O
Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Capitania dos Portos realizaram, na
manhã desta terça-feira (13), uma audiência para discutir a utilização de
embarcações em açudes, no Estado da Paraíba. O objetivo é desenvolver uma
atuação conjunta para evitar a poluição das águas dos reservatórios e garantir
a segurança dos condutores de lanchas e jet skis e dos banhistas que frequentam
esses lugares.
A
reunião aconteceu na sede da Capitania dos Portos, em João Pessoa. Participaram
da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Justiça de Defesa do Meio Ambiente, o promotor de Justiça Raniere Dantas; o
comandante, Ernesto Serrano Rodrigues Filho e a tenente Natália Farias, ambos
da Capitania dos Portos.
Segundo
Raniere Dantas, a audiência foi motivada pela informação dada pela Promotoria
de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Mamanguape sobre a ocorrência de um
acidente fatal no Açude Jangada, no início do mês. A promotora de Justiça Camem
Perazzo sugeriu uma atuação do Ministério Público em relação ao problema em
âmbito estadual. De acordo com o comandante Ernesto Serrano, já foi aberto
procedimento para apurar o caso.
Na
reunião, foram discutidas linhas de atuação conjunta entre as duas instituições
para combater o uso em açudes de jet ski e lanchas não registradas, assim como
a condução desses equipamentos por pessoas não habilitadas.
Fonte: http://informaparaiba.com.br/2018/11/13/mppb-e-capitania-dos-portos-discutem-acao-conjunta-sobre-uso-de-embarcacoes-em-acudes/
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