quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Cotidiano

O cotidiano aborda temas variados com o propósito de informar os seguidores do blog destacando fatos e acontecimentos dos mais diversos segmentos, a cada edição reforçaremos o respeito e a credibilidade do público no que diz respeito a visitas fidelizadas.

COMISSÃO APROVA REGULAMENTAÇÃO DE REGRAS QUE PROÍBEM TRABALHO ESCRAVO.

Comissão especial do Congresso, com deputados e senadores, aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que regulamenta as regras para proibição do trabalho escravo no país.

Gabriela Guerreiro, de Brasília - 11/11/2014 19h43

A regulamentação é necessária para que as mudanças aprovadas na PEC (proposta de emenda constitucional) que determina a expropriação onde houver trabalho análogo à escravidão no Brasil sejam efetivamente implementadas.

O projeto segue para votação no plenário do Senado e, depois, na Câmara.

O Congresso promulgou a emenda constitucional este ano, mas várias mudanças ainda estão pendentes de regulamentação –como é o caso da expropriação de imóveis rurais e urbanos.

Pelo projeto, os imóveis onde for identificada a exploração de trabalho escravo diretamente pelo proprietário poderão ser expropriados e destinados à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao dono. Isso deve ocorrer após sentença transitada em julgado e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.

Os bens apreendidos em locais onde houver trabalho escravo devem ser confiscados e revertidos ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Os imóveis que não possam ser destinados à reforma agrária ou programas de habitação, podem ser vendidos —com os recursos também encaminhados ao fundo.

Se houver trabalho escravo em propriedades da União, Estados e municípios, ou de empresas públicas, o projeto impõe a responsabilidade penal ao gestor.

O projeto também determina a expropriação de terras que estejam registradas em nome de pessoas jurídicas.

O relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), não incluiu jornadas exaustivas e trabalho degradante como características do regime de escravidão.

O projeto também não considera descumprimento da legislação trabalhista como trabalho escravo.

"Uma coisa é trabalho escravo, outra é irregularidade trabalhista que não pode ser punida como trabalho escravo", afirmou.

DEFINIÇÃO

A proposta considera trabalho escravo a submissão a trabalho forçado, exigido sob ameaça de punição, com uso de coação ou com restrição da liberdade pessoal, ou qualquer em que haja cerceamento de uso de meio de transporte pelo trabalhador para retê-lo no local de trabalho.

Também é considerado trabalho escravo aquele onde houver vigilância ostensiva, apropriação de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.

Pelo projeto, será vedada a inscrição em cadastros públicos de pessoas físicas ou jurídicas que sejam parte em processos envolvendo exploração de trabalho escravo antes do fim do processo.

Comissão aprova regulamentação de regras que proíbem trabalho escravo - 11/11/2014 - Mercado - Folha de S.Paulo


Petição eletrônica no AVAAZ

MOVIMENTO RECOLHE ASSINATURAS PELA VALORIZAÇÃO DO MTE

A luta pela valorização do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE ganhou novos aliados. A sociedade está aderindo à causa por meio do “Movimento pela valorização e centralidade do Ministério do Trabalho e Emprego no governo Dilma”. A ação reúne assinaturas em uma petição compartilhada no site Avaaz.org. A petição, até o início da tarde desta terça-feira, 11 de novembro, conta com mais de 140 assinaturas, e quando tiver 250 será entregue a lideranças políticas e à presidente Dilma. A petição foi proposta por Jose Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, pesquisador e diretor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho - Cesit.

Apesar de reconhecer os avanços do Brasil nos últimos anos, como a geração de emprego, a formalização, a política de valorização do salário mínimo e a diminuição da desigualdade, o Movimento entende que é preciso devolver ao MTE sua centralidade na política governamental, para que o país continue avançando na inclusão social e na redução da desigualdade. Dessa forma o Brasil poderá enfrentar os grandes desafios na área do trabalho, como intensificar as medidas de inclusão, principalmente por meio da formalização e do desenvolvimento de políticas específicas para os segmentos mais desprotegidos.

SAIBA MAIS AQUI: https://www.sinait.org.br/?r=site%2FnoticiaView&id=10140

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SINAIT
Relatório da Comissão Especial do Tráfico de Pessoas torna trabalho escravo crime hediondo
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TÉCNICO EM SEGURANÇA E DOIS EMPRESÁRIOS SÃO PRESOS EM ITUIUTABA-MG

Uma operação realizada pela Delegacia de Estelionatos da Polícia Civil de Ituiutaba, nesta terça-feira, 04 de novembro, culminou com a prisão do TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRA... Ver mais







de O Globo

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EM MEIO À CRISE DE ENERGIA E DE ÁGUA, ESPECIALISTAS DIZEM QUE ESBANJAMENTO É TRAÇO CULTURAL DO PAÍS
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de O Globo

Reportagem com vídeo

SECA DEIXA RASTRO DE PREJUÍZOS E MORTES AO LONGO DO RIO PARAÍBA DO SUL
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CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO QUER AUMENTAR RIGOR SOBRE QUALIDADE DO ENSINO A DISTÂNCIA

Folha de São Paulo - 08/11/2014 02h00

A oferta de cursos de ensino superior a distância no Brasil pode ter novas regras a partir do próximo ano.
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O AGRO QUE DEU CERTO NA PARAÍBA

Fazenda Tamanduá, Doce Mel e a WR Agroindústria mostram que o empreendedorismo e gestão podem trazer bons frutos no agronegócio

Jornal da Paraíba
Alexsandra Tavares - 09/11/2014 08h00... Ver mais
Foto: O AGRO QUE DEU CERTO NA PARAÍBA Fazenda Tamanduá, Doce Mel e a WR Agroindústria mostram que o empreendedorismo e gestão podem trazer bons frutos no agronegócio Jornal da Paraíba Alexsandra Tavares - 09/11/2014 08h00 Tecnologia aplicada, conhecimento sobre o negócio e muito trabalho. Este é o tripé para obtenção do sucesso em qualquer empreendimento e de cases bem-sucedidos do agronegócio na Paraíba. Remando contra a maré das perdas de muitos produtores, três empresas de agropecuária têm crescimento médio anual no faturamento entre 15% e 20%, bem acima do crescimento do PIB do Nordeste (4%) nos últimos anos. Alguns faturamentos neste ano no setor fogem completamente da conjuntura econômica que vive o setor agropecuário do Nordeste e do crescimento da economia do país ao expandir quase 90%. Estas são apenas algumas histórias do agronegócio que deram certo no Estado. Do emergente negócio da produção de grãos em Mulungu e Gurinhém, passando pela elaboração de queijos finos (Santa Terezinha) até o processo de exportação de frutas para Europa e América do Norte (Mamanguape), as empresas implantaram modelo de gestão que resistem às intempéries do clima e aos períodos econômicos desfavoráveis à produtividade. Há cerca de cinco anos, a Empresa WR Agroindústria aportou na Paraíba. Com negócio já consolidado na Bahia no cultivo de grãos, o grupo começou a plantar milho na Fazenda Santo Antonio, no município de Gurinhém (75 km de João Pessoa), e na Fazenda Bonanza, em Mulungu, distante 82 km da capital paraibana. Segundo o diretor executivo da WR Agroindústria, Ademir Jonatan Weisheimer, em 2008 o grupo plantou 200 hectares de milho, depois expandiu para 600 hectares e atualmente já conta com uma área de 1.100 hectares. “Estamos produzindo 150 sacos de milho por hectare, que dá nove mil quilos por ano”, salientou Jonatan Weisheimer. Este ano a empresa investiu no cultivo do feijão e já obtém resultados significativos. Em uma área de 20 hectares produziu 1.600 quilos do grão por hectare. “A receita do bolo é simples. Ela vai desde a tecnologia aplicada, conhecimento no que faz, além de muito trabalho e união”, assegurou o diretor executivo do grupo WR. A meta do grupo é chegar a 10 mil hectares de área plantada em 10 anos. A experiência do suíço Pierre Landolt também se destaca no agro paraibano. Nos anos de 1970, ele adotou a Paraíba como segundo lar e investiu na plantação de algodão Mocó, na Fazenda Tamanduá, localizada no município de Santa Terezinha, Sertão paraibano. Mas a cultura foi dizimada na década de 1980 pela praga do bicudo. Esta fatalidade não desanimou Pierre. Ele ingressou no ramo da fruticultura e criação de rebanho leiteiro. Hoje, o suíço fabrica mensalmente 4 toneladas de sete diferentes tipos de queijos finos: coalho, ricota, reblochon, saint Paulin, além dos queijos de leite de cabra, que são o coalho e o tipo Chevrotin. Isso sem falar na produção de frutas, como a manga tomy e Keitt. Como não é fácil manter o negócio no semiárido paraibano, Pierre revelou que teve que buscar um mercado de nicho para agregar valor as suas propriedades, que também contam com uma filial e o laticínio Mocó Agropecuária. Então, ele se dedicou ao sistema orgânico de produção e desde o ano 2000 introduziu pioneiramente no Estado a teoria biodinâmica, sem uso de veneno, adubo industrializado ou medicamento alopático nas plantações. “Com a certificação orgânica, alcançamos o sucesso. Nossos produtos têm alta visibilidade no Brasil e no exterior, e há uma grande e crescente procura. Mas para chegar a este desenvolvimento buscamos um nicho de mercado, investimos na qualidade e técnicas simples adaptadas, além de uma visão de futuro e muita perseverança”, confessou Pierre Landolt. Na Fazenda Tamanduá, 2014 será um ano recorde de produtividade. Segundo Pierre Landolt, a alta do faturamento do grupo aumentou 89% e o objetivo é que o crescimento anual se mantenha entre 20% a 30%. Outro exemplo paraibano do agronegócio que deu certo é a empresa Frutas Doce Mel, localizada na Fazenda Santa Terezinha, em Mamanguape. A fazenda é a maior exportadora de frutas da Paraíba. Segundo o diretor da empresa, Roberto Cavalcanti, o negócio começou na década de 1980, no segmento de cana-de-açúcar. Mas nos anos 90 a empresa iniciou a atividade de fruticultura, com o plantio de mamão e abacaxi, sendo um dos pioneiros da agricultura irrigada no Estado. Com crescimento médio anual de 15% a empresa produz por mês cerca de 1.600 toneladas somente de mamão. Em 2000 a empresa também passou a dedicar-se à distribuição de legumes, frutas e verduras, buscando sempre o aperfeiçoamento da qualidade para varejistas e atacadistas. “O aprimoramento contínuo dos processos e a utilização de técnicas de gestão da qualidade reconhecidas internacionalmente tornaram a Frutas Doce Mel uma empresa referência no mercado brasileiro e internacional. Atuamos em quatro segmentos da cadeia produtiva: produção, distribuição, logística, importação e exportação”, salientou Roberto Cavalcanti. Metas ousadas marcam negócios Como se não bastasse o desempenho positivo alcançado, os exemplos bem sucedidos do agronegócio paraibano não cessam a busca pela expansão de novos mercados e estabelecem metas ousadas para o futuro. A WR Agroindústria, por exemplo, pretende chegar a dez mil hectares de área plantada após 10 anos de criada a unidade produtora de grãos. Além do milho, a empresa não descarta a possibilidade de inserir o arroz, algodão e a soja na atividade. Em 2015 pretendemos sair dos 1.100 hectares de área plantada para 1.800 hectares, A meta com 10 anos é chegar a dez mil hectares de área plantada”, declarou o diretor executivo da empresa, Ademir Jonatan Weisheimer. Segundo o empresário, a produtividade abastece basicamente a Paraíba. Os principais clientes são granjas de frango e as indústrias de ração. Por causa do maquinário de última geração implantado na Fazenda Bonança em Mulungu e em Santo Antônio, no Gurinhém, o número de empregos gerados pela WR Agroindústria não é alto, chega a 25 trabalhadores de forma direta nas duas unidades. Mas como todo negócio, a empresa também encontrou obstáculos ao longo do caminho. “Passamos por dificuldade, como todo agricultor. Nossa plantação é de sequeiro, não contamos ainda com a tecnologia da irrigação. A gente planta tentando acertar os melhores momentos para aquela agricultura. Estamos na região do Brejo e contamos com chuvas em alguns períodos do ano. Na Paraíba, não tem sementeira nem indústria de adubo, então temos que buscar lá fora”, lamentou Jonatan Weisheimer. A empresa Frutas Doce Mel, em Mamanguape, também teve que ultrapassar barreiras ao longo do seu trajeto. Na década de 1980, o negócio com o cultivo da cana-de-açúcar era de pequeno porte, mas com a fruticultura tornou-se médio e, agora, um grande negócio. “O tempo e o trabalho incessante trouxeram experiência e sucesso à Frutas Doce Mel, que nunca parou de investir em tecnologia e pesquisa para se aprimorar. O modelo de gestão que adotamos prioriza a liderança comprometida com a excelência de nossos produtos e serviços”, afirmou o diretor do empreendimento, Roberto Cavalcanti. Com a expansão, o número de empregos diretos saltou de dez para os atuais 700 colaboradores e, de acordo com Roberto Cavalcanti, uma das grandes dificuldades na atividade diz respeito ao excesso de burocracia por parte dos órgãos públicos no comércio exterior e distribuição de produtos. “Isso acaba por dificultar a logística, e, por consequência, a produtividade da empresa”, salientou. A empresa exporta frutas para Portugal, Alemanha, França, Espanha, Holanda, Suíça, Canadá e Itália. O empreendimento ainda compra de estados brasileiros cerca de 40 frutos, como maçã, pêra, kiui e laranja, que são vendidos em diversos estados. No mês passado, a Frutas Doce Mel fechou um importante negócio. De acordo com Roberto Cavalcanti, foi firmada uma parceria com a maior empresa de comercialização de kiui (tipo sungold) do mundo, que fica na Nova Zelândia. Com isso, a Frutas Doce Mel ficará responsável pela distribuição da fruta em todo o Nordeste, além de São Paulo, Brasília e Tocantins. Já na Fazenda Tamanduá, 2014 será um ano recorde de produtividade. Segundo Pierre Landolt a alta do faturamento do grupo aumentou 89%. “Porém podemos pensar que, graças ao problema da disponibilidade de água resolvido no PIVAS (Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa) e reforçando a integração, a nossa meta será manter uma taxa de crescimento de 20% a 30% ao ano”, ressaltou. Crédito bancário foi aliado decisivo Todo negócio bem sucedido não deixa de contar com financiamento. Instituições como Banco do Brasil e Banco do Nordeste estão mais presentes no agronegócio da Região e exercem papel importante na expansão das empresas. O diretor da Frutas Doce Mel, Roberto Cavalcanti, reconhece a importância do crédito no decorrer de sua caminhada. “A dedicação, determinação, gestão e coragem foram elementos primordiais para o nosso crescimento. Aliados ao apoio que tivemos do Banco do Nordeste, esses fatores foram decisivos para que a Doce Mel se tornasse o que é hoje”, contou. De acordo com Roberto, não basta apenas buscar subsídios das instituições financeiras, mas honrar os compromissos realizados. “Pois acredito que essa é a base para que uma empresa consiga credibilidade junto ao mercado”, completou. Somente no primeiro semestre deste ano, o Banco do Nordeste contratou 178.628 operações, totalizando R$ 567,650 milhões em crédito. Segundo o superintendente Estadual do BNB, José Maria Vilar, este ano deverá ser encerrado com R$ 1,5 bilhão em contrações, mesmo patamar de 2013, considerado um ano recorde em contratações. De acordo com Vilar, o Programa de Microcrédito Rural Orientado (Agroamigo) fechou o primeiro semestre com 17.106 operações, com recursos de R$ 57,310 milhões. Já para o agricultor rural da Paraíba que perdeu sua produção por conta da estiagem, o superintendente do BNB na Paraíba lembra que, em alguns casos, o abatimento pode ser de 85% de sua dívida. Falta planejamento e visão do poder público para setor O papel dos poderes públicos no estímulo ao bom desempenho do agronegócio na Paraíba ainda está longe de ser o ideal. Segundo o assessor da presidência do sistema Faepa/Senar (Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional da Paraíba), Domingos Lélis, como se não bastasse essa lacuna no Estado, ainda existe a resistência à mudança do agricultor. Esses fatores emperram a viabilidade de muitos negócios no setor. “O semiárido paraibano não é apropriado para a agricultura, mas sim para a pecuária. O governo, em vez de tentar mudar esta cultura do homem do campo, estimula todo ano distribuindo sementes. Os trabalhadores rurais, por sua vez, insistem em plantar milho e feijão, repetindo o gesto de gerações passadas, mas as perdas são previsíveis. Então, falta planejamento e gestão”, ressaltou. Para o economista e professor doutor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Ademir Alves de Melo, o poder público tem sua parcela de estímulo ao agro paraibano por meio das compras governamentais. “É o caso da compra de produtos locais para a merenda escolar, nos hospitais, presídios e restaurantes populares, que proliferam nos grandes centros urbanos”, enfocou. No âmbito da assistência técnica e da tecnologia, Ademir Melo afirmou que deve-se fortalecer e ampliar o papel da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba) e Emepa ( Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba), e firmar parcerias com as universidades públicas, no campo da tecnologia e laboratorial. “Também seria de grande valia uma inserção mais forte do ‘Sistema S’ (Sebrae, Senai, Sesi) na formação e capacitação de recursos humanos. A UEPB e a UFPB deveriam voltar-se mais para a realidade estadual, formando quadros técnico-profissionais em harmonia com as necessidades de desenvolvimento local”, sugeriu. Contudo, as três experiências bem sucedidas de grandes empresa no agronegócio paraibano (Tamanduá, Doce Mel e WR Agroindústria) fugiram da regra no setor na Paraíba. Elas poderiam ser replicadas e contagiar outros, se houvesse planejamento estratégico do setor. Já o economista Rafael Bernardino argumentou que a gestão pública, nos três níveis de governo, na medida em que não tem planejamento de longo prazo, não tem dado a devida importância para o setor, da mesma forma que também não tem cuidado da política industrial. “É preciso ter coragem para reconhecer a carência de capital e de empreendedorismo na Paraíba e buscar alternativas para contornar essa questão, o que pode ser feito por meio da adoção de uma Política Cooperativista, pois através de cooperativas é possível se somar parcelas de pequenos investidores”. Agropecuária perde força no PIB Com a situação climática desfavorável, carência de planejamento e apoio financeiro, a agropecuária paraibana vem perdendo força na soma de riquezas da Paraíba. A agropecuária perdeu 2,7 pontos percentuais no PIB paraibano entre 2006 e 2011. Em 2006, a taxa do setor era mais representativa no PIB (7,2%), contra 4,5% em 2011, último dado disponível. O economista e professor doutor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Ademir Alves de Melo disse que em cinco décadas esta participação caiu 50 pontos percentuais. “Nos anos sessenta, a proporção do valor da produção agropecuária no Estado representava mais de 55% do PIB. Desapareceram do cenário da produção as culturas do sisal e do algodão e sobrevive, com baixos níveis de produtividade, a da cana-de-açúcar”, afirmou. Quanto à produção pecuária, Ademir Alves afirma que a Paraíba se ressente de um rebanho bovino que há mais de cinquenta anos margeia a população de um milhão de cabeças, periodicamente dizimada pela seca que visita o semiárido nordestino. Diante das dificuldades naturais e econômicas, Ademir Alves não se mostra muito otimista quanto à expansão do agro no Estado. “O mais provável e desejado é que se desenvolva a produção familiar, para o consumo de alimentos em áreas irrigadas potencializadas com a transposição das águas do rio São Francisco", apontou. http://www.jornaldaparaiba.com.br/noticia/138744_o-agro-que-deu-certo-na-paraiba








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