MPT e MTE realizam inspeção e IPC pode ser interditado

Uma denúncia levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ao Instituto de Polícia Científica (IPC), localizado no bairro Cristo Redentor, em João Pessoa, na tarde desta sexta-feira (2). Três horas de inspeção foram suficientes para constatarem irregularidades graves, que colocam em risco a saúde e a segurança de funcionários, de pessoas que procuram os serviços de perícia no local e até de moradores das proximidades, já que há cadáveres expostos e esgotos a céu aberto por onde escorrem líquidos cadavéricos, sangue e outras substâncias contaminadas. Um relatório detalhado com fotos (e laudos técnicos) deverá ser concluído até a próxima terça-feira pelo MTE, que avalia a possibilidade de interditar alguns setores.

Entre as situações mais graves está a de peritos, médicos e outros profissionais de saúde que realizam a necropsia de cadáveres no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol). Eles trabalham sem usarem o mínimo de equipamentos de proteção individual (EPI), como máscaras com filtros, batas e sapatos específicos para evitar que sejam contaminados. Funcionários e terceirizados que realizam a limpeza estão expostos a vários tipos de doenças e contaminação.

Outro problema antigo que persiste é a situação das câmaras frigoríficas, onde ficam guardados os corpos. Elas não passam pela manutenção adequada, algumas são velhas e têm problemas, descongelam e os líquidos escorrem pela sala. Uma delas estava aberta e um cadáver em decomposição estava exposto. Odor insuportável para quem visita, imagina para quem precisa trabalhar todos os dias no local?

Em frente, na Sala de Necropsias, mais problemas graves: o buraco do esgoto totalmente aberto, não havia sequer o ralo. Sangue e líquidos escorriam pelo chão, baldes de plástico aparavam, materiais biológicos armazenados em potes de margarina em um armário. Um funcionário mostrou uma bata descartável (inclusive rasgada) usada por eles, mas que não está adequada aos padrões exigidos pelas normas de segurança.

“Trabalho aqui há sete anos e nunca recebi um EPI. Não temos máscaras com filtro e quando abrimos um cadáver em decomposição ou vítima de intoxicação por exemplo, acabamos inalando todos os gases, que são altamente tóxicos e prejudiciais”, revelou um profissional durante a inspeção.

Procurador do MPT

“A situação do IPC é de completo descaso, pondo em risco a vida e a saúde dos funcionários e da população do bairro, haja vista que há esgotos a céu aberto e as substâncias tóxicas contaminam o lençol freático”, ressaltou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, que acompanhou a inspeção. Ele ressaltou, ainda, a situação de cadáveres. “Eles ficam expostos, um total desrespeito”, enfatizou.

“O IPC funciona em um local impossível de se trabalhar, onde já houve acidentes de trabalho, coletes à prova de balas vencidos, cadáveres não têm o tratamento adequado e os médicos que trabalham com eles estão expostos a doenças. Estamos nos reunido com a auditoria do Trabalho para ver a possibilidade de interdição de alguns setores e também abrir um procedimento investigatório. Para os setores que não forem interditados, será cobrado do Estado a adequação”, informou Varandas.

“Ficam prejudicadas as pessoas que trabalham no local, as pessoas que utilizam os serviços da Polícia Científica e os habitantes ao redor, porque existe fossa a céu aberto e os líquidos cadavéricos contaminando tudo”, concluiu o procurador”.

Sem gerador e sem segurança

“Recebemos uma denúncia e convidamos o procurador Eduardo Varandas para acompanhar a inspeção, já que o caso era urgente. Fomos avaliar e constatamos que as denúncias são verdadeiras e graves! São situações absurdas, como exposição a agentes biológicos. Além disso, a própria estrutura do prédio é muito precária, oferecendo riscos”, afirmou o auditor fiscal José Ribamar Gomes.

Laboratório de DNA

Ele citou também a situação do Laboratório de DNA que, apesar de possuir equipamentos altamente modernos, a estrutura não está adequada, podendo comprometer, em alguns casos, o resultado das perícias. “O laboratório deve passar por inspeção do Ministério da Justiça em junho e poderá até perder a credencial. Isso seria um prejuízo enorme para a sociedade”, comentou, acrescentando que o prédio também não possui gerador e, em caso de falta de energia, as peças e os materiais biológicos armazenados podem ser comprometidos.

“As condições de segurança e saúde do trabalho dos servidores e terceirizados são realmente preocupantes. Vamos avaliar tudo e, até terça-feira, será expedido o documento oficial, com até a interdição de alguns setores da unidade”, informou Ribamar, que tem formação em Medicina do Trabalho.

Risco de incêndio, infiltrações rachaduras…

A auditora fiscal Ana Mércia Vieira Fernandes observou que as instalações elétricas são precárias. Há muitas gambiarras e irregularidades, inclusive no quadro de energia do prédio, com risco de incêndio. Extintores irregulares, sem sinalização, vencidos, alojamentos e banheiros dos profissionais plantonistas com muitos problemas, infiltrações e rachaduras no prédio. Funcionários relataram que já houve princípio de incêndio em pelo menos dois setores, onde fazem perícia de armas de fogo e no arquivo, onde há toneladas de papéis velhos armazenados, este último batizado de “Floresta negra”.

No setor de perícia de armas de fogo, a cabine de tiro também é inadequada, com risco aos profissionais. Houve relato de acidente de trabalho no local, onde um funcionário se feriu no rosto durante um disparo. No local, servidores também trabalham com coletes à prova de balas vencidos e sem máscaras adequadas. Eles também estão expostos a chumbo.

Segundo a auditora, que tem formação na área de Engenharia de Segurança do Trabalho, há muitas situações de improviso, como armários, estantes e até freezers onde são armazenados materiais biológicos nos corredores da instituição.

A inspeção – que começou por volta das 13h30 e só terminou às 16h30 – foi acompanhada por diretores do IPC e pelo Sindicato dos Peritos Oficiais da Paraíba (Sindperitos), que fez as denúncias.