Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE) poderá ter novo concurso para Auditor em 2014.
Por:
Adrien Carlos
O
senador Paulo Paim fez um apelo ao Ministério do Planejamento para que seja
autorizada a realização de concurso público para contratação de 600 auditores
fiscais do trabalho o mais breve possível. De acordo com o parlamentar, o
Ministério do Trabalho já encaminhou o pedido de realização do concurso, fundamentado
na existência de 900 cargos vagos na fiscalização de questões trabalhistas.
Ainda segundo o senador, o pleito conta com o apoio do Sindicato Nacional dos
Auditores Fiscais do Trabalho (Sinat).
O
último grande concurso na área aconteceu em 1984. O Brasil só tem hoje 2.759
auditores do trabalho para 200 milhões de habitantes informou Paim. A defasagem
no contingente de fiscais na área produz a ínfima marca de apuração de apenas
três mil dos 700 mil acidentes de trabalho registrados no país, conforme
acrescentou o senador.
Dentre
as funções do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho estão as de assegurar, em
todo o território nacional: o cumprimento de disposições legais e
regulamentares, inclusive as relacionadas à segurança e à medicina do trabalho,
no âmbito das relações de trabalho e de emprego, a verificação dos registros em
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), visando-se à redução dos
índices de informalidade; à verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS), objetivando maximizar os índices de arrecadação; ao
cumprimento de acordos, convenções e contratos coletivos de trabalho celebrados
entre empregados e empregadores.
Ministério
do Trabalho e Emprego deve abrir concurso para Auditor.
O último concurso para o
cargo aconteceu em julho de 2013, com organização do Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília-DF (Cespe/UnB) e ofereceu
apenas 100 vagas. De acordo com o edital do concurso, publicado no Diário
Oficial da União, os candidatos necessitavam de curso de graduação completa, em
qualquer especialidade, para poder concorrer aos cargos. O salário para esta
categoria de servidor é de R$ 14.280,00 - Veja o edital do último concurso.
A
seleção teve 48.035 inscritos no total, gerando uma concorrência média de 480
candidatos por vaga. O resultado final do certame foi homologado no dia 8 de
janeiro de 2014, iniciando a contagem do prazo de validade para nomeação dos
aprovados, que é de seis meses, podendo ser prorrogado, uma única vez, por
igual período, no interesse da administração pública federal. Na lista de
classificação final consta apenas os nomes dos 100 aprovados, ou seja, para
novas nomeações (vagas remanescentes) deverá ser aberto um novo concurso.
Com
informações da Agência Senado
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