando
comportamentos anômalos ou fornecendo bases confiáveis para pedidos de
indenização.
Em que outras situações o engenheiro perito pode atuar?
Na avaliação de imóveis que serão financiados pelos
bancos e no segmento da inspeção predial e fiscalização de reformas, até mesmo
como meio de evitar desastres em edificações já habitadas, como o verificado
recentemente no Rio de Janeiro.
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