Como parte da
programação do Abril Verde na Paraíba, o Sinait e Auditores-Fiscais do Trabalho
participaram nesta sexta-feira, 7 de abril, de um ciclo de palestras no Centro
de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, no campus I, em João Pessoa.
Uma das palestras foi ministrada pelo Auditor-Fiscal José Ribamar Rodrigues
Gomes, com o tema “Experiência da Auditoria-Fiscal do Trabalho na Prevenção de
Acidentes”. A Delegada Sindical no Estado – DS/PB, Maria da Paz Bezerra do
Nascimento, e os Auditores do Trabalho Carlos Castor e Soraia Cavalcanti,
também marcaram presença.
Coordenador do Projeto de Prevenção de Acidentes e Doenças do
Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho – SRT/PB, o Auditor José
Ribamar apresentou, a um público formado em sua maioria por estudantes de
engenharia, as ações da Inspeção do Trabalho no Estado na prevenção e
fiscalização dos acidentes e doenças do trabalho. Falou ainda do arcabouço
legal que trata de trabalho digno e seguro, desde a Constituição Federal,
passando por convenções internacionais e leis nacionais, até o Regulamento da
Inspeção do Trabalho e as diversas normas regulamentadoras. Além disso, abordou
prevenção e levantamento de acidente de trabalho.
Na sequência, o Auditor-Fiscal do Trabalho tratou do modelo do
tripartismo no Estado, com a participação de Comitês da Construção Civil, da
Comissão Permanente Regional Rural, do Programa de Gestão Compartilhada – PGC,
e do Grupo Rural da Paraíba. Relatou ainda os diversos fóruns e projetos em
parceria com instituições que contribuem para o fortalecimento da prevenção e
fiscalização dos acidentes de trabalho.
“O Abril Verde na Paraíba é gigantesco, contando com a atuação
de diversas instituições que, em parceria com a Auditoria-Fiscal do Trabalho,
estão empenhadas no desenvolvimento de experiências voltadas à prevenção das
doenças e acidentes de trabalho”, observou José Ribamar. Algumas dessas
experiências são o Programa de Controle de Vínculos dos Profissionais dos
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho –
Sesmt, a notificação indireta de empresas de um mesmo segmento econômico
associada à palestra técnica, menções e certificados da atuação dos
profissionais de segurança e saúde no trabalho, e parcerias com escolas de
formação de técnicos de segurança do trabalho.
Ainda entre as experiências de prevenção existem ações voltadas
à área rural no tocante ao respeito às normas para manuseio de agrotóxicos e
das embalagens vazias, ao setor energético, abrangendo usinas, a hospitais, às
empresas de coleta de lixo e ao setor da construção civil. Desde 2011, existe
um prêmio regional concedido às empresas que cumprem as normas. “É uma forma de
reconhecer quem faz sua parte de forma correta”, afirmou José Ribamar.
O Ministério Público do Trabalho – MPT/PB e o Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia – Crea/PB também integraram o ciclo de palestras.
Para conhecer mais da programação do Abril Verde na Paraíba,
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