segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Trabalhadores da Construção Civil precisam serem salvos da Lava Jato

Quem não está alheio aos problemas que o País vem enfrentando, em função dos desvios revelados pela operação Lava Jato, sabe que o setor de construção civil tem sofrido os efeitos colaterais. Donos de grandes empreiteiras presos e os reflexos em cadeia (desculpe-me pelo trocadilho), traduzidos em obras paradas e demissões. Há poucas perspectivas de melhoria em curto prazo e as pequenas empresas, que não possuem receita pulverizada ou mesmo as que possuem elevado comprometimento com financiamentos, são afetadas mais ainda. Logicamente, neste momento, o prejuízo maior é com o emprego, direto e indireto.

Diante de tal quadro, como continuar buscando mudar o perfil de adoecimento e acidentes com trabalhadores da construção civil?

É difícil responder, no entanto, os profissionais envolvidos com a gestão de SST não podem parar de cumprir com suas obrigações. Nesse segmento, o dia a dia dos engenheiros, técnicos e consultores do trabalho é remover barreiras, que não são poucas. “Um dos principais obstáculos é fazer a gestão em segurança e saúde no trabalho com 25 ou 30 empresas terceirizadas e quarterizadas dentro de uma mesma obra. Isso é praticamente impossível.

Há outros, como a instabilidade empregatícia, ausência de treinamentos específicos, pouco investimento em capacitação, baixa qualificação profissional, elevada rotatividade da mão de obra, organização inadequada, ausência de política de segurança e saúde no trabalho por parte da empresa, ausência de uma cultura de prevenção e fiscalização insuficiente”, lista José Augusto da Silva Filho, Consultor Técnico em Segurança do Trabalho e Auditor Líder de Segurança e Saúde no Trabalho da JS Técnicas & Soluções/Barueri (SP).

O resultado dessa situação é que o setor ainda tem muitos acidentes fatais relacionados a quedas de altura, soterramento, veículos e por choque elétrico. Segundo José Augusto, as empresas de construção civil têm dificuldades de fazer a gestão em SST, por transgredir as normas e não primar por um gerenciamento que envolva requisitos imprescindíveis, como: comunicação eficaz, executando um DDS (Diálogo Diário de Segurança), no início das atividades para a discussão e instruções básicas de assuntos ligados à segurança no trabalho, capacitar e treinar o empregado, fazer check-list de inúmeras atividades, sinalizar a obra, APR, APP, PT, não negligenciar os sistemas de proteção coletiva e individuais, ou seja, fazer bem feito, supervisionado e auditando, para que a gestão seja bem-sucedida.

“Alertamos também que a saúde ocupacional deva ocupar um papel fundamental nessa gestão, tanto no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), como também nos exames específicos com os trabalhadores. Para se ter ideia, a título de exemplo, há trabalhadores que exercem suas atividades em altura em inúmeras obras e que não realizam obrigatoriamente exames de glicemia em jejum e tampouco avaliação psicológica”, afirma.

Para ele, a NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) não é de difícil aplicação, mas é preciso vontade política por parte das empresas e de união de esforços por parte dos trabalhadores e dos empresários para aplicá-la, fazendo funcionar e obtendo resultados positivos. “Quero lembrar que a NR 18 tem interface com outras normas regulamentadoras, como, por exemplo, as NRs 35, 33, 17, 10, 12, 9, 7 e 6, RTPs da Fundacentro e algumas da ABNT (NBRs). Destaco, inclusive, que em fase de revisão pela CPN e, posteriormente, a ser aprovada pela CTPP, haverá uma norma específica para instalações elétricas, só para canteiros de obras”, explica.

José Augusto recomenda que as pequenas e médias construtoras, para responderem às necessidades básicas de SST, devem contratar consultorias sérias, para que possam cumprir com suas responsabilidades previstas em lei, como seguir as normas de segurança e saúde no trabalho. Depois de ter participado recentemente do Seminário “Alerta à construção civil: mais prevenção, mais vida!”, promovido e realizado pelo Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), José Augusto está confiante com a atuação do Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho - CODEMAT, por meio do Programa Nacional de Combate às Irregularidades na Indústria da Construção Civil e no Programa Nacional Construir com Dignidade, que está fortalecendo duas ações importantes: a proteção do meio ambiente do trabalho em empresas do setor da construção civil e a redução do peso do saco de cimento comercializado no País.

“No Brasil, a Consolidação das Leis de Trabalho diz que o trabalhador poderá transportar peso de até 60 kg, ou seja, o peso máximo que um empregado pode remover individualmente. Mas as normas internacionais orientam para (23 e 25 kg) e a Convenção nº 127 da OIT também não estabelece esse absurdo de peso máximo para um trabalhador”, afirma. Sem dúvida, esse peso provoca inúmeras doenças osteomusculares nos trabalhadores. “O Ministério Público do Trabalho, com esse programa, está se mobilizando e negociando com as representações governamentais e patronais, para essa redução, ou seja, sacas de 23 ou 25 kg”, completa.

José Augusto da Silva Filho - Consultor Técnico da Revista Proteção, Consultor Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Auditor Líder em Sistema de Gestão em SST, Professor, Instrutor e Palestrante da JS Técnicas & Soluções/Barueri - SP, capacitado e com larga experiência comprovada, na área de Segurança e Saúde no Trabalho, Emergências e Catástrofes, Ex-Conselheiro do CONAMA, FUNDACENTRO e, foi Membro na primeira gestão da CTPP (que elabora e revisa as Normas Regulamentadoras (NR´s) do Ministério do Trabalho e Emprego). Participou na elaboração do PNSST e do PLANSAT hoje em vigor sancionados pela Presidenta da República, das revisões de inúmeras Normas Regulamentadoras e da elaboração, validação e co-validação do CBO do Técnico de Segurança do Trabalho 3516-05.

Portal: www.js.srv.br E-mail: augusto@js.srv.br
Fonte: Blog de Emily Sobral

Foto Créditos: Daniel Cardoso

Nenhum comentário:

Postar um comentário