Impactos da reforma trabalhista - TRT 13 PB

Local do evento Centro Cultural Ariano Suassuna TCE-PB

Seminário debaterá as recentes mudanças no ordenamento jurídico com a reforma trabalhista

Ações do documento

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) realizará no dia 1º de setembro o seminário “Trabalho decente e os impactos da reforma trabalhista”, direcionado aos magistrados e servidores do Regional e público externo.

O evento terá a participação da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e acontecerá no auditório do Tribunal Pleno do TRT das 10h às 12h e das 14h às 18h. Segundo o juiz André Machado Cavalcanti, gestor do Trabalho Seguro na Paraíba, o objetivo do seminário é discutir as recentes modificações introduzidas no ordenamento jurídico introduzidas pela lei 13.467/2017 e suas implicações na vida do trabalhador no que diz respeito ao trabalho decente.

Reflexão

A proposta do seminário “Trabalho decente e os impactos da reforma trabalhista” é levar os participantes a um debate e uma reflexão sobre possíveis consequências das alterações relativas à jornada de trabalho, intervalos intrajornada, prestação de serviços por lactantes e gestantes em ambientes insalubres, dentre outros, na saúde e na segurança do trabalhador em seu ambiente laboral.

O seminário cumprirá, portanto, o objetivo do Programa Trabalho Seguro consistente no debate de medidas eficazes no combate aos infortúnios no mundo do trabalho. O evento está em consonância com o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2015-2020, alinhado ao Objetivo Estratégico n.º 3 – Racionalizar as rotinas de trabalho.

Programação

Das 8h às 10h - Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes - Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Palestra: “A Reforma Trabalhista e os Impactos no Trabalho Decente”.

Das 10h às 12h - Isa Maria de Oliveira

Palestra: “Erradicação do trabalho infantil: Aprendizagem e trabalho decente”.

Das 14h às 16h – Camila Pereira Abagaro

Palestra: "Ainda posso, sou produtivo: identidade, trabalho e saúde".

Das 16h às 18h - Paulo César Zambroni de Souza

Palestra: “Subjetividade e trabalho no Brasil atual: o sofrimento patógeno como regra”.

Ministrantes:

Camila Pereira Abagaro

• Mestra em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), cuja revalidação corresponde ao Mestrado em Ciências em Saúde dos Trabalhadores pela Universidad Autónoma Metropolitana Xochimilco (UAMXOC);

• Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP);

• Atualmente, é bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PNPDCAPES) no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC) da Universidade Federal de Pernambuco(UFPE);

• Trabalhou como professora pesquisadora da Licenciatura em Educação para a Saúde na Universidad Autónoma del Estado de México – UAP Nezahualcóyotl (UAEM) e como professora pesquisadora no Mestrado em Ciências em Saúde dos Trabalhadores na Universidad Autónoma Metropolitana Xochimilco (UAM XOC);

• Desempenhou atividades na área de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Paulo César Zambroni de Souza

• Professor de Psicologia do Trabalho da UFPB;

• Bolsista de Produtividade em pesquisa do CNPq;

• Psicólogo pela UFRJ;

• Doutor em Psicologia Social pela UERJ;

• Pós-doutor em Psicodinâmica do Trabalho pela Conservatoire National des Arts et Métiers(Paris) Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes

• Bacharel em Direito pelo Uni-Anhanguera, Centro Universitário de Goiás;

• Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UFG – Universidade Federal de Goiás e em Magistério Superior, Docência Universitária, pela PUC-GO Brasília – UNB e CNPq.

Isa Maria de Oliveira

• Licenciatura em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de Goiás – 1965 a 1968;

• Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na disciplina Antropologia e Realidade Brasileira, Ciclo Básico – 1973 a 1975;

• Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – 2002 até a presente data;

• Coordenadora Executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA – Ministério da Justiça –1996 a 1998;

Inscrições e certificados

As inscrições serão feitas no link: https://www.trt13.jus.br/ejud-adm2/inscricao/

Serão consideradas as que forem enviadas até as 23:59 horas do dia 28 de agosto, data limite para o encerramento das inscrições. Estimativa de oitenta vagas para os magistrados e servidores do TRT 13ª Região e 20 (vinte) vagas para o público externo.

Será enviada para o Núcleo dos Magistrados (Numa) e Secretaria de Gestão de Pessoas (Segepe) a lista com os nomes dos participantes, que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência, em relação à carga horária total, para os devidos registros. Os certificados só serão emitidos a pedido e em formato PDF.