Por ACS/C.R
Por que falar de
Segurança e Saúde no Trabalho nas escolas? Como se dá o processo de
aprendizagem? Qual a importância das mobilizações para se promover a SST? O que
é trabalho infantil? O que é infância? Essas questões fizeram parte das
discussões do Seminário Integrado Dia Nacional de Segurança e Saúde nas
Escolas, realizado pela Fundacentro em parceria com o Sindicato dos
Comerciários/SP e a União Geral dos Trabalhadores - UGT. O evento ocorreu em
São Paulo, no Centro Técnico Nacional – CTN, no dia 14 de outubro.
Na avaliação do
chefe de Ações educativas da Fundacentro, Jefferson Peixoto, a SST nas escolas
tem que ser vista em duas dimensões: como componente curricular e como conteúdo
de intervenção sobre o ambiente escolar. No primeiro caso, é conteúdo de
ensino-aprendizagem tratado como tema transversal.
Assim é preciso
tornar os conteúdos mais significativos, aproximando-os da realidade dos
alunos, que convivem com pessoas que trabalham. “Não existe separação entre a
escola e a vida. A escola precisa abrir as portas para que o mundo entre dentro
dela”, afirma Peixoto. Também é importante olhar para além de nossas
perspectivas. “Precisamos ter humildade diante do conhecimento e perceber que
existem outros pontos de vista tão importantes quanto”.
O educador destaca que a escola é um campo de
conflitos, que deve preparar para a cidadania e estimular o senso crítico,
formando para emancipação. O que inclui superar o senso comum e romper com
alienação. Abordar a segurança e saúde do trabalhador vai ao encontro dessas
perspectivas e ao que está na Constituição
Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB e na Lei 12.645/2012,
que institui a data de 10 de outubro como o Dia Nacional de Segurança e Saúde
nas Escolas. Através do processo educativo, é possível criar uma cultura de
prevenção.
A construção dessa
cultura passa pela mobilização social. Esse processo foi retratado pelo diretor
da Fundacentro/PR, o técnico de segurança do trabalho Adir de Souza, que contou
como foi criada em 1987, em Curitiba/PR, a Semana Municipal de Prevenção de
Acidentes. Cidades do Paraná como Umuarama, Cruzeiro do Oeste, Araucária,
Paranaguá e Londrina, entre outras, seguiram o exemplo, e a semana foi se
multiplicando até alcançar cidades de outros estados. Uma delas foi Duque de
Caxias/RJ, onde o técnico de segurança do trabalho, Orlandino dos Santos, criou
não só essa semana municipal como o dia municipal da saúde e segurança nas
escolas, que inspirou a Lei Federal 12.645.
Outra iniciativa de Souza foi a criação do Movimento Abril Verde em 2015, para
promover ações de SST por todo o Brasil. O mês foi escolhido porque nele se
comemora o Dia Mundial da Saúde ( 7 de abril) e o Dia Internacional em Memória
às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28 de abril).
“Saúde depende da moradia, da água tratada que eu
recebo, do saneamento básico, do transporte que me leva para o trabalho, da
creche para meus filhos. Se a pessoa mora mal e vive mal, é um grande candidato
a se acidentar no trabalho”, avalia Adir de Souza.
O direito de ser criança
Falar em educação
também é falar sobre a infância e o direito de ser criança. A doutora em
educação pela Universidade de São Paulo/USP, Maria Ephigênia Nogueira, explica
que o cuidar e o educar são conceitos presentes e importantes em toda infância.
Estudos mostram que o aprender está ligado ao brincar e ao interagir, que são
eixos do trabalho pedagógico.
“Não se aprende de
dentro para fora e sim de fora para dentro. Isso Peaget nos diz. Vygotsky contribui
trazendo a situação imaginária. É na interação com o contexto sócio-histórico
que as crianças aprendem. Nós fazemos parte de uma história, de uma família. É
pela mediação do mais experiente que as crianças desenvolvem uma inteligência
abstrata para a compreensão do mundo”, afirma Nogueira.
A pedagogia deve
proporcionar a participação das famílias, enriquecer os ambientes, possibilitar
a interação entre criança e criança, criança e objeto, e criança e adulto. “As
crianças precisam construir a noção de espaço e de tempo por meio da
permanência e continuidade dos processos de aprendizagem e desenvolvimento. A
escola inteira é o lugar da criança e da infância, que deve se sentir
pertencente àquele lugar”, completa a educadora.
No entanto, há
casos em que esse pertencimento é negado, assim como o direito a brincar e a
estudar. É quando a criança trabalha e tem seu direito à infância roubado. A
advogada e mestre em saúde pública pela USP, Sandra Regina Cavalcante, abordou
o tema trabalho infantil. No Brasil, é proibido trabalho antes dos 16 anos,
salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.
Historicamente a
pobreza leva às famílias a colocarem as crianças para trabalhar. Também há a
questão da ineficiência do sistema educacional, o sistema de valores e
tradições da sociedade que defende que é melhor trabalhar do que estar na rua e
o próprio desejo de consumo das crianças.
Outra questão
colocada pela advogada foi a de que o trabalho artístico é visto como exceção.
Mas sua pesquisa mostrou que a criança que trabalha como artista pode deixar o
estudo de lado e a infância, assumindo responsabilidades e se relacionando com
um universo adulto apenas. Além disso, há casos de crianças receberem roupas e
não pagamento em dinheiro por desfiles. Outras fazem filmes sem receber cachê
apenas pela exposição. Novas questões surgem transformando o que antes era
brincar em trabalho como jogadores de videogame que recebem para jogar, e
crianças que gravam vídeos para o YouTube constantemente.
Quem participou do
evento ainda pôde ver a exposição fotográfica contra o trabalho infantil
“Sonhei ser criança”, idealizada por Ronildo Orfão, técnico da Coordenação de
Educação da Fundacentro, e com a curadoria de Sergio Adalberto Feliz. O acervo
pertence ao Sindicato dos Comerciários de São Paulo e poderá ser visto na
Fundacentro, em São Paulo, até o dia 23 de outubro, de segunda a sexta, das
8h30 às 17h30, com entrada gratuita.
Avaliação
Para diretor
técnico da Fundacentro, Robson Spinelli, o evento tem grande relevância pelo
tema abordado. “São dois temas importantes, a inserção da saúde e segurança nas
escolas e o 10 de outubro. A educação leva conhecimento ao ser humano e o faz
adquirir sua cidadania”.
Em relação à
exposição fotográfica, ele destacou que as fotos permitem a reflexão sobre o
trabalho infantil, que retira as crianças da escola no momento de seu
crescimento para jogá-las no trabalho, excluindo-as da saúde e do direito de ser
criança.
“Nós estamos aqui
para erradicar o trabalho infantil e o impacto em sua vida de adulto. Quero
parabenizar a Fundacentro pela parceria com o Sindicato dos Comerciários e a
UGT. A saúde é o bem maior que nós temos – a saúde física, intelectual e psíquica
para dar continuidade ao nosso trabalho. Não ao trabalho infantil e sim à
saúde”, conclui Cleonice Caetano de Souza, secretária de Saúde e Segurança no
Trabalho da UGT.
Saiba mais
As apresentações em PDF e o programa do evento
serão disponibilizados no site da Fundacentro, na área Eventos
Realizados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário