Ata
da 220ª Reunião Ordinária
Data: 16 de agosto de 2016
Horário: 14h20 às 16h40
Local: Sinduscon- João Pessoa
1. ABERTURA
1.1.
Hélio (coordenador) abriu os trabalhos
e deu boas-vindas aos presentes. A seguir, fez a leitura da ata da 219ª reunião
ordinária, a qual foi aprovada sem ressalvas. As pessoas presentes pela
primeira vez no CPR-PB tiveram oportunidade de se apresentar.
2. ART COMO CONDICIONANTE PARA EMISSÃO DO
ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO
2.1. Com a presença de Fábio Sinval Ferreira e
Thália Seixas Caldas - representantes da Secretaria de Planejamento da
Prefeitura de João Pessoa - foram discutidas alternativas visando combater os
riscos de acidente na fase de demolição da obra. A preocupação aumentou a
partir do falecimento de um trabalhador durante serviço de demolição numa obra
em João Pessoa. Houve consenso sobre a necessidade de se acrescentar a ART do
profissional responsável aos documentos exigidos pela Prefeitura para emissão
do alvará de demolição. Assim, foi pactuado que a Prefeitura de João Pessoa só
vai emitir este alvará quando anexada ao pedido de demolição a Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável pelo serviço, conforme
estabelece o item 18.5.3 da NR-18: “Toda demolição deve ser programada e
dirigida por profissional legalmente habilitado”. O CPR-PB vai encaminhar
correspondência à Secretaria de Planejamento oficializando essa deliberação.
3. PALESTRA: MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
3.1. O engenheiro mecânico Francisco de Assis
Medeiros discorreu sobre o tema, exibindo vídeos e destacando os seguintes
tópicos:
-
Principais causas de acidentes: falta de projeto de instalação dos andaimes
suspensos e fachadeiros; falta de dispositivos elétricos de proteção nas
máquinas; partes móveis das máquinas desprotegidas; improvisação e falta de
treinamento dos operadores; ausência de supervisão do responsável técnico
durante a instalação das máquinas e equipamentos; corrosão; falta de manutenção
preventiva e de verificações diárias (check-list);
-
Fatores envolvidos na análise técnica dos acidentes: tipo do acidente; causas
que contribuíram para que o mesmo ocorresse; medidas preventivas para evitar
novos acidentes;
-
Causas de acidentes envolvendo andaimes suspensos: falta de contra-pesos nos
cabos de aço para garantir estabilidade do equipamento; falta de projeto de
instalação; uso inadequado do equipamento com fixação de arame no trava-queda,
eliminando a ação do mesmo; corrosão causada pela massa de concreto acumulada
na estrutura ao longo do tempo; utilização de cabo de aço com avarias
(amassaduras, fios partidos, etc);
Registro fotográfico
-
Causas de acidentes envolvendo andaimes fachadeiros e tubulares: falta de
sistema de ancoragem definido em projeto elaborado por engenheiro mecânico;
ausência de guarda-corpo; forração incompleta da superfície de trabalho; base
do andaime sem apoio seguro no solo; não uso da corda de segurança para fixação
do trava-quedas; trabalhadores não treinados para a atividade;
-
Fatores que provocaram a queda do elevador de obra em Salvador em 2011, com 9
vítimas fatais: eixo que se rompeu por fadiga; excêntrico e freio de emergência
não funcionaram por desgaste; falta de inspeções periódicas e de manutenção
preventiva; não realização dos ensaios no eixo do tambor;
-
Causa do acidente com queda da cabine do elevador do 12º andar em João Pessoa:
corrosão e rompimento dos montantes que sustentam a viga superior;
-
Principais medidas preventivas para os elevadores de cremalheira e tracionados
a cabo: eliminar corrosão nos componentes antes da instalação; realizar
manutenção preventiva periodicamente; realizar teste de freio trimestralmente;
dotar as cancelas de sistema de intertravamento com ruptura positiva; realizar
anualmente nos eixos os ensaios não destrutivos; promover treinamento para o
operador; fazer diariamente uma verificação através de check-list;
-
Sempre que o mecânico for trabalhar na montagem, elevação da torre e
desmontagem dos elevadores de obra, ele deverá estar acoplado a uma corda de
segurança com trava-queda. Essa corda deverá estar fixada em um ponto seguro da
última laje;
-
Medidas preventivas para a cadeira suspensa: inspeção periódica e na montagem
realizadas por profissional legalmente habilitado; treinamento do usuário;
equipamento certificado com manual de instruções e ART do fabricante;
contrapeso na corda ou cabo de aço;
-
Medidas de prevenção para uso da betoneira: instalar os dispositivos de
proteção exigidos pela NR-10 (aterramento elétrico, DR, disjuntor, botão de
emergência, chave magnética); manter a fiação elétrica em bom estado de
conservação; fixar a base da máquina no piso para evitar tombamento; proteger
as partes móveis (pinhão, coroa, cremalheira);
-
As 2 primeiras medidas citadas para a betoneira se aplicam também à peneira
elétrica;
-
Conforme o item 12.131 da NR-12, ao iniciar o trabalho o operador deverá
inspecionar as condições de operação e segurança da máquina ou equipamento,
valendo-se para isso de um check-list de verificação diária;
-
Conforme o item 12.42 da NR-12, os dispositivos de intertravamento têm por
finalidade impedir o funcionamento de elementos da máquina sob condições
específicas;
-
Conforme o item 12.125 da NR-12, as máquinas e equipamentos devem possuir
manual de instruções fornecido pelo fabricante, com base no qual o engenheiro
mecânico vai elaborar o plano de
manutenção preventiva;
-
As máquinas e equipamentos devem ser submetidos à revisão mecânica antes da sua
instalação na obra. Se o equipamento for locado, a construtora deverá solicitar
do fornecedor o respectivo laudo de revisão mecânica;
-
A corrosão se constitui num verdadeiro “câncer” que ataca as máquinas e
equipamentos, sendo responsável por muitos acidentes graves e fatais.
4. EVENTO DE 20 ANOS DO CPR-PB
4.1. Em nome da comissão organizadora, o professor
Aloisio (Faculdade Maurício de Nassau) apresentou nova versão da grade da
programação do evento, agendado para o dia 29 de novembro. Da programação vão
constar palestras, cases de empresas e apresentação de trabalhos de alunos e
pesquisadores. As professoras Márcia Souto (UFPB) e Nelma Araújo (IFPB) também
integram a comissão referida.
5. MESA-REDONDA NO ENEGEP SOBRE SEGURANÇA DO
TRABALHO NA CONSTRUÇÃO
5.1. A professora Márcia Souto (UFPB) confirmou a
inserção de uma mesa-redonda sobre segurança e saúde na indústria da
construção, no dia 6 de outubro pela manhã, durante o Encontro Nacional de
Engenharia de Produção - ENEGEP. São esperados cerca de 3.000 participantes
para o evento, que será realizado no Centro de Convenções de João Pessoa.
6. ENCERRAMENTO
6.1. Hélio encerrou os trabalhos, lembrando que a
próxima reunião será no dia 13 de setembro. Para constar, foi lavrada a
presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
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