FENATEST Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho

Parabenizar a entidade Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho - FENATEST pelos seus 25 anos, que completou no dia 10.05.2017.

Foi há exatamente 25 anos, no dia 10 de maio de 1992 na cidade de Vitoria-ES, sendo naquela oportunidade exatamente um Domingo de Dia das Mães; a Criação e Fundação da FENATEST, dentro da Escola Técnica Federal na Av. Vitória no nosso querido Estado do Espírito Santo, por iniciativa dos seguintes Sindicatos de Técnicos de Segurança do Trabalho dos seguintes Estados (Fundadores), BA, ES, MG, RJ, SP e SE.

Houve apoio e aprovação pela criação e fundação de inúmeros sindicatos estaduais de TST, que não tiveram condições em comparecer.

Seus FUNDADORES presentes nos dias 09 e 10 de maio de 1992 (Organização e Assembleia e Fundação) foram:

São Paulo: José Ferreira do Nascimento, José Augusto da Silva Filho, Wilson Lourenço, Valdete Lopes Ferreira e Francisco Thomé Filho. Minas Gerais: Levil Batista Franca e José Rosa de Oliveira. Sergipe: Waldir de Oliveira Santos e Heribaldo Corrêa Barreto. Bahia: Jaziel Aristides de Carvalho, João Dias Siqueira e Gilberto Carvalho Silva. Riode Janeiro: Elias Bernardino da Silva Júnior, Nelson Rafael Silva e José Luiz Rianelli. Espírito Santo: Sebastião França Moté.

Visando atender a solidificação da estrutura desta Federação, estive pessoalmente, na qualidade de Presidente da FENATEST, praticamente em todos os Estados que estavam desorganizados, auxiliando-os a fundar os seus sindicatos e naturalmente, buscando as suas respectivas filiações, ou seja, as adesões necessárias dos sindicatos de técnicos de segurança do trabalho, condição ímpar para uma base sólida e de grande representatividade sindical, por todo o Brasil.

Avanços? Podemos dizer que sim, pois desde a sua fundação, a FENATEST avançou mais do que regrediu. Na verdade, o papel da nossa entidade maior é mais amplo que alguns profissionais pensam. Até mesmos os mais experientes e os “novatos da área” que já ocupam uma parcela grande no nosso mercado de trabalho, confundem e “misturam” as formas de atuação sindical no âmbito estadual e nacional.

Ora! Sindicatos Estaduais devem fazer o papel de aglutinação dos profissionais TST na base, promovendo ações nos seus estados, de mobilização, reivindicando direitos e promovendo deveres. Os sindicatos devem continuamente buscar fortalecimento que é a representatividade ATRAVÉS DE FILIAÇÕES, de CONQUISTAS DOS ESPAÇOS e de CONVIVÊNCIA FRATERNA com outras entidades de atuação em SST. Cabe aos Técnicos de Segurança do Trabalho cobrar este fortalecimento e fiscalizar as ações.

O papel da FENATEST é DAR DIRETRIZES, é DEBATER com os sindicatos de TST a situação da categoria nos estados, é FAZER POLÍTICA; políticas estas, não partidárias, não setoriais, não diretamente ligadas a Técnicos de Segurança do Trabalho em particular, mas sim política SINDICAL ligada diretamente à direção executiva dos sindicatos de base e principalmente a POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO no âmbito coletivo.Principalmente se preparando para as mudanças que hão por vir como por exemplo, a contribuição sindical não compulsória, que está prevista na Reforma Trabalhista e a legalização das atividades fins nas empresas, com a previsão de drástica redução dos SESMTs por todo o país!

Esta falta de clareza e informação deve-se a alguns dirigentes sindicais TST e a nossa direção nacional (não generalizando), pois ESTES CONFUNDEM OU MISTURAM COMPETÊNCIAS, ÀS VEZES PORQUE AINDA NÃO POSSUEM E TAMPOUCO DEFINIRAM AS POLÍTICAS E DIRETRIZES CLARAS DE ATUAÇÃO. Infelizmente!

Portanto, houve avanços e conquistas ao longo desses anos todos sim!

Esperamos que a FENATEST possa a partir do próximo aniversário, cada vez mais, estreitar os laços com as direções executivas de base, para traçar POLÍTICAS SINDICAIS DE ATUAÇÃO NOS ESTADOS E DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, definitivamente, principalmente diante das mudanças que irão ocorrer no mundo do trabalho e nas novas relações de trabalho no Brasil.

José Augusto da Silva Filho - Fundador da FENATEST, sendo seu primeiro Presidente, presidindo-a por 10 anos.

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FENATEST Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho.

José Ferreira do Nascimento, José Augusto da Silva Filho, Wilson Lourenço, Valdete Lopes Ferreira e Francisco Thomé Filho. Minas Gerais: Levil Batista Franca e José Rosa de Oliveira. Sergipe: Waldir de Oliveira Santos e Heribaldo Corrêa Barreto. Bahia: Jaziel Aristides de Carvalho, João Dias Siqueira e Gilberto Carvalho Silva. Rio de Janeiro: Elias Bernardino da Silva Júnior, Nelson Rafael Silva e José Luiz Rianelli. Espírito Santo: Sebastião França Moté. Sindicatos de TST dos Estados Fundadores: BA, ES, MG, RJ, SE e SP.A Federação foi fundada com seis sindicatos de técnicos de segurança do trabalho em Vitória - ES, dentro da Escola Técnica Federal, com a solidariedade e apoio dos Sindicatos dos Estados Alagoas, Pará, Paraná e Piauí, onde ocorreu o Encontro Nacional de Técnicos de Segurança do Trabalho do Brasil - ENCONTEST - BR e, respectiva assembleia para a fundação, votação e posse, nos dias 09 e 10/05/1992 respectivamente. O primeiro Presidente na fundação foi José Augusto da Silva Filho do SINTESP (São Paulo), que depois na próxima eleição deste sindicato foi eleito Vice-presidente, sendo reeleito presidente por outras gestões na FENATEST, administrando-a por 10 (dez) anos. Dificuldades financeiras enormes havia naquela época mesmo assim, precisávamos naquele momento, mobilizar a categoria, congregar os sindicatos, participar da fundação de vários sindicatos nos Estados que não tinham. Foram realizados vários cursos pela Federação para podermos sobreviver, mesmo assim, o pouco que se arrecadava ia embora rapidamente. Sem apoio, sem patrocínio, sem receber mensalidades dos filiados, pois também se encontravam com dificuldades (totalmente compreensível).Tínhamos ainda a missão, de estar representados em praticamente todos os eventos nacionais e regionais sobre segurança e saúde no trabalho, para levar ao conhecimento da categoria e das entidades e instituições o nome FENATEST e o que ela representava para os sindicatos filiados e para a categoria.Realizamos também nesse período eventos pela Federação, mesmo com as dificuldades financeiras e com muito pouco patrocínio, pois éramos totalmente desconhecidos, uma entidade nova e havia certo receio em investir e acreditar na Federação.O governo, tais como a SST/MTb convidava-nos para participar de atividades, revisões de normas, eventos, cursos, etc., bem como a Fundacentro, que até os dias de hoje nos prestigia e é a nossa eterna parceira.Foram tantas as dificuldades e as barreiras, mas tínhamos um sonho e precisávamos de toda forma concretizar esse sonho, ou seja, de agregar e de receber os pedidos de filiação dos sindicatos.Levar o nome da FENATEST para todo o Brasil e fazer com que ela fosse reconhecida internacionalmente, como hoje o é, era a missão de toda a Diretoria da Federação sob o comando de José Augusto da Silva Filho na presidência.Nessa trajetória houve várias vitórias e as adesões que não paravam de chegar. Mas, mesmo encontrando dificuldades, enfrentávamos essas barreiras com muita garra e, continuávamos em nossa luta, em busca desse nosso ideal e desse nosso sonho, juntamente com toda a nossa Diretoria.

Foram audiências na Presidência da República, com vários Ministros de Estado, no Congresso Nacional com vários parlamentares e lideranças do Congresso e com os Presidentes da Câmara e do Senado. Frequentamos também a esfera do Judiciário, tais como o Supremo Tribunal Federal, Procuradoria Geral da República, Tribunais de Justiça, sempre levando o nome da Federação e defendendo os interesses da categoria nacionalmente.

Por outro lado, havia o sistema Confea/Crea que encaminhou inclusive Anteprojeto de Lei ao Ministro do Trabalho, para revogar o artigo 3º da Lei 7.410/85, forçando a barra e tentando convencer o Executivo, que os registros dos técnicos de segurança do trabalho, deveriam ser expedidos por aquele sistema. Foi briga dura, principalmente nos bastidores, que a categoria nacionalmente, nem sonha e tampouco imagina como foi esse conflito, onde saímos vitoriosos.

Demos a nossa parcela de contribuição em diversas oportunidades, nas Conferências Nacionais e Estaduais de Saúde, promovidos pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias de Saúde de vários Estados.

Nas revisões de várias Normas Regulamentadoras junto ao Ministério do Trabalho, tais como a NR-5, NR-9, NR-12 (Anexos I e II), NR-13, NR-17, na elaboração do PNSST e do PLANSAT, e a nossa participação também, na elaboração da lei sobre o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador e em tantos outros estudos e pesquisa, sempre dando a nossa parcela de contribuição voluntária e cidadã junto ao Estado.

A Presidência e sua Diretoria, não se impressionam com discursos caluniosos e demagogos, pois a Federação é super-representativa e reconhecida nacionalmente e internacionalmente, fruto de um trabalho de muita luta dedicação, solidariedade, trabalhos voluntários, colaborador eventual junto a vários Ministérios, Semtec-MEC, DSST/MTE, OIT Brasil, OMS e Fundacentro, e o mais importante, com essas ações, se norteou o crescimento e o fortalecimento de nossa entidade.

Foi o espírito de irmandade entre os seus membros e o sindicalismo cidadão e democrático.

Algumas atividades desenvolvidas e participações dos diretores:

Organizar a FENATEST - Representatividade oficial, legal e nacional da categoria profissional dos Técnicos de Segurança do Trabalho.

Auxílio, apoio, acompanhamento e presença nas fundações dos Sindicatos da categoria nos Estados.

Auxiliamos na Organização e Divulgação dos Sindicatos.

Hoje estamos organizados em Sindicatos em praticamente todos os Estados do Brasil e Distrito Federal, todos afiliados à FENATEST, com exceção ao Estado do Ceará, que é filiado a FETRACE (Comerciários daquele Estado).

Realizado e Organizado conjuntamente com a FENATEST, ANEST, ANAMT, ANENT, DRT/SP, FUNDACENTRO, SSST/MTb e Ministério do Trabalho, pela primeira vez no Brasil, o I Seminário Nacional Sobre o SESMT, em 1994 - Brasília – DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Representação no Conselho Deliberativo da FUNDACENTRO.

Representação como membros na CTPP - Comissão Tripartite Paritária Permanente.

Representação como membros na CT-SST - Comissão Tripartite de Segurança e Saúde no Trabalho (Construção do PNSST e PLANSAT). (Defendendo nessas Comissões sempre os interesses dos trabalhadores, da categoria e dos demais profissionais da área).

Realização de Eventos Internacionais com apoio e presença da OIT Brasil / Suíça.

I, II e III Congresso Internacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (em: DF, PB e SP).

Fundação do CONFETEST em Brasília - DF, com a presença de 22 Sindicatos Estaduais (aguardando autorização legislativa e sanção presidencial para o seu funcionamento).

Auxiliamos os Estados a fundar os CORETEST (aguardando autorização legislativa e sanção presidencial para o seu funcionamento).

Participamos da revisão e elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais na Área da Segurança e Saúde no Trabalho - juntamente com MEC e MTE.

Participamos da revisão e elaboração da nova Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) da família: Técnico de Segurança do Trabalho, em suas etapas de descrição, validação e co-validação.

Derrubamos com muita luta, a tentativa de aprovação da NR-4 (SESMT), que iria terceirizar e até mesmo quarterizar esse Serviço, através de SESMT Compartilhados, Externos e outras armadilhas prevista nesta tentativa de reforma.

Representação da categoria na Diretoria da CNTC - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, através da FENATEST, pela primeira vez na história dessa Confederação. Eleição realizada no ano 2000. Chegamos a ocupar posteriormente de forma inédita, a Secretaria Geral desta Confederação, que é a maior confederação de trabalhadores da América Latina.