quinta-feira, 29 de abril de 2021

28 de abril, dia em que mundialmente se faz homenagem à memória das vítimas de acidentes de trabalh

Neste 28 de abril, dia em que mundialmente se faz homenagem à memória das vítimas de acidentes de trabalho, o #MPT reforça o alerta: algumas atividades profissionais e condições de trabalho aumentam o risco de infecção pelo novo coronavírus. A Covid-19 pode se caracterizar doença relacionada ao trabalho. É doença profissional pelo exercício de atividade peculiar como o caso dos profissionais da linha de frente da saúde e pode ser doença do trabalho para outras atividades em razão de condições especiais relacionadas ao trabalho. 

 

O MPT, por meio da sua Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), lembra que a proteção contra o vírus é direito e responsabilidade de todos!

 

No Brasil, foram registradas 20,8 mil notificações de acidentes de trabalho pela Covid-19 em 2020. Isso representa 4,7% do total dos acidentes do ano passado. (notificações relacionadas a agente biológico).

 

Houve, ainda, 51 mil afastamentos no País em decorrência da Covid-19, o correspondente a 2,2% do total de benefícios previdenciários pagos em 2020. Na Paraíba, foram 847 trabalhadores afastados. Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, do MPT em parceria com a OIT.

 

Por isso, o MPT fiscaliza o cumprimento da legislação sanitária, das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho e das demais ações de prevenção contra o SARS-Cov-2 no meio ambiente de trabalho. 

 

Neste momento, mais do que nunca, respeitar a legislação e fazer vigilância em saúde do trabalhador, conforme Lei 8.080 (Lei do SUS), salva vidas. A vigilância epidemiológica é necessária para o rastreio de contatos e para afastar, logo no início da infecção, as pessoas que estão transmitindo o vírus. 

 

A OIT instituiu o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A data 28 de abril foi escolhida para homenagear os 78 trabalhadores mortos na explosão de uma mina nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a Lei 11.121/2005 estabeleceu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

 

#AbrilVerde #PandemiaCovid19

#SaúdeNoTrabalho #ChegaDeAcidentesDeTrabalho 

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