Na
última terça-feira (21), o CREA-PB participou de mais uma reunião do Comitê
Permanente Regional sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na
Indústria da Construção (CPR-PB), que aconteceu no Sinduscon, em João Pessoa. O
Conselho foi representado pelo Agente Fiscal e Engenheiro Agrônomo/Segurança do
Trabalho, Hilton Carneiro. O tema da 201ª Reunão Ordinária do CPR foi o debate
em torno do uso de celulares, tablets e smartphones nos canteiros de obras. A
discussão está relacionada à segurança e saúde no ambiente de trabalho da
construção civil, já que o crescente uso das redes sociais, aplicativo de
mensagens, jogos eletrônicos e músicas nesse espaço laboral pode ocasionar
acidentes ou situações de grave e iminente risco.
Campanha
do Sinduscon-DF em parceria com outros órgãos Alguns Estados já estão proibindo
o uso desses aparelhos. Durante a reunião, foi citado o caso do Distrito
Federal, onde o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito
Federal (SindusCon-DF) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da
Construção e do Mobiliário de Brasília (STICMB) assinaram uma Convenção
Coletiva proibindo o uso de celular e tablet nos canteiros de obras.
O
uso é liberado apenas durante o intervalo para descanso intrajornada ou
para ligações de caráter emergencial durante a jornada. Neste último
caso, o trabalhador deve interromper as atividades e se posicionar em local
seguro, a ser determinado pelo empregador. Caso haja descumprimento da nova
regra, que entrou em vigor em agosto, os trabalhadores poderão ser advertidos
e, em caso de reincidência, deverão ser aplicadas as devidas punições vigentes
na Legislação Trabalhista, dentre as quais a rescisão do contrato de trabalho
pelo empregador por justa causa.
Por:
Grazielle Uchôa/Assessoria de Comunicação do CREA-PB
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