Por Joice Ferreira
Lançada na terça-feira (28),
data que marca o dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e Nacional em
Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, a Campanha Nacional de Prevenção
de Acidentes de Trabalho (CANPAT 2020) reforça a necessidade de o País avançar
em ações de prevenção de saúde e segurança no ambiente de trabalho,
especialmente no momento em que o mundo enfrenta a pandemia de Covid-19.
Para o presidente da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
(Fundacentro), Felipe Portela, no momento após a superação da pandemia do novo
coronavírus, haverá oportunidade única para o mundo buscar soluções
tecnológicas e integrações de políticas públicas, avançando efetivamente em
prevenção.
A prevenção deve sempre nos
guiar, pois ela garante planejamento, mitigação dos danos e constante
evolução”, analisou Portela, em transmissão virtual para marcar o lançamento da
campanha. “O Brasil vem caminhando nesse sentido. Mas temos que avançar,
garantindo segurança, aumento de produtividade, segurança jurídica às empresas,
fortalecimento da economia e, mais do que tudo, preservação da vida e da
integridade física dos trabalhadores”, frisou.
Estudo da Secretaria de
Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da
Economia (Seprt-ME) mostra que o Brasil está em 73º lugar no mundo em números
relativos de acidente de trabalho. Subsecretário de Inspeção do Trabalho da
Seprt-ME, Celso Amorim reiterou que a situação de calamidade jogou ainda mais
luzes para a necessidade de ampliar o cuidado, a cautela, a prudência, a
vigilância e a inspeção nos ambientes de trabalho.
“São essas palavras que me
vêm à cabeça quando penso em prevenção. Esse cuidado que precisamos ter com a
vida humana, com o próximo, com as empresas e com os trabalhadores”, observou.
Normas regulamentadoras
Amorim salientou, também,
que o Brasil tem uma base forte de normas regulamentadoras, que forma a
sustentação para esse cuidado. “É importante que tenhamos como referência essas
normas, pois o momento mostra o quanto elas são importantes e necessárias”,
disse, acrescentando que é com base nelas que está sendo focada toda a campanha
de prevenção para enfrentamento da Covid-19.
“Nesta situação, é
importante chamar a atenção para a Inspeção do Trabalho, para os colegas
auditores-fiscais que estão na rua fazendo a inspeção, orientando empresas,
trabalhadores, tomando medidas para que a situação não se agrave mais”, disse.
Redução de acidentes
Ainda no lançamento da CANPAT
2020 – que contou com representantes dos empregadores e dos trabalhadores –, o
auditor-fiscal do Trabalho Rômulo Machado Silva, que coordena a revisão das
normas regulamentadoras, reforçou a grande transformação ocorrida no País nas
últimas décadas em relação à prevenção de acidentes.
“No início da década de 70,
tínhamos uma média de 1,5 milhão de acidentes de trabalho e quatro mil mortes
por ano, para um conjunto de dez milhões de trabalhadores formais. A taxa de
incidência era absurda, beirava a média de 90 acidentes para cada mil
trabalhadores. Um cenário de caos”, apontou.
De acordo com ele, as taxas
foram sendo reduzidas de forma célere a partir do fim da década de 1970, com a
revisão do capítulo de segurança e medicina do trabalho da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT), além da publicação das 28 primeiras normas
regulamentadoras. Dessa maneira, o Brasil fechou a década de 90 com uma taxa de
22 acidentes por mil trabalhadores. “Nos últimos anos, seguimos com tendência
de queda dessas taxas de incidência e mortalidade, chegando em 2017 a 13,74 e
5,24 respectivamente”, comparou.
Rômulo ressalta, no entanto,
que nos últimos anos houve uma tendência de estabilização desses números,
indicando a necessidade de o País refletir sobre novas estratégias. “Muito já
foi feito, mas há muito por fazer”, finalizou.
Datas
Em 2003, a Organização
Internacional do Trabalho (OIT) apontou o dia 28 de abril para estimular a
reflexão sobre acidentes de trabalho no mundo inteiro. Neste mesmo dia, em
1969, a explosão de uma mina nos Estados Unidos da América causou a morte de 78
trabalhadores. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o Dia Nacional em Memória
das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Fonte gov.br
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