Indústria frigorífica poderá ter norma regulamentadora

Brasília/DF- Uma comissão formada por trabalhadores, empresários e técnicos do governo discute, no âmbito do Ministério do Trabalho, a criação de uma norma regulamentadora específica para a indústria frigorífica, que emprega cerca de 850 mil pessoas, a maioria jovens e mulheres.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, Siderlei Oliveira, 216 itens já foram aprovados na comissão. No entanto, as principais reivindicações ainda estão pendentes. Os trabalhadores querem a redução do tempo de exposição às baixas temperaturas, com a adoção de pausas de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados. Outra medida esperada é a criação de condições para evitar acidentes e doenças causadas por esforço repetitivo, comuns entre os trabalhadores que lidam com o corte de carnes.

Siderlei Oliveira observa que a norma regulamentadora é um paliativo importante até que o Congresso aprove uma lei.

"Nós podemos, através de uma norma dar uma regulamentada, organizar uma lei existente para que ela funcione melhor. Então, para nós seria bom se um projeto de lei fosse aprovado, uma lei. Porque as normas podem ser modificadas, inclusive. Não tem aquela garantia que tem uma lei."

Na Câmara dos Deputados, alguns projetos tratam do tema. O presidente da Casa, Marco Maia (PT/RS), apresentou duas propostas (PL 6232/09, PL 160/07), que tratam da jornada de trabalho. O deputado Silvio Costa (PTB-PE) também é autor de um projeto de lei (PL 2363/11) sobre os intervalos durante o trabalho e ao adicional de insalubridade para empregados de serviços frigoríficos.

Segundo o relator desse projeto na Comissão de Trabalho, deputado Jorge Corte Real (PTB/PE), o objetivo é ter critérios claros, tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Ele defende que, a cada 1 hora e 40 minutos, os trabalhadores tenham 20 minutos de descanso para recompor a temperatura normal do corpo.

"Os estudos mostram que todas as possíveis consequências de trabalhar, mesmo agasalhado, dentro de 1 hora e 40 minutos, com esses 20 minutos seria compensado. Quer dizer, o organismo absorve todo esse esforço de trabalhar nessa baixa temperatura."

Já o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), designado relator na Comissão de Seguridade Social para analisar uma das propostas de autoria do deputado Marco Maia, apresentou parecer favorável à jornada de 40 horas semanais.

Fonte: Câmara dos Deputados / DF