Carteira de trabalho será substituída por cartão eletrônico

Os trabalhadores que tem contrato através do regime CLT podem aguardar uma ótima novidade para meados do ano que vem. O governo está se preparando para lançar a Escrituração Fiscal Digital Social (EFD Social), um sistema único digital que irá substituir a velha carteira de trabalho. O projeto está na Câmara de Gestão e a presidente Dilma quer vê-lo pronto ainda neste ano.

Por meio de um cartão eletrônico, cada trabalhador poderá verificar se a empresa depositou sua contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o recolhimento do Imposto de Renda. Os empregados terão acesso online aos locais e períodos em que trabalharam.

A iniciativa também tem o objetivo de coibir fraudes. “Quer melhor fiscal que o próprio trabalhador?”, comenta o ministro do Trabalho, Brizola Neto.

O fim da velha carteira será possível com a criação de uma base única de informações sobre a relação da empresa com seus funcionários. O projeto reúne o Ministério do Trabalho, a Receita Federal, o INSS e a Caixa.

Se não houver empecilhos, a partir de 1º de janeiro de 2014 as empresas prestarão, numa única declaração, os dados que hoje enviam à Receita, à Caixa e ao Ministério do Trabalho.

“Vamos eliminar coisas que hoje estão em papel”, diz o coordenador-geral de Fiscalização substituto da Receita, Daniel Belmiro. Um exemplo é a folha de pagamentos, que a empresa é obrigada a imprimir a cada mês e guardar por cinco anos.