Eles falaram sobre a
atualização, melhoria e implementação das NRs na agricultura regional.
Foto: Divulgação.
Representantes do Sindicato
dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) discutiram, recentemente, a
atualização, melhoria e implementação das Normas Regulamentadoras de Medicina e
Segurança no Trabalho (NRs) na agricultura regional. No encontro, que reuniu
profissionais de segurança e medicina do trabalho com atuação no Vale do São
Francisco, foram apresentadas as dificuldades encontradas na implementação das
NRs em razão das especificidades regionais, das ações preventivas a serem
adotadas no cultivo de uva e manga (as principais culturas dos Vale) e a
necessidade de melhorias nas normas regulamentadoras, não atualizadas desde
1978.
Segundo o técnico em
segurança do trabalho, Fábio Airom, as NRs, além de estarem em acordo com as
características regionais, devem caminhar em harmonia também com a Legislação
Trabalhista e Previdenciária. "Na nossa região são muitos os problemas com
a interpretação que é dada às NR's, o que gera prejuízos com as fiscalizações e
autuações indevidas," pontuou.
Na reunião, os participantes
também decidiram elaborar um Programa de Gestão de Segurança e Medicina do
Trabalho, com princípios básicos que devem ser adotados na prevenção de riscos
do Vale, evidenciando a identificação dos mesmos, as medidas preventivas já
adotadas pela propriedade rural e as ações que poderão ser adotadas para
eliminar ou neutralizar agentes que possam causar acidentes ou doenças
ocupacionais. O objetivo é que estas medidas garantam a saúde e a integridade
física do trabalhador e também a preservação e proteção do meio ambiente e os
recursos naturais. Atualmente existem no Brasil mais de 6 mil obrigações
aplicadas na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Ainda durante o encontro, os
participantes pediram que seja implementado um cronograma anual de seminários e
treinamentos sobre segurança e medicina do trabalho na área rural. Em resposta
a sugestão, o advogado e Mestre em Segurança do Trabalho, Fábio Schnorr,
garantiu o agendamento dos seminários e treinamentos com os profissionais
prevencionistas para a manutenção do trabalho de forma continuada. "O
Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina vai dar continuidade a este
projeto que é de extrema importância para produtores e trabalhadores
rurais", concluiu.
Esta é a segunda reunião do
projeto que vai apresentar, em agosto próximo, as sugestões regionais para as
Comissões e à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), visando melhorias nas
Normas Regulamentadoras de Medicina e Segurança no Trabalho na Agricultura. A
iniciativa começou no dia 27 de maio, com uma palestra e reunião de produtores
rurais. Nos próximos encontros, serão formados grupos de trabalho para análise
da legislação vigente, elaboração dos questionamentos quanto à aplicação desta
legislação, os principais riscos de acidentes na agricultura e a observação
diária, em campo, da realidade e perspectivas da cadeia produtiva que é
considerada a mais importante para o desenvolvimento do Vale do São Francisco.
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