terça-feira, 20 de outubro de 2015

Fundacentro debate segurança e saúde nas escolas, aprendizagem e infância

Por ACS/C.R

Por que falar de Segurança e Saúde no Trabalho nas escolas? Como se dá o processo de aprendizagem? Qual a importância das mobilizações para se promover a SST? O que é trabalho infantil? O que é infância? Essas questões fizeram parte das discussões do Seminário Integrado Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, realizado pela Fundacentro em parceria com o Sindicato dos Comerciários/SP e a União Geral dos Trabalhadores - UGT. O evento ocorreu em São Paulo, no Centro Técnico Nacional – CTN, no dia 14 de outubro.

Na avaliação do chefe de Ações educativas da Fundacentro, Jefferson Peixoto, a SST nas escolas tem que ser vista em duas dimensões: como componente curricular e como conteúdo de intervenção sobre o ambiente escolar. No primeiro caso, é conteúdo de ensino-aprendizagem tratado como tema transversal.

Assim é preciso tornar os conteúdos mais significativos, aproximando-os da realidade dos alunos, que convivem com pessoas que trabalham. “Não existe separação entre a escola e a vida. A escola precisa abrir as portas para que o mundo entre dentro dela”, afirma Peixoto. Também é importante olhar para além de nossas perspectivas. “Precisamos ter humildade diante do conhecimento e perceber que existem outros pontos de vista tão importantes quanto”.

O educador destaca que a escola é um campo de conflitos, que deve preparar para a cidadania e estimular o senso crítico, formando para emancipação. O que inclui superar o senso comum e romper com alienação. Abordar a segurança e saúde do trabalhador vai ao encontro dessas perspectivas e ao que está na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB e na Lei 12.645/2012, que institui a data de 10 de outubro como o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas. Através do processo educativo, é possível criar uma cultura de prevenção.

A construção dessa cultura passa pela mobilização social. Esse processo foi retratado pelo diretor da Fundacentro/PR, o técnico de segurança do trabalho Adir de Souza, que contou como foi criada em 1987, em Curitiba/PR, a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes. Cidades do Paraná como Umuarama, Cruzeiro do Oeste, Araucária, Paranaguá e Londrina, entre outras, seguiram o exemplo, e a semana foi se multiplicando até alcançar cidades de outros estados. Uma delas foi Duque de Caxias/RJ, onde o técnico de segurança do trabalho, Orlandino dos Santos, criou não só essa semana municipal como o dia municipal da saúde e segurança nas escolas, que inspirou a Lei Federal 12.645.

Outra iniciativa de Souza foi a criação do Movimento Abril Verde em 2015, para promover ações de SST por todo o Brasil. O mês foi escolhido porque nele se comemora o Dia Mundial da Saúde ( 7 de abril) e o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28 de abril).

“Saúde depende da moradia, da água tratada que eu recebo, do saneamento básico, do transporte que me leva para o trabalho, da creche para meus filhos. Se a pessoa mora mal e vive mal, é um grande candidato a se acidentar no trabalho”, avalia Adir de Souza.

O direito de ser criança

Falar em educação também é falar sobre a infância e o direito de ser criança. A doutora em educação pela Universidade de São Paulo/USP, Maria Ephigênia Nogueira, explica que o cuidar e o educar são conceitos presentes e importantes em toda infância. Estudos mostram que o aprender está ligado ao brincar e ao interagir, que são eixos do trabalho pedagógico.

“Não se aprende de dentro para fora e sim de fora para dentro. Isso Peaget nos diz. Vygotsky contribui trazendo a situação imaginária. É na interação com o contexto sócio-histórico que as crianças aprendem. Nós fazemos parte de uma história, de uma família. É pela mediação do mais experiente que as crianças desenvolvem uma inteligência abstrata para a compreensão do mundo”, afirma Nogueira.

A pedagogia deve proporcionar a participação das famílias, enriquecer os ambientes, possibilitar a interação entre criança e criança, criança e objeto, e criança e adulto. “As crianças precisam construir a noção de espaço e de tempo por meio da permanência e continuidade dos processos de aprendizagem e desenvolvimento. A escola inteira é o lugar da criança e da infância, que deve se sentir pertencente àquele lugar”, completa a educadora.

No entanto, há casos em que esse pertencimento é negado, assim como o direito a brincar e a estudar. É quando a criança trabalha e tem seu direito à infância roubado. A advogada e mestre em saúde pública pela USP, Sandra Regina Cavalcante, abordou o tema trabalho infantil. No Brasil, é proibido trabalho antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.

Historicamente a pobreza leva às famílias a colocarem as crianças para trabalhar. Também há a questão da ineficiência do sistema educacional, o sistema de valores e tradições da sociedade que defende que é melhor trabalhar do que estar na rua e o próprio desejo de consumo das crianças.

Outra questão colocada pela advogada foi a de que o trabalho artístico é visto como exceção. Mas sua pesquisa mostrou que a criança que trabalha como artista pode deixar o estudo de lado e a infância, assumindo responsabilidades e se relacionando com um universo adulto apenas. Além disso, há casos de crianças receberem roupas e não pagamento em dinheiro por desfiles. Outras fazem filmes sem receber cachê apenas pela exposição. Novas questões surgem transformando o que antes era brincar em trabalho como jogadores de videogame que recebem para jogar, e crianças que gravam vídeos para o YouTube constantemente.

Quem participou do evento ainda pôde ver a exposição fotográfica contra o trabalho infantil “Sonhei ser criança”, idealizada por Ronildo Orfão, técnico da Coordenação de Educação da Fundacentro, e com a curadoria de Sergio Adalberto Feliz. O acervo pertence ao Sindicato dos Comerciários de São Paulo e poderá ser visto na Fundacentro, em São Paulo, até o dia 23 de outubro, de segunda a sexta, das 8h30 às 17h30, com entrada gratuita.

Avaliação

Para diretor técnico da Fundacentro, Robson Spinelli, o evento tem grande relevância pelo tema abordado. “São dois temas importantes, a inserção da saúde e segurança nas escolas e o 10 de outubro. A educação leva conhecimento ao ser humano e o faz adquirir sua cidadania”.

Em relação à exposição fotográfica, ele destacou que as fotos permitem a reflexão sobre o trabalho infantil, que retira as crianças da escola no momento de seu crescimento para jogá-las no trabalho, excluindo-as da saúde e do direito de ser criança.

“Nós estamos aqui para erradicar o trabalho infantil e o impacto em sua vida de adulto. Quero parabenizar a Fundacentro pela parceria com o Sindicato dos Comerciários e a UGT. A saúde é o bem maior que nós temos – a saúde física, intelectual e psíquica para dar continuidade ao nosso trabalho. Não ao trabalho infantil e sim à saúde”, conclui Cleonice Caetano de Souza, secretária de Saúde e Segurança no Trabalho da UGT.

Saiba mais

As apresentações em PDF e o programa do evento serão disponibilizados no site da Fundacentro, na área Eventos Realizados.

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