Segundo levantamento divulgado
nesta quinta-feira (24) pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão, o
órgão possui 70 investigações ativas para apurar denúncias de acidentes de
trabalho ocorridos em todo o estado. O MPT-MA já ingressou com 11 ações civis
públicas na justiça trabalhista e ainda acompanha o cumprimento de 81 termos de
ajuste de conduta (TAC) assinados por empresas que desrespeitaram normas de
saúde e segurança do trabalho.
Na segunda-feira (28) será o Dia
Mundial em Memória às Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho. Para marcar a
data, o MPT-MA promove o Seminário: O Papel do Estado e da Sociedade na
Promoção da Saúde e Segurança do Trabalho. O evento será realizado no auditório
do MPT, no Renascença, das 13h30 às 17h, e conta com o apoio dos Centros de
Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) do Maranhão e Regional São Luís.
A programação inclui palestras
que buscam analisar a atuação de diferentes órgãos na defesa da saúde e
segurança dos trabalhadores. Além do MPT e dos Cerests, haverá a participação
da Superintendência Regional do Trabalho, de sindicatos, da Rede Sentinela que
atua nos hospitais, entre outros órgãos.
Investigações
sobre o ambiente de trabalho
Somente na área do meio ambiente
de trabalho, o MPT-MA possui 423 procedimentos ativos e 765 termos de ajuste de
conduta em acompanhamento. Até agora, o órgão ingressou com 111 ações civis
públicas na Justiça do Trabalho. Além disso, 78 TACs foram descumpridos e estão
sendo executados, ou seja, as empresas terão que pagar multas.
Dados
nacionais
De acordo com o último Anuário
Estatístico da Previdência Social (AEPS), divulgado em outubro de 2013, foram
registrados 705.239 acidentes de trabalho no Brasil em 2012. O índice é 2,1%
menor que o obtido em 2011.
Com relação ao número de óbitos,
o AEPS totalizou 2.731 mortes em 2012, contra 2.938 vítimas fatais em 2011, o
que aponta uma queda de 7% no comparativo. Ainda assim, o Brasil ocupa o 4º
lugar no ranking mundial de mortes por acidentes de trabalho, perdendo apenas
para China, Estados Unidos e Rússia.
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