Registro
é obrigatório. Profissionais vão poder ser requisitados por governos estaduais
e prefeituras para atuar na assistência a usuários do SUS. Eles passarão por
curso de capacitação.
O
Ministério da Saúde publicou uma portaria que determina o cadastro de
profissionais de 14 categorias da área da saúde para realizar capacitação, em
caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no
combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2). A portaria foi publicada no Diário
Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2).
Médicos,
enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de
educação física e até veterinários foram convocados. Veja a lista completa ao
final da reportagem.
A
possibilidade de o Ministério da Saúde requisitar profissionais, garantido o
pagamento posterior, está prevista na lei 13.979/2020, que trada das medidas a
serem adotadas durante a emergência de saúde pública causada pelo novo
coronavírus.
O
texto tinha sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair
Bolsonaro em fevereiro. Trecho da lei prevê que:
"Art.
3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no
âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas (...)
VII
- requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em
que será garantido o pagamento posterior de indenização justa".
Estados,
DF e municípios podem requisitar profissionais
Em
um comunicado enviado ao presidente do Conselho Federal de Medicina
Veterinária, ao qual o G1 teve acesso, o Ministério da Saúde diz que esses
profissionais "poderão ser requisitados por estados, municípios ou
Distrito Federal para atuar na assistência aos usuários do SUS, em todos os
níveis de atenção", mas não especifica que tipo de assistência será
prestada.
O
texto da portaria informa que a convocação tem como base a "Declaração de
Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização
Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020", e na "Emergência em Saúde
Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo
novo coronavírus (COVID-19), declarada por meio da Portaria nº 188/GM/MS, de 3
de fevereiro de 2020".
Portaria
não define o que cada profissional fará.
O
presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Francisco Cavalcanti,
explicou, por meio de nota da entidade, que os profissionais ficarão à
disposição do Ministério da Saúde para “auxiliar no que for necessário, com
capacitação para cuidar da saúde animal, humana e do meio ambiente, e vasto
conhecimento sanitário para ajudar o país a superar essa pandemia.”
Cavalcanti
lembrou na nota que, por se tratar de uma situação de emergência de saúde
pública, o Ministério da Saúde pode convocar e capacitar esses profissionais de
maneira obrigatória.
O
G1 procurou o Ministério da Saúde às 12h55 para saber quais vão ser as
atividades desempenhadas pelos médicos veterinários, mas não obteve resposta
até a última atualização desta reportagem.
Já
o Conselho Federal de Medicina Veterinária afirmou que "a iniciativa é de
total responsabilidade do Ministério da Saúde" e que CFMV, "por força
da lei, está fornecendo os dados solicitados e divulgando aos
profissionais", mas que não sabe como os veterinários irão atuar.
A
portaria não deixa claro que tipo de função deverá ser exercida por cada
profissional convocado.
Convocação
obrigatória
Segundo
a portaria publicada no DOU, os profissionais de saúde devem obrigatoriamente
preencher um cadastro online do Ministério da Saúde.
Ao
final do preenchimento, o profissional receberá um link para fazer um curso à
distância de capacitação, com base nos protocolos oficiais de combate ao
coronavírus aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública
(Coes). O curso também é obrigatório.
O
profissional que não finalizar o cadastro e o curso de capacitação será
reportado ao conselho federal de sua categoria.
Lista das categorias convocados
Serviço
social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia
e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição,
odontologia, psicologia, técnicos em radiologia.
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