terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Tragédia de Santa Maria, de quem é a culpa?


A tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), foi mais uma tragédia anunciada que volta e meia acontece em outros estabelecimentos comerciais com grande concentração de pessoas neste Brasil afora. 

Infelizmente este acidente não será o último. Deverá acontecer em outra cidade, em um ambiente onde haja grande concentração de gente e certamente muitas pessoas morrerão. 

A culpa, de quem será a culpa? Certamente será debitada em alguém com menor responsabilidade em eventos deste porte e os verdadeiros culpados sairão impunes, mais uma vez, como acontece sempre neste Brasil varonil.
A boate Kiss não tinha o alvará. Era o que todos dizem como se a falta deste fosse o motivo real do acidente. Não é verdade.

A culpa deste e de outros acidentes deveriam ser debitados as autoridades públicas que liberam casas de espetáculos sem a mínima estrutura de segurança, sem os equipamentos de proteção necessários e de uma equipe de brigada treinada para atender emergências deste porte.

O gestor público é negligente com estes estabelecimentos assim como o são com os estabelecimentos públicos sob sua responsabilidade. 

No Brasil temos uma portaria do Ministério do Trabalho (MTE) de nº 3.214, de 08 de junho de 1978, que diz que as Normas Regulamentadoras-NRs- relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Isto está na NR1-Disposições Gerais.

Por que então não cumpri-las? Porque não fiscalizar o cumprimento destas normas?

Se o Estado não faz o dever de casa e nem fiscaliza bem o setor privado o que é sua obrigação obviamente algo de errado vai acontecer. E está acontecendo. E quem paga por esta negligência são os trabalhadores e o cidadão que paga impostos para ver seus irmãos morrerem em tragédias como esta de Santa Maria.

É lastimável.

Juarez Cruz
Consultor de Segurança do Trabalho
Salvador-BA

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