Servidores do Judiciário Federal soltaram
balões brancos e deram um abraço simbólico no prédio onde é realizado o júri
popular do processo da chacina de Unaí, em Belo Horizonte, na tarde desta
quarta-feira (28). O ato pediu a condenação dos envolvidos e prestou
solidariedade às vítimas do crime ocorrido em janeiro de 2014. O julgamento
está no segundo dia e ocorre na Justiça Federal, na Avenida Álvares Cabral.
Segundo o Sindicato do Trabalhadores do
Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (Sitraemg), a mobilização também
pediu a valorização da categoria, que está em campanha salarial. Neste ano, os
trabalhadores ficaram em greve no estado de 10 de junho a 24 de setembro. No
dia 17 de novembro, segundo a entidade, os trabalhadores vão até Brasília para
pressionar pela derrubada de veto ao Projeto de Lei da Câmara 28/2015, que
trata da recomposição salarial dos servidores.
Em 28 de janeiro de 2004, os auditores
fiscais do Ministério do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares
Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, e o motorista Aílton Pereira de
Oliveira foram assassinados em Unaí, na Região Noroeste de Minas Gerais. Eles
investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica,
irmão do então prefeito da cidade, Antério Mânica.
O fazendeiro Norberto Mânica e o empresário
José Alberto de Castro são acusados de serem mandante e intermediário da
contratação dos executores das mortes. Além dos dois réus, ainda serão julgados
o ex-prefeito de Unaí, Antério Mânica, irmão de Norberto, e o delator Hugo
Alves Pimenta. Este último conseguiu que seu processo fosse desmembrado e será
julgado separadamente, no dia 10 de novembro. O ex-prefeito enfrentará o júri
no dia 4 de novembro, todos na mesma corte.
Os fiscais apuravam trabalho escravo na
região onde Mânica tem uma fazenda, no Noroeste de Minas Gerais. O alvo da
execução seria, segundo testemunhas, Nelson José da Silva, um dos fiscais
mortos. Ele era conhecido por ser rigoroso e ter conduta ilibada.
Outros réus.
O primeiro julgamento do caso, ocorrido em
2013, durou quatro dias e terminou com a condenação de três réus. Rogério Alan
Rocha Rios pegou 94 anos de prisão; Erinaldo de Vasconcelos Silva, 76 anos e 20
dias; e William Gomes de Miranda, 56 anos. Ao todo, as penas somam 226 anos.
O processo tinha nove réus, mas Francisco
Elder Pinheiro, acusado de ter contratado os matadores, morreu há dois anos e
Humberto Ribeiro dos Santos, segundo a defesa, teve a pena prescrita.
Segundo o MPF, a demora no julgamento do
processo também acarretou a prescrição de outros dois crimes – o de
resistência, que pesava sobre Norberto Mânica, e o de frustração de direito
assegurado por lei trabalhista, atribuído a Antério Mânica.O julgamento de
Norberto, Pimenta e Castro seria em 2013, mas foi adiado no dia anterior à
realização por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco
Aurélio Mello. A decisão se deveu ao pedido defesa do fazendeiro para
transferir o processo para a Justiça Federal em Unaí. Em abril deste ano, o STF
manteve o júri na capital mineira.
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