A invisibilidade da conexão entre o trabalho e as doenças mentais
contribuiu para a escolha do tema da palestra que o Grupo de Trabalho
Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin) promoveu na
manhã desta quarta-feira (30), no auditório da Fundação Jorge Duprat Figueiredo
de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro/PE). Uma das maiores
autoridades sobre o tema em Pernambuco, o coordenador do Centro de Referência
de Saúde do Trabalhador do Hospital das Clínicas e professor do Departamento de
Medicina Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Oscar Bandeira
Coutinho Neto, falou sobre “Sofrimento Mental no Trabalho: os conceitos de
cargas e processos de desgaste”, apresentando à platéia, formada, em sua maior
parte, por sindicalistas e parceiros do Getrin, situações corriqueiras de
sofrimento mental no trabalho que não passam pelo olhar da clínica.
O evento desta quarta abriu a série de iniciativas que vão marcar o
“abril verde”, que culminará no próximo dia 28, quando se comemora o Dia
Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho em Memória às Vítimas de Acidentes
e Doenças do Trabalho. A questão do adoecimento mental, segundo o desembargador
Fábio Farias, gestor do Getrin ao lado da Juíza do Trabalho Ana Maria de
Freitas, está entre as linhas de atuação definidas por gestores regionais e
nacionais, principalmente em função do crescimento desse tipo de afastamento do
mercado de trabalho. “Quando alguém entra em um estado depressivo ou em um
surto psicótico, muito raramente se faz a relação com o trabalho”, afirmou o
desembargador, explicando que “a atuação do Getrin é a política educacional,
por isso, a importância do debate para alterar esse quadro”.
O presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina
do Trabalho (Fundacentro/PE), engenheiro Luiz Antônio, abriu os trabalhos à
mesa, ao lado do desembargados Fábio Farias, das Juízas Ana de Freitas e Andrea
Keust, do Procurador do Trabalho Leonardo Mendonça, e do técnico da Secretaria
de Saúde de Olinda Admilson Ramos. “Nós temos a incumbência de levar o Trabalho
Seguro – importante programa criado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em
2005 – em defesa da saúde do trabalhador, em defesa de um trabalho que dê
felicidade e não doença e morte ao trabalhador”, ressaltou a Juíza Ana de
Freitas.
Para especialista Oscar Coutinho, em geral, as doenças de saúde não
estão abertas ao mundo do trabalho, mas os distúrbios mentais, leves e graves,
são ainda mais invisíveis. “Por isso, é importante ressaltar os agravos dessas
doenças e da importância da prevenção à saúde do trabalhador”. Imbuído deste
empenho, o desembargador Fábio Farias ressaltou a necessidade de não deixar o
dia 28 de abril em branco, convocando os parceiros presentes – Ministério
Público do Trabalho, Correios, Advocacia Geral da União-AGU, Fundacentro e
sindicatos – a se unirem nessa mobilização.
28 de abril é dia de conscientização
No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado
norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. A data, então foi definida pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2003, como o Dia Mundial da
Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças
laborais. Nesse dia, são celebrados eventos no mundo todo para a
conscientização dos trabalhadores e empregadores quantos aos riscos de
acidentes no trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/05 instituiu que no dia 28 de
abril, seja celebrado o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e
Doenças do Trabalho.
Getrin
Integrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE),
Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego (SRTE/PE), Advocacia-Geral da União (AGU) e Instituto Nacional de
Seguro Social (INSS), além da Fundacentro/PE, da Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz) e da Prefeitura Municipal de Olinda, o Getrin6 desenvolve em
Pernambuco as ações do Programa Trabalho Seguro - uma iniciativa do Tribunal
Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
(CSJT), que tem como gestores regionais os magistrados do TRT-PE, desembargador
Fábio Farias e juíza Ana Freitas.
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