quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Condições de trabalhadores embarcados

Trabalho estrangeiro: GTTE analisa condições de trabalhadores embarcados em águas nacionais.

A coordenação do Grupo Técnico do Trabalho Estrangeiro – GTTE e a Secretaria de Direitos Humanos – SDH realizaram a primeira reunião técnica de 2014 nesta terça-feira, 21 de janeiro, no edifício sede do Sinait, em Brasília (DF).
O objetivo do encontro foi encaminhar as deliberações definidas pelo GTTE no dia 17 de dezembro do ano passado. Além de discutir as formas de contratação, as condições de trabalho e os acidentes laborais com empregados brasileiros e estrangeiros embarcados em águas nacionais de navios cruzeiros.
Os representantes do GTTE-NC (Navios Cruzeiros) e da SDH trataram também sobre as estratégias e ações de proteção para os trabalhadores brasileiros e estrangeiros em águas nacionais de navios cruzeiros.
Para Jacqueline Carrijo, coordenadora do GTTE e representante do Sinait, algumas deliberações foram definidas como a de contatar o Conselho Nacional de Imigração – CNIg. “A ideia é discutir as resoluções do CNIg, que tratam das formas de contratação de trabalhadores brasileiros das empresas de navios cruzeiros em operação no Brasil”.
De acordo com Jacqueline, a ideia é fortalecer a atuação dos agentes de Estado, com o intuito de garantir condições seguras aos trabalhadores embarcados, que laboram nos navios cruzeiros. “Pretendemos ainda alcançar os empregados embarcados em navios de bandeira nacional e internacional”.
Além disso, Jacqueline Carrijo informa outros encaminhamentos, deliberados no final do ano passado, como o agendamento de reuniões para discutir o tema com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC, a Procuradoria Geral da República – PGR e com o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo – TRT 2ª Região/SP e o Tribunal Superior do Trabalho – TST.
Participaram do encontro, além de Jacqueline Carrijo, o Auditor-Fiscal Jakson de Almeida (RO) e a representante da SDH Judith Cavalcanti.

Fonte

Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho





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