Por Edmilson Pereira
O Ministério público da Paraíba coletou
8.080 respostas numa consulta pública sobre as atividades escolares no contexto
da pandemia de covid-19. A consulta foi realizada entre 9 de julho e 10 de
agosto, através de formulário eletrônico.
Foram 1.506 alunos respondentes (18,6%
do total), 4.081 (50,5%) pais e responsáveis, 1.919 (23.8%) professores, 170 (2,1%)
técnicos e 273 (3.4%) gestores e oito respondentes em outras situações (0,09%).
Essas pessoas representam 145 dos 223 municípios paraibanos. A avaliação –
promovida pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) às Promotorias da Criança, do
Adolescente e da Educação – deve subsidiar a atuação do MP/PB quanto à eficácia
do ensino remoto para fins de sua integralização na computação da carga horária
mínima de 800 horas/anuais. De acordo com a consulta, no geral, 78,1% querem
que as atividades remotas sejam validadas para o ano letivo. Cada situação deve
ser avaliada.
Os resultados da pesquisa foram
disponibilizados aos promotores de Justiça que atuam na área, através de
sistema específico do MPPB (o Thoth), que possibilita filtrar os dados por
município. É possível aferir se as redes de ensino têm ofertado atividades
pedagógicas a distância e quais os mecanismos de acesso (impressos ou digitais)
dos estudantes. Também avalia-se o acesso dos envolvidos aos recursos
tecnológicos e os dispositivos utilizados pelos estudantes para acompanhar as
atividades pedagógicas não presenciais, além do grau de interesse dos
pesquisados na contabilização das atividades pedagógicas não presenciais para
efeito de integralização no calendário letivo, para além do tempo diário de duração
das atividades não presenciais e a opinião dos respondentes em torno da
retomada das atividades presenciais, por mecanismos híbridos.
“Sugere-se, na análise de dados, lançar
olhar em torno do número de participantes no município alvo da pesquisa. Detectada
participação significativa de consulentes, sugere-se avaliação quanto à
eficácia do ensino remoto. Com esteio nos dados consolidados e se sugestivos da
eficácia do ensino não presencial, recomenda-se a ciência à Secretaria de
Educação do Município para fins de sua validação. Se detectada a precária ou
inexistência de oferta de atividades não presenciais, sugere-se ingerências
voltadas à complementação da carga horária cumprida nos dias letivos que
anteviu o isolamento social, quando da retomada das atividades presenciais, com
integralização no calendário do ano letivo, com vistas à efetivação do direito
fundamental à educação e à universalização do atendimento escolar (art. 214 da
CF)”, orienta a promotora de Justiça Juliana Couto, coordenadora do CAO.
Computador, celular ou nenhum dos dois?
De acordo com os dados preliminares
coletados na pesquisa, 78 municípios não figuram na pesquisa. O maior número de
respondentes está relacionado às escolas municipais (5.700), mas também há
representação das redes privada de ensino (1.775), da estadual (564) e da
federal (12). Segundo os resultados gerais, 98,5% das escolas particulares
estão oferecendo atividades pedagógicas remotas. Esse percentual é de 96,2% na
rede municipal, 97,5% na estadual e apenas 33,3% no ensino federal.
A consulta pública mostra que as escolas
disponibilizaram para a realização das atividades não presenciais em 38,7% dos
casos , materiais impressos e digitais; em 31,9%, material digital
exclusivamente: em 27%, apenas materiais impressos; e em 2,1 % dos casos, nenhum recurso foi
disponibilizado. 59% dos alunos, utilizaram celular para acompanhar as aulas,
enquanto que 27,4 % dos estudantes se serviram de celular e de computador; 4,4%
dos alunos utilizaram exclusivamente computadores e, apenas 2,8% dos
entrevistados responderam não ter acesso a nenhum aparelho eletrônico. De
acordo com o CAO, percebeu-se que o ensino remoto chegou aos alunos em poucas
horas diárias (em sua maioria entre uma ou duas horas). Apenas em 18,4% o tempo
diário de atividades superou as três horas.
“Percebe-se que o ensino não presencial
foi veiculado, a grande parte dos estudantes, pelo celular e por pouco tempo.
Sabemos que a qualidade do ensino remoto não corresponde a do ensino presencial
(que se dá em, pelo menos, quatro horas). O ensino não presencial produz
mitigação de danos em relação aos retrocessos de aprendizagem, a evasão e ao
abandono escolar. Foi autorizado pelos conselhos de educação nas diversas
esferas federativas. Cabe a cada promotor, dentro de sua independência
funcional, entendendo ter havido afronta aos comandos constitucionais, rechaçar
esse ensino não presencial, sobretudo se auferida a sua precariedade, no
território em que atua”, explicou.
Satisfação ou receio de perder ano
letivo?
Um dado que chamou a atenção da
promotora de Justiça Juliana Couto foi o alto índice de satisfação dos
respondentes com a adoção das atividades pedagógicas não presenciais: 62,3%
(5.031) se declararam satisfeitos e 25,3% (2.041) muito satisfeitos. Apenas
11,5% (932) se disseram insatisfeitos e 0,9% (76) disseram que a escola não
realizou atividades remotas. “Discutimos muito sobre esses dados. A compreensão
que temos é que, talvez, quem acudiu à resposta estava com receio de o
Ministério Público, de alguma forma, provocar a invalidação desse ensino não
presencial. É como se a população quisesse que esse ensino não presencial fosse
integralizado ao ano letivo. Percebemos
que esse ensino chegou, pelo menos entre os que responderam à consulta, em sua
maioria, através dos canais tecnológicos”, avaliou.
O grau de interesse dos respondentes na
contabilização das atividades pedagógicas não presenciais para efeito de
integralização no calendário letivo ao qual a promotora se refere é, inclusive,
medido em um dos resultados: 6.307 (78,1%) disseram que querem a
integralização; 1.114 (13,8%) responderam que não têm interesse e 659 (8,2%)
não souberam avaliar. Também a maioria (77%) disse que a realização de
atividades não presenciais foram precedidas de discussão com segmentos da
comunidade escolar; 9,7% disseram que não houve essa discussão e 13,3% não
souberam responder. Por último, o Ministério Público quis ouvir a opinião da
comunidade escolar sobre a retomada das atividades presenciais, por mecanismos
híbridos (atividades presenciais e remotas) e 52,5% concordaram, 36,7% não
quiseram e 10,8 não souberam avaliar.
Fonte: Paraíba Notícia e Assessoria de
Imprensa-MP/PB
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