quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Carteira de trabalho será substituída por cartão eletrônico


Os trabalhadores que tem contrato através do regime CLT podem aguardar uma ótima novidade para meados do ano que vem. O governo está se preparando para lançar a Escrituração Fiscal Digital Social (EFD Social), um sistema único digital que irá substituir a velha carteira de trabalho. O projeto está na Câmara de Gestão e a presidente Dilma quer vê-lo pronto ainda neste ano.

Por meio de um cartão eletrônico, cada trabalhador poderá verificar se a empresa depositou sua contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o recolhimento do Imposto de Renda. Os empregados terão acesso online aos locais e períodos em que trabalharam.

A iniciativa também tem o objetivo de coibir fraudes. “Quer melhor fiscal que o próprio trabalhador?”, comenta o ministro do Trabalho, Brizola Neto.

O fim da velha carteira será possível com a criação de uma base única de informações sobre a relação da empresa com seus funcionários. O projeto reúne o Ministério do Trabalho, a Receita Federal, o INSS e a Caixa.

Se não houver empecilhos, a partir de 1º de janeiro de 2014 as empresas prestarão, numa única declaração, os dados que hoje enviam à Receita, à Caixa e ao Ministério do Trabalho.

“Vamos eliminar coisas que hoje estão em papel”, diz o coordenador-geral de Fiscalização substituto da Receita, Daniel Belmiro. Um exemplo é a folha de pagamentos, que a empresa é obrigada a imprimir a cada mês e guardar por cinco anos.

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