Belo Horizonte/MG- Os gestores
regionais em Minas do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho,
desembargador Anemar Amaral e juiz Eduardo Ferri, foram recebidos em audiência,
nesta terça-feira, na cidade Administrativa, pela Secretária de Estado de
Educação Ana Lúcia Gazolla, para discutir a inclusão do tema Segurança do
Trabalho no currículo escolar.
O desembargador Anemar Amaral
expôs para a secretária o histórico e as estatísticas que apontam o Brasil como
o 4º lugar no ranking mundial de registros de acidentes de trabalho. "O
Brasil está atrás apenas da China, Rússia e Estados Unidos como o pior quadro
envolvendo mortos e incapacitados por acidentes de trabalho e os dados são
alarmantes", informou o desembargador. Só entre 2002 e 2009 houve um
aumento de 84% nos índices de acidentes de trabalho, sendo registradas sete
mortes e 43 afastamentos por dia.
O magistrado ressaltou que a
prevenção de acidentes e segurança no trabalho não é atribuição da Justiça, mas
que, diante dos dados alarmantes, a atividade foi instituída pelo TST. "Os
dados são assustadores e, apesar de não ser atribuição da Justiça Trabalhista,
o TST acrescentou a prevenção como atividade da JT, por meio da Resolução
96/2012 do CSJT, com o objetivo de sensibilizar todos os envolvidos sobre as
condições ideais de trabalho e manutenção da integridade física e a melhoria da
qualidade de vida dos trabalhadores em todo o país."
O desembargador falou sobre a
campanha desenvolvida pelo TST e do ato público que será realizado na próxima
sexta-feira, no Mineirão. "Entre as atividades da campanha está a ação de
levar às escolas a inclusão do conteúdo na grade curricular. Para isso
precisamos da participação da Secretaria de Educação por meio da inclusão da
matéria com conteúdo sobre segurança, higiene e meio ambiente no
trabalho".
Os números envolvendo o assunto
reforçam essa necessidade. "Nosso objetivo é contribuir para a prevenção
de acidentes que custam a vida de milhares de pessoas por ano em nosso país,
especialmente em nosso estado", disse. Dados divulgados pelo Ministério do
Trabalho e Emprego revelam que em 2008 ocorreram no Brasil 747 mil acidentes de
trabalho, com quase três mil mortes e incapacitando mais de 12 mil
trabalhadores e trabalhadoras. Desse total, 40% das vítimas são jovens entre 19
e 29 anos de idade.
A secretária Ana Lúcia Gazzola
ficou impressionada com os dados e se dispôs a colaborar com a campanha de
prevenção de acidentes de trabalho incluindo o conteúdo na rede pública de
ensino. "Nós estamos fazendo uma revolução no ensino médio e caminhando para
o processo de educação integral. Vamos estudar e formatar uma metodologia com
materiais didáticos que podem ser incluídos como conteúdo nas diversas
modalidades da educação em Minas", disse a secretária. Segundo ela, o tema
é de extrema importância e deve ser sugerido aos programas de Educação
Profissional (PEP), Brasil Profissionalizado, que é o programa nacional de
formação técnica do MEC e o Magistra - Escola de Formação e Desenvolvimento
Profissional de Educadores de Minas Gerais.
A secretária acrescentou que,
além da Educação, a parceria pode ser estendida a outras pastas do Estado.
"Vamos verificar a possibilidade de incluir as Secretarias de Ação Social,
Trabalho e Emprego, Ciências e Tecnologia e Ultramig." Ana Lúcia Gazzola
também colocou à disposição da campanha um grupo de trabalho que vai atuar em
todas as frentes e a partir de cada Superintendência Regional de Ensino.
"Vai ser uma parceria maravilhosa e absolutamente necessária para o Estado
e para a Secretaria de Educação. A escola precisa formar valores e
comportamentos e a questão da segurança no trabalho vai enriquecer os
diferentes níveis de ensino na rede pública", finalizou.
Também participaram da reunião o
assessor da Presidência do TRT-MG Paulo Haddad, a consultora de Saúde e
Segurança no Trabalho, Carla Siqueira, e a coordenadora técnica da Gerência de
Educação, Conceição Caldeira, ambas do Sesiminas, que vai integrar a rede de
parceiros com o TRT da 3ª Região, na campanha de prevenção contra acidentes de
trabalho em Minas.
Foto: Márcia Barroso
Fonte: TRT3
Fonte: TRT3
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