Lei de Humberto Pontes garante ‘Semana de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais’, em JP

João Pessoa- PB terá uma semana dedicada à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais do trabalhador. É o que diz a Lei nº 13.791, de autoria do vereador Humberto Pontes (Avante), que foi sancionada prefeito da cidade, Luciano Cartaxo, no dia 8 de julho deste ano. Segundo o texto, as atividades serão desenvolvidas no mês de abril, coincidindo com a semana do dia 28, data mundial em memória das vítimas de acidentes de trabalho.

O parlamentar explicou que nesse período, os órgãos competentes do município irão promover eventos de conscientização de trabalhadores e também de empregadores, para mostrar os riscos de certos tipos de atividades, realizadas nas áreas urbana e rural, e a real necessidade de prevenção. “Milhares de pessoas são vítimas de acidentes de trabalho no mundo e isso não pode ser esquecido. É preciso que haja também uma atenção especial do poder público no sentido de orientar e também fiscalizar quem trabalha e quem emprega. Muitas vezes, os acidentes de trabalho são graves, causando danos irreparáveis. Outras vezes, resultam em morte”, alertou o vereador.

Humberto Pontes ainda ressaltou que a Rede Municipal de Ensino, por meio de seus professores, deve promover nessa semana atividades que conscientizem os alunos sobre a prevenção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais do trabalhador. “São esses jovens que irão ocupar os postos de trabalho e também podem ser empregadores. Assim, esse conhecimento se torna essencial para uma relação de respeito e, sobretudo, consciência dos direitos e deveres”, frisou.