Auditores-Fiscais do
Trabalho realizaram nova inspeção nas instalações da indústria Guaraves,
localizada no brejo paraibano.
A Justiça do Trabalho havia
determinado a retirada da interdição anteriormente decretada pelos
Auditores-Fiscais. No entanto, a pedido da Procuradoria da União e do
Ministério Público do Trabalho, o próprio Poder Judiciário solicitou que fosse
realizada nova vistoria na empresa.
Desta forma, uma equipe de
Auditores-Fiscais do Trabalho se dirigiu novamente à empresa Guaraves com
objetivo de verificar o cumprimento integral dos requisitos mínimos de Saúde e
Segurança no Trabalho (SST).
Participaram da ação fiscal
três Auditores-Fiscais do Trabalho. Após análise documental e nova verificação
do local de trabalho, os agentes públicos constataram que a empresa não
cumpria, em sua integralidade, as exigências legais.
Ante o risco extremo de
lesões ou morte, em decorrência do adoecimento pelo novo coronavírus, com
possibilidade de contaminação em massa da população residente no brejo
paraibano, a única alternativa encontrada foi interditar novamente a empresa.
Entre as irregularidades
encontradas foram registradas a colocação de proteções coletivas ineficientes
no setor de produção, aglomeração de trabalhadores em áreas comuns e a
deficiência na rastreabilidade dos portadores de COVID-19.
É importante destacar que os
casos de COVID-19 em Guarabira saltaram de 384, na data da primeira inspeção
(18/05/2020), para 1.374, registrados nesta sexta-feira, 19 de junho, segundo dados
da própria prefeitura. Esses números colocam Guarabira em quarto lugar no
Ranking de COVID-19 na Paraíba, enquanto que o município está em nono lugar em
relação ao número de habitantes.
Diante à gravidade da
situação, que exige providências urgentes e eficientes, a Justiça do Trabalho
decretou a interdição fixando multa diária, caso a decisão seja descumprida.
O trabalho realizado foi um
trabalho conjunto entre a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a Advocacia Geral da
União - AGU e o Ministério Público do Trabalho – MPT.
PB: empresa de abate de aves
é interditada por não adotar medidas de prevenção e segurança em relação à
Covid-19.
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