domingo, 7 de janeiro de 2018

Retrospectiva 2017 Ministério Público do Trabalho da Paraíba

Janeiro

MPT combate exploração infantil nas férias escolares.

Fevereiro

Capacitação: 36 jovens em medidas socioeducativas no Lar do Garoto iniciam cursos profissionalizantes.

MPT e outros órgãos fiscalizam Transposição do São Francisco.

Exploração sexual - MPT recebe lista com locais de prostituição e entrega relatório à Secretaria de Segurança.

MPT lança campanha “#Chega de trabalho infantil”.

Games “Trabalho Livre” e “Infância Livre” desenvolvidos pelo MPT e Facisa são expandidos em duas novas fases.

Março

Combate ao trabalho infantil - MPT fecha cerco contra gestores; prefeito da Capital é notificado e município de Sumé terá que realizar campanhas nos próximos 4 anos.

Cobradores: MPT fecha acordo com empresas de ônibus da Grande João Pessoa, que tiveram que recompor quadro após demissões em  assa. Cobrador demitido terá ‘bolsa qualificação’. Até atingir 90% das passagens, via bilhetagem eletrônica, estão suspensas as demissões de cobradores, garantidos os empregos de cerca de 800 profissionais.

MPT fiscaliza obras da Transposição do São Francisco.

MPT acompanha cumprimento de lei para inclusão de PCDs no trabalho e apoia ação do Dia da Síndrome de Down (21/03).

Abril Verde: Pioneiro na Paraíba, movimento cresce e ganha adesão de entidades por mais saúde e segurança no trabalho.

MPT fi rma parcerias com Acadepol e CREA.

Abril

MPT apoia campanha do Dia de Conscientização do Autismo (2/04), em parceria com a APA.

Abril Verde: PB sanciona lei que estabelece abril como o mês de prevenção a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Estado é pioneiro por ter legislação pela saúde e segurança no trabalho. MPT e órgãos parceiros fazem ações em 6 cidades.

MPT fiscaliza obras da Transposição em Monteiro e Sumé e realiza ações em 8 cidades, junto com órgãos parceiros.

MPT e mais de 20 entidades realizam 1º Passeio Ciclístico do Abril Verde, que reúne mais de 500 pessoas em JP.

Em Campina – MPT participa de Caminhada em memória das vítimas de acidentes de trabalho.

Maio

Em Campina - 36 jovens (em medidas socioeducativas) se formam em curso de confeiteiro e oito ganham liberdade.

MPT promove exposição fotográfica em João Pessoa.

Saúde de frentistas - MPT lança campanha pioneira. Frentistas são orientados quanto ao uso correto dos EPIs. Campanha “Faça da Prevenção o seu combustível diário” alerta para os riscos do benzeno. Empresa vira parceira e imprime 20 mil panfletos.

Novo projeto ouvirá trabalhadores - Focco-PB vai ao interior.

Focco-PB lança campanha “Corrupção: corte esse mal pela raiz” e faz audiências com apoio do MPT e órgãos parceiros.

Campanha #Chega de Trabalho Infantil - Na PB, ação é lançada no Sítio São João. Pelo 2º ano, MPT ganha adesão de artistas.

Junho

MPT fiscaliza exploração do trabalho infantil no São João de Campina Grande. Comerciantes são monitorados.

MPT abre exposição ‘Não Cale’, no Manaíra Shopping, que retrata a exploração do trabalho infantil.

MPT e TJ implantam projeto em Sousa, voltado à qualificação de jovens que cumprem medidas socioeducativas.

Campanha #Chega de Trabalho Infantil é lançada em Patos e mais 7 cidades onde há festejos juninos. Comerciantes assinam termo de compromisso para não explorar trabalho infantil.

Focco-PB e MPT recebem 10 denúncias em Patos e encaminham casos para investigação.

Exposição “Trabalhadores” é aberta em Campina Grande.

MPT, Sebrae e Sindicato firmam acordo para que cobradores sejam capacitados e reinseridos no mercado de trabalho.

Julho

Reforma trabalhista é aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer. MPT destaca 14 pontos inconstitucionais.

Fórum de Aprendizagem, MPT e MT realizam evento para garantir contratação de mais de 400 jovens em Patos e região.

MPT firma parceria com Senai e destina R$ 190 mil para implantar curso pioneiro de Mantenedor de Dispositivos Móveis.

MPT apoia campanha contra a homofobia.

MPT e OIT lançam Observatório Digital de Saúde e Segurança: PB tem um acidente de trabalho a cada 3 horas.

Agosto

Exploração infantil no São João de Campina Grande cai 79,7%.

Observatório da Reforma Trabalhista é criado pelo MPT.

MPT e Focco participam do HackFest contra a corrupção.

MPT investiga igrejas por fraudes trabalhistas e exploração do trabalho infantil.

Setembro

MPT e Senai lançam curso pioneiro de dispositivos móveis e parte das vagas é destinada a jovens de baixa renda.

MPT fi rma acordo com supermercado em CG. Trabalhadores eram expostos a baixas temperaturas sem proteção.

Focco-PB recebe 12 denúncias em Sousa.

ALPB e Estado são condenados por descumprirem normas de saúde e segurança do trabalho.

MPT lança campanha pela inserção de PCDs no mercado. Ação foi criada pelo Dia de Luta da Pessoa com Defi ciência (21/9).

Campanha do MPT “Trabalho Infantil: Se você cala, não para” ganha 10 prêmios.

Outubro

MPT-PB tem novo procurador-chefe - Carlos Eduardo toma posse para o biênio 2017/2019.

MPT adere à campanha ‘Outubro Rosa’.

Força-tarefa revela risco em hospitais na PB.  Sete unidades de saúde são inspecionadas em Campina Grande e Queimadas.

Lançada campanha “Com trabalho infantil, o Brasil não cresce”.

Usina Japungu fornecerá filtro solar a empregados. Ação deverá beneficiar mais de 2 mil trabalhadores.

Campanha online contra Trabalho Escravo é lançada.

MPT pede que ‘Lista Suja’ seja publicada - Portaria 1.129/2017 é revogada pelo STF.

Focco em Monteiro - Audiência pública reúne 400 pessoas.

Campanha do MPT de Combate ao Trabalho Infantil no período junino é premiada.

MPT, MPPB e MPF planejam atuação conjunta na Paraíba.

Novembro

11/11 - Reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) entra em vigor e MPT reforça perda de direitos.

MPT participa de audiência na CMJP sobre Portaria 1.129/17.

MPT adere à campanha Novembro Azul.

MPT e PF discutem atuação conjunta na PB.

Operação-MPT e MT detectam problemas em 4 hospitais de JP.

Dezembro

MPT ingressa com ação contra Prefeitura de Campina Grande, STTP e empresas devido à dupla função ‘motorista-cobrador’.

MPT coordenará projeto nacional de combate a fraudes nos contratos de gestão de hospitais públicos do País.

MPT lança revista “Assédio Moral na Construção Civil”.

MPT participa de evento pelo Dia Internacional Contra a Corrupção (9/12) - 2º Concurso de Vídeos premia vencedores.

Empresa Indra é condenada e deve pagar R$ 200 mil por desrespeitar direitos trabalhistas.

MPT participa de audiência no MPF sobre o Rio Paraíba.

MPT entrega na PB primeiros certificados de conclusão do curso para conselheiros tutelares.

MPT lança publicação atualizada “PCD Legal Benefícios”.

Ação- UFPB terá que criar brigada de incêndio em 30 dias.

Em Campina - MPT ajuíza ação contra prefeitura e Light Engenharia devido a irregularidades graves na execução da coleta do lixo e situação de insegurança em que garis trabalham.


Dia 29- Ministro publica nova portaria sobre trabalho escravo.

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