Trabalho estrangeiro: GTTE analisa condições
de trabalhadores embarcados em águas nacionais.
A
coordenação do Grupo Técnico do Trabalho Estrangeiro – GTTE e a Secretaria de
Direitos Humanos – SDH realizaram a primeira reunião técnica de 2014 nesta
terça-feira, 21 de janeiro, no edifício sede do Sinait, em Brasília (DF).
O
objetivo do encontro foi encaminhar as deliberações definidas pelo GTTE no dia
17 de dezembro do ano passado. Além de discutir as formas de contratação, as
condições de trabalho e os acidentes laborais com empregados brasileiros e
estrangeiros embarcados em águas nacionais de navios cruzeiros.
Os
representantes do GTTE-NC (Navios Cruzeiros) e da SDH trataram também sobre as
estratégias e ações de proteção para os trabalhadores brasileiros e
estrangeiros em águas nacionais de navios cruzeiros.
Para
Jacqueline Carrijo, coordenadora do GTTE e representante do Sinait, algumas
deliberações foram definidas como a de contatar o Conselho Nacional de
Imigração – CNIg. “A ideia é discutir as resoluções do CNIg, que tratam das
formas de contratação de trabalhadores brasileiros das empresas de navios
cruzeiros em operação no Brasil”.
De
acordo com Jacqueline, a ideia é fortalecer a atuação dos agentes de Estado,
com o intuito de garantir condições seguras aos trabalhadores embarcados, que
laboram nos navios cruzeiros. “Pretendemos ainda alcançar os empregados
embarcados em navios de bandeira nacional e internacional”.
Além
disso, Jacqueline Carrijo informa outros encaminhamentos, deliberados no final
do ano passado, como o agendamento de reuniões para discutir o tema com a
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC, a Procuradoria Geral da
República – PGR e com o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo – TRT 2ª
Região/SP e o Tribunal Superior do Trabalho – TST.
Participaram
do encontro, além de Jacqueline Carrijo, o Auditor-Fiscal Jakson de
Almeida (RO) e a representante da SDH Judith Cavalcanti.
Nenhum comentário:
Postar um comentário