MPT faz audiência pública com empresas do setor de transporte

Órgão apresentará primeiros resultados de pesquisa inédita sobre as condições da trabalho na atividade

No próximo dia 5 de setembro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza audiência pública com as empresas do setor de transporte coletivo do Grande Recife. Na ocasião, será apresentado o resultado da primeira etapa de pesquisa inédita sobre as condições de trabalho na atividade. O evento acontece no auditório da Fundacentro, no Torreão, a partir das 14h.

A pesquisa, coordenada pelo Laboratório de Segurança e Higiene do Trabalho da Universidade de Pernambuco (UPE/LSHT) e do Laboratório de Ergonomia e Design Universal da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/LABERGODesign), tem como objetivo permitir que sejam identificados e medidos com exatidão os riscos à saúde desses trabalhadores de ônibus urbanos. Com os dados, o MPT pretende reforçar a atuação na defesa da categoria, formada basicamente por cobradores, motoristas e fiscais.

Atualmente na instituição, há 14 procedimentos, a maioria iniciados a partir da denúncia de jornada excessiva, sete a oito horas em média, além das oito regulamentadas. Considerando apenas a jornada excessiva, já se tem um alto comprometimento da saúde desse trabalhador. A preocupação do MPT aumenta se ainda for considerado nesse ambiente de trabalho os fatores externos, como os ruídos intensos, em razão do trânsito e do barulho do motor, que muitas vezes fica na parte da frente do veículo; os assentos não são ergonômicos; o calor; e os engarrafamentos deixam os trabalhadores sentados numa mesma posição por diversas horas.

Edital - Em abril, o MPT em Pernambuco participou da primeira audiência pública que apresentou à sociedade as diretrizes que serão adotadas no edital de licitação para contratação das operadoras de ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife. Durante a audiência, o orgão notificou Grande Recife Consórcio de Transporte, operador público responsável pelo processo.

A recomendação teve por objetivo garantir melhores condições de trabalho aos funcionários do setor. Com a licitação se poderá solucionar e amenizar o descumprimento das normas de segurança e saúde laboral pelas empresas que atualmente prestam o serviço na Região Metropolitana do Recife. O edital ainda não foi liberado pelo Governo do Estado.