Nos dias 13 e 14 de maio haverá homenagens aos Auditores-Fiscais do
Trabalho que protagonizam o combate ao trabalho escravo desde 1995.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM, ou simplesmente Grupo
Móvel, como é mais conhecido, completa 20 anos de criação e atuação no combate
ao trabalho escravo no Brasil. Desde 1995, quando iniciaram as ações fiscais de
enfrentamento ao crime da prática de trabalho análogo à escravidão, conforme
previsto no artigo 149 do Código Penal, quase cinquenta mil trabalhadores já
foram resgatados.
O Sinait e a Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT se uniram para
organizar atividades de comemoração a essa data, que marca uma atuação de
grande visibilidade e significado especial, por alcançar aspectos múltiplos, de
ordem trabalhista e humanitária, que afeta a dignidade e a cidadania de
milhares de trabalhadores no país.
Assim, nos dias 13 e 14 de maio serão realizadas duas atividades
conjuntas, com a presença de Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país, que
desde 1995 integraram as equipes do Grupo Móvel, dando sua contribuição para a
erradicação do trabalho escravo e para o aprimoramento da metodologia que hoje
é exportada para o mundo.
No dia 13 de maio, quarta-feira, às 9 horas, no auditório do Ministério
do Trabalho e Emprego – MTE, será realizado o evento comemorativo “20 Anos de
Atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho
Escravo”. Serão homenageados Auditores-Fiscais do Trabalho que participam e
participaram das ações fiscais do GEFM e outras personalidades. Foram
convidadas autoridades e representantes de instituições parceiras de
luta.
No dia 14 de maio, quinta-feira, às 10 horas, será realizada a Audiência
Pública “Terceirização e Lei Áurea: Trabalho Escravo”, no Auditório Petrônio
Portela, Anexo II do Senado Federal, convocada pelo senador Paulo Paim (PT/RS),
presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, em
comemoração e reconhecimento aos 20 anos de atuação do Grupo Móvel. Também
estarão presentes Auditores-Fiscais do Trabalho protagonistas do combate à
escravidão contemporânea no Brasil.
O Sinait ainda realiza a exposição fotográfica "TRABALHO ESCRAVO –
Auditoria-Fiscal do Trabalho, 20 anos resgatando a cidadania e a dignidade dos
trabalhadores (1995-2015)", de 13 a 20 de maio, em Anexo do Palácio do
Planalto. A mostra tem fotos dos Auditores-Fiscais do Trabalho Renato Bignami e
Sérgio Carvalho, que registraram, ao longo de anos, as cenas tocantes durante
as ações do Grupo Móvel, que emocionam e chocam, expondo as condições
degradantes a que são submetidos os trabalhadores.
Rosa Jorge, presidente do Sinait, convida a categoria a participar
destas atividades, que prestam justa homenagem a quem “pioneiramente, ajudou a
demonstrar que o problema existe, agiu e continua agindo sobre uma realidade
cruel e propõe soluções concretas para acabar com a impunidade sobre o crime do
trabalho escravo”.
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