Evento aconteceu no auditório do Tribunal Pleno.

“Creio que este Seminário não vai ficar como acontecimento eventual, mas como semente que foi bem plantada”, disse o vice-presidente do TRT e diretor da Escola Judicial, desembargador Carlos Coelho no encerramento do seminário “ A NR – 18 e os fundamentos da segurança e saúde no trabalho na indústria da construção”.

Desembargador Carlos Coelho

Durante dois dias o Tribunal do Trabalho da Paraíba reuniu magistrados trabalhistas da Paraíba e de outros estados brasileiros, além de procuradores para discutir saúde e segurança no trabalho. Foram realizadas palestras que mostraram um pouco da realidade do Estado e do Brasil com relação ao número de acidentes enquanto fenômeno complexo e multicausal, e a falta de segurança nos canteiros de obras.

O evento teve como objetivo o aprimoramento dos juízes, bem como promover a interlocução com auditores fiscais do trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego.

O seminário foi promovido pelo TRT com o apoio da Escola Judicial e CPR-PB Comitê Permanente Regional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Industria da Construção Civil da Paraíba.

Abertura

Na abertura do evento, o presidente do TRT, desembargador Paulo Américo Maia Filho lembrou que o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, lançaram em 2011 o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando a formulação e execução de projetos e ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Desembargador Paulo Américo Maia Filho

Presentes os desembargadores Edmundo Fraga Lopes, do TRT da 15ª Região, e Walter Roberto Paro, do TRT da 8ª Região, além dos juízes Carlos Alberto Rebonatto, Francisco Milton Araújo Júnior e Simone Medeiros Jaliol, dos TRTs da 7ª, 8ª e 21 Regiões, respectivamente.

Estímulo à prevenção

Para o desembargador presidente a iniciativa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é das mais louváveis e reveladora da alta sensibilidade do ministro João Oreste Dalazen. “O Programa tem como gestores regionais os juízes Marcello Maia (auxiliar da presidência ) e José Artur da Silva Torres, do TRT da Paraíba, onde foi adotada uma postura extremamente pró-ativa, quando passa a atuar, não apenas nas medidas de reparação acidentária, mas também, e de modo incisivo no estímulo à prevenção, fazendo uso do seu prestígio institucional para agregar outros órgãos, promover ações educativas, patrocinar estudos em torno desse tema, como agora se faz”.

Juíz Marcello Maia

Juiz José Artur da Silva Torre

Para o desembargador Paulo Maia, o aprofundamento dos conhecimentos em torno dos aspectos técnicos que envolvam a construção da NR 18, certamente serão de grande valia para que se possa, não apenas aprimorar as decisões judiciais que digam respeito a acidentes de trabalho na indústria da construção, mas também servir de combustível para a doação de posturas pró-ativas, notadamente a partir do engajamento de todos no espírito de prevenção emanado do Programa Nacional gerido pelo TST e pelo CSJT.

O juiz Marcello Maia disse que a Justiça do Trabalho está vivendo um momento 'ímpar', quando magistrados estão saindo de seus gabinetes para o engajamento na causa. “O seminário é fruto dessa parceria. Vamos aproveitar para aprofundar os estudos sobre a NR 18, porque assim poderemos contribuir com a prevenção dos acidentes de trabalho”, disse.

Palestras

A palestra de abertura teve como tema “CPR-PB – Uma instância colegiada e interinstitucional na busca de obras seguras e saudáveis” e foi ministrada pelo psicólogo organizacional e educador da Fundacentro (PE), José Hélio Lopes Batista. A segunda palestra foi “Superando antigos paradigmas – uma concepção sistêmica do acidente de trabalho” e foi apresentada pelo engenheiro de segurança no trabalho da Fundacentro/CTN-SP, Leônidas Ramos.

Psicólogo organizacional e educador da Fundacentro (PE) José Hélio Lopes Batista

Engenheiro de segurança no trabalho da Fundacentro/CTN-SP, Leônidas Ramos.

Ainda no primeiro dia foram apresentadas as palestras “Condições de trabalho no setor construtivo sob a ótica das representações sindicais” e “Visão contextual das normas regulamentadoras do MTE Arquitetura da NR – 18”, foi apresentada pela engenheira e auditora fiscal da SRTE-PB, Soraia di Cavalcanti Pinheiro.

Diretor SINDUSCON-JP Ozaes Barros Mangueira Filho

Diretor SINTRICOM Paulo Marcelo

Auditora fiscal da SRTE-PB, Soraia di Cavalcanti Pinheiro.

Nesta sexta, o Seminário prossegue com as palestras “NR – 18 aplicada (o PCMAT como instrumento de gestão da segurança e saúde na indústria da construção)” a ser ministrada pela doutora em engenharia de produção, Nelma Mírian de Araújo e, “NR – 18 aplicada (estudo de caso)”, pelo engenheiro e auditor fiscal da SRTE-PB, Carlos Alberto Pontes.