“Carta de Brasília” defende
criação de certificação para boas práticas em saúde e segurança no trabalho.
Cid
Pimentel, diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional do MPS:
"A carta, em si, sintetiza um compromisso na redução dos riscos de
acidentes de trabalho”. Foto: Nicolas Gomes
Implementar
efetivamente a fiscalização presencial nos locais de trabalho. Estimular a
cultura de prevenção de riscos no trabalho, nas empresas e na sociedade. Criar
uma certificação governamental para empresas públicas e privadas que
desenvolvam boas práticas em Saúde e Segurança no Trabalho. Essas são algumas
das sugestões que constam da “Carta de Brasília”, documento assinado pelos
participantes do Seminário Internacional de Prevenção de Riscos no Trabalho, no
encerramento do evento, nessa sexta-feira (5).
Além de
sugestões, o documento apresenta um diagnóstico da situação atual, no Brasil,
da segurança e saúde no trabalho. Segundo a “Carta”, nos últimos 40 anos houve
melhoria significativa nos índices oficiais relativos aos acidentes de
trabalho. Porém, quando os números brasileiros são comparados com os de países
desenvolvidos, constata-se que a situação continua preocupante. O país ocupa o
quarto lugar em acidentes fatais e o 15º em acidentes graves.
A “Carta
de Brasília” também sugere a inserção de agentes técnicos, no contexto dos
ambientes de trabalho, capazes de identificar os riscos e contribuir com um
meio ambiente de trabalho saudável e seguro. O documento aconselha aprimorar a
metodologia de apuração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e fortalecer a
participação do Sistema S no programa de reabilitação profissional do cidadão.
“A carta, em si, sintetiza um compromisso na redução dos riscos de acidentes de
trabalho”, avalia o diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional
(DPSSO), Cid Pimentel.
Participaram
do seminário autoridades e técnicos previdenciários e trabalhistas do Brasil e
da Espanha. O evento, promovido pelo Ministério da Previdência Social, teve
como objetivo principal abrir um espaço para troca de experiências entre
profissionais que atuam na formação, capacitação, gestão e controle de riscos
ambientais do trabalho.
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