TRT-PE e parceiros celebram Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho

Mais de 300 pessoas compareceram ao simpósio sobre terceirização no Senac / PE

Para marcar o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, celebrado no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), em parceria com o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região (Getrin6), promove o simpósio “Terceirização: adoecimento e morte do trabalhador”. O evento, que recebe mais de 300 participantes entre profissionais e estudantes, acontece no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pernambuco (Senac / PE), no Recife.

De acordo com o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Fábio Farias, o simpósio reflete o atual momento político vivenciado no país. “Nós vivemos hoje um momento conjuntural no qual o tema da terceirização entrou na pauta nacional. O Projeto de Lei 4330, que autoriza a terceirização em todas as atividades empresariais, vem sendo discutido e a sociedade percebe esse debate. A nossa preocupação é que isso não está sendo discutido à luz da saúde e da segurança no trabalho”, avalia.

 

Para o desembargador, é necessário atentar para o índice de acidentes e adoecimentos entre trabalhadores terceirizados. “Os estudos indicam que os terceirizados se acidentam 30% a mais do que os não terceirizados, trabalham em média quatro horas a mais por semana e ganham, em alguns lugares, metade do valor do salário. E isso tem causado, nesse setor específico, um nível de acidente muito alto. A nossa preocupação com esse seminário é trazermos luz ao debate terceirização e saúde do trabalhador”.

Teceirização nos setores elétrico e de call center discutidos pela manhã.

 

Palestras – Dando início aos debates, a primeira palestra do dia “Terceirização e morte na Celpe” abordou a terceirização no setor energético de Pernambuco. O tema foi conduzido pela servidora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Alcedina Leal. Destacando que “terceirizar é precarizar”, a palestrante apontou os fatores que prejudicam os trabalhadores terceirizados, entre eles os menores salários e as maiores jornadas.

Além disso, a servidora ressaltou que os acidentes de trabalho ocorridos na Celpe acontecem em maior proporção entre os terceiros. Os dados são o resultado de 18 meses de fiscalização, realizada entre 2009 e 2010. “Nesse período, nós registramos acidentes fatais entre funcionários terceirizados e nenhum entre trabalhadores diretos”, revelou.

Na sequência, foi apresentada a palestra “Terceirização, assédio moral e adoecimento nos call centers de bancos e teles”, ministrada por Cristina Serrano, também servidora do MTE. Finalizando os debates desta manhã, as representantes do Centro de Referência Especializado em Saúde do Trabalhador do Hospital da Restauração (Cresat), Valéria Félix e Suzana Bastos, apresentaram um diagnóstico dos acidentes graves e fatais com trabalhadores terceirizados.

Terceirzação: adoecimento e morte do trabalhador é tema de simpósio.

Dados – De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil ocupa o quarto lugar no número de mortes em ambientes de trabalho, com mais de 2.500 óbitos registrados apenas entre trabalhadores com carteira assinada - os números foram divulgados em 2013. Para a juíza do TRT-PE Ana Feitas, é importante que a sociedade tenha conhecimento dos dados sobre a terceirização e sobre acidentes e doenças do trabalho. “Nós estamos vivendo esse momento de aprovação do PL 4330 que trata sobre a terceirização. Ocorre que a regulamentação prevista pelo PL finda, no final das contas, precarizando muito mais uma atividade que já era muito precarizada, e isso também leva ao adoecimento do trabalhador”.

A mesa de honra do simpósio “Terceirização: adoecimento e morte do trabalhador” foi composta pelo desembargador Fábio Farias; a secretaria de Saúde do município de Olinda, Teresa Miranda; o presidente da Amatra6, juiz André Luiz Machado; a representante da Advocacia Geral da União (AGU), procuradora Fernanda Lapa; o superintendente Regional do Trabalho e Emprego, André Luiz Negromonte; o chefe do Centro Regional de Pernambuco da Fundacentro, Tulio Gadelha; a secretária de Saúde do Trabalhador da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Lindinele Pereira; e o diretor do Sindicato dos Bancários, Paulo Rufino.

Simpósio foi organziado pelo TRT-PE e demais parceiros do Getrin6

Parceria – Criado em julho de 2012, o Getrin6 busca disseminar, conscientizar e estimular os cuidados com a saúde e segurança do trabalho, assim como para diminuir o número de acidentes e doenças laborais. Além do Tribunal do Trabalho de Pernambuco, o Grupo é formado pelas seguintes instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE), Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), Advocacia-Geral da União (AGU), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Prefeitura Municipal de Olinda.
 

O simpósio “Terceirização: adoecimento e morte do trabalhador” também conta com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, da Escola Judicial da 6ª Região (EJ-TRT6), da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 6ª Região (Amatra6), do Movimento 28 de Abril e da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT).

Texto: Jaqueline Fraga

Fotos: Stela Maris