Salões temem risco de ficar sem trabalhadores

Josué Alves em ação no salão Expert Batel:

Por: Cíntia Junges

Salões temem risco de ficar sem trabalhadores.

Profissionais autônomos protestam hoje contra fiscalização do Ministério Público do Trabalho – que, na opinião deles, pode empurrar classe para a informalidade.

A ação do Ministério Público do Trabalho que está investigando a relação entre os profissionais autônomos e os salões de beleza na capital coloca em risco a atividade, avalia a proprietária da marca Salões Marly, Marly Minatti, que tem mais de 33 franquias em Curitiba e região metropolitana.

Ele crê que, se houver a exigência de mudança nas relações de trabalho, os salões podem ficar sem profissionais. “Essas pessoas têm um padrão de vida baseado nesses ganhos e na flexibilidade dos horários e não estão dispostas a trabalhar por um salário inferior”, diz.

“Greve da beleza” vai parar salões.

Profissionais autônomos protestam contra fiscalização do Ministério Público do Trabalho – que, na opinião deles, pode empurrar cabeleireiros e manicures para a informalidade.

A partir das 13 horas de ho­je, salões de beleza de Cu­ritiba e região vão fechar as portas para protestar contra uma ação do Ministério Público do Trabalho no Pa­raná, que investiga as relações de trabalho entre os salões e os profissionais autônomos. A mobilização de­no­minada “Dia do Luto do Profissional Autônomo da Beleza” inclui uma concentração às 14 horas na Pra­ça Carlos Gomes, e pretende cha­­mar atenção para o que eles qualificam como um retrocesso às conquistas da categoria.

Segundo o procurador do trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, responsável pela ação, a decisão de investigar as relações de trabalho entre os salões de Curitiba e os profissionais autônomos partiu de denúncias feitas por trabalhadores que se sentiram lesados em seus direitos. Além disso, o procurador alega que o próprio Sindicato dos Pro­fissionais Autônomos em Be­leza Estética (Spabep) informou ao Ministério Público do Trabalho que todos os pro­fissionais de beleza de Curitiba e região são autônomos. “Este fato totalmente atípico é o objeto da nossa investigação”, afirma.

Hoje, a maior parte dos profissionais de beleza de Curitiba e região metropolitana firma contratos de trabalho com os salões para a prestação do serviço autônomo e recolhem os impostos por meio de programas como o Microempreendedor Individual (MEI). “Esse modelo funciona há 17 anos, com aprovação e reconhecimento dos sindicatos do segmento e chancela da Delegacia Regional do Trabalho”, afirma o cabeleireiro e presidente do Spabep, Sandoval Tibúrcio.

Piso baixo

Contrários à ação do Ministério Público do Tra­balho, os profissionais da beleza de Curitiba acreditam que a ação vai gerar um impacto negativo no mercado, levando a um aumento considerável da informalidade. Como autônomos, eles possuem flexibilidade de horário e conseguem obter rendimentos maiores, com porcentagens que variam de 50 a 80% do preço do serviço. Já com o registro em carteira, eles precisariam cumprir jornadas fixas de trabalho e receberiam o piso da categoria, mais uma comissão que seria definida pelos salões. Segundo Tibúrcio, enquanto um cabeleireiro autônomo qualificado em início de carreira não fatura menos de R$ 2.500, o piso previsto para esta categoria é de R$ 1.250.

Segundo o proprietário da rede de salões Expert, Adir Hillani, os profissionais autônomos estão revoltados porque passariam a receber entre R$ 750 a R$ 1.200. Na visão dele, nada impede que um profissional autônomo que se sinta lesado procure seus direitos junto aos órgãos competentes, porém, esse modelo é justamente o que registra o menor número de ações trabalhistas.

Cabeleireira autônoma há 16 anos, Simone Carvalho recebe, em média, R$ 4 mil por mês, tem alvará e recolhe INSS, mas garante que se ação do Ministério Público do Trabalho for aceita ela volta para a informalidade. “O desgaste vai ser grande, mas eu vou bater de porta em porta”. Para Simone, a liberdade dos horários e o bom rendimento são fatores que motivam os profissionais a continuar em busca de qualificação. Segundo ela, sem a parceria com os salões jamais teria condições de oferecer as suas clientes um ambiente de qualidade e com boa estrutura. A mesma situação ocorre com a manicure Gisele Gomes Macedo, que trabalha há 13 anos como autônoma. Trabalhando assim ela conseguiu formar as duas filhas, construiu casa e comprou carro. “Já avisei minhas clientes que se for para registrar a carteira vou passar a atender em casa”, diz.

Vínculo

Procuradoria quer garantir benefícios como férias, 13º e FGTS

De acordo com o procurador Oliveira Neto, a procuradoria vai atuar somente nos casos em que vínculo empregatício – ou seja, uma situação em que o autônomo trabalha como se fosse um profissional contratado – estiver presente, mas não estiver sendo reconhecido legalmente. “Quando houver subordinação do profissional em relação ao dono do salão temos caracterizada uma situação de vínculo”, explica.

Nesse caso, precisam ser garantidos os direitos como hora extra, férias, 13º salário, FGTS, descanso semanal, além de outras garantias legais. Por outro lado, quando a relação de trabalho não configura subordinação, ou seja, o profissional recolhe os impostos, é livre para fazer seu próprio horário e definir o preço cobrado aos seus clientes, os contratos devem ser mantidos. Para debater o assunto, o MPT-PR marcou para o dia 22 de outubro o uma audiência pública com profissionais, proprietários de salões e juristas do trabalho.

Publicado no

Site Técnicos de Segurança do Brasil