C O N V I T E
216ª reunião ordinária
Data: 19 de abril de 2016 (3ª
feira)
Local: SINDUSCON-João Pessoa
HORÁRIO
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P A U T A
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14:00 - 14:30
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Abertura dos
trabalhos e leitura da ata da 215ª reunião ordinária (em anexo)
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14:30 - 16:00
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1.
2. Palestra: “Ações do Programa Trabalho Seguro
no Estado da Paraíba” a ser ministrada por André Machado Cavalcanti - Juiz do
Trabalho do TRT da 13ª Região e coordenador do Getrin13
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16:00 - 16:15
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Devolutiva do grupo
de trabalho:
- Efetivação da Lei
municipal nº 1.798/2013, que condiciona a emissão do alvará de construção à apresentação dos projetos das
proteções coletivas
- Inserção de
cláusula na convenção coletiva para contratação do técnico/tecnólogo de segurança do trabalho nas pequenas
obras
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16:15 - 16:30
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Avaliação do VII
CMATIC pelos membros do CPR-PB que participaram do evento
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16:30 - 17:00
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Informes
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17:00
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Encerramento
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José
Hélio Lopes Batista - coordenador
Ozaes Barros Mangueira Filho - vice-coordenador
Suenne da Silva Barros - 1ª secretária
Francisco Demontier dos Santos -
2º secretário
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