segunda-feira, 23 de setembro de 2013

SRTE-PR recebe grupo de fiscalização focado na Copa

Curitiba/PR - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE-PR), em Curitiba, é sede de encontro com fiscais do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura (GMAI). As atividades iniciaram na terça-feira (17) com encontros para debater assuntos como a reforma dos estádios, ampliação dos aeroportos e mobilidade urbana das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Simultaneamente ocorrem fiscalizações similares em Belo Horizonte e Cuiabá. 

A fiscalização ocorre em locais estratégicos, conferindo questões de documentação até a parte operacional das obras - "parte de campo". Em Curitiba, a inspeção ocorre especificamente na Arena da Baixada, na Avenida das Torres (Ponte Estaiada) e na ampliação do Aeroporto Afonso Pena. Desta maneira, os resultados finais serão mostrados durante uma reunião no auditório da SRTE-PR, na quinta-feira (26), para apresentação dos relatórios - que são de interesse tanto do Ministério do Trabalho Emprego (MTE) como das empresas participantes.

Para o superintendente do Paraná, Neivo Beraldin, a fiscalização do GMAI de Brasília irá somar aos trabalhados já realizados pelos auditores locais. "É uma medida de orientação e prevenção, que servirá para realinhar o que por ventura ainda não esteja totalmente adequado às normas trabalhistas, de segurança e saúde ocupacional", finaliza.

Atuação

Desde 2012, por meio da Portaria nº 195, o MTE criou o GMAI, que é coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Assim, compete ao grupo inspecionar as obras de infraestrutura em todo o território nacional, visando promover condições de trabalho adequadas e prevenir infrações à legislação trabalhista, especialmente àquelas que tenham impactos na segurança e na saúde dos trabalhadores, em todas as fases do processo de construção desses empreendimentos.


Um comentário:

  1. MOÇÃO DE REPÚDIO
    O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait propõe Moção de Repúdio ao Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no estado dos Paraná, Neivo Beraldin, que nesta quinta-feira, 26 de setembro, recusou-se a assinar seis Relatórios Técnicos lavrados pelo Grupo Móvel de Condições de Trabalho e Obras de Infraestrutura – GMAI, propondo embargos e interdições nas obras de construção do Estádio Arena da Baixada, em Curitiba.
    A situação encontrada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho foi de total improviso, levando a equipe a propor o embargo total da obra, especialmente nas atividades de escavação e de trabalhos em altura. Também foi proposta a interdição dos andaimes utilizados na montagem das formas dos pilares das arquibancadas, das instalações elétricas temporárias e de três escadas vai e vem. Diante de situações de grave e iminente risco para a vida dos trabalhadores, os integrantes do GMAI lavraram imediatamente os autos de infração devidos.
    O Superintendente não assinou os Termos de Embargo e Interdição. Ainda queria que a equipe desse prazo para a empresa corrigir as irregularidades sem parar a construção, mesmo diante dos 208 autos de infração aplicados a onze empresas, dez delas contratadas ilicitamente.

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