Ministério Público do Trabalho na Paraíba cobra das empresas retorno do uso de máscaras

Por Laercio Silva

Jornalista DRT 003919

 

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou a recomendação que “notifica empregadores públicos e privados, no âmbito da circunscrição da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, a preocupação do MPT é com o aumento dos casos de Covid-19 e das diversas síndromes gripais que estão ocorrendo no estado. De acordo com o documento, “o não cumprimento da presente recomendação implicará na responsabilização por danos à saúde do trabalhador a serem devidamente apurados na forma legal”. Os empregadores devem determinar que seus funcionários utilizem máscaras durante toda a jornada de trabalho, bem como que disponibilizem álcool a base de 70% para higiene das mãos, sem prejuízo de outras medidas preventivas exigidas por lei”.

 

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) já notificou empregadores públicos e privados do Estado para que seus funcionários utilizem máscaras durante toda a jornada de trabalho em ambientes abertos e fechados em toda a Paraíba. Mesmo com o aumento de casos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem se manifestado pela desnecessidade de adoção de medidas restritivas. A recomendação, assinada no dia 5 de julho e divulgada nesta segunda-feira.

 

Apesar disso, alguns órgãos públicos têm se antecipado ao risco da escalada de uma nova onda da Covid-19 e exigindo o uso de equipamento de proteção individual para evitar contaminações dos servidores, a exemplo do próprio MPT, bem como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual e Federal da Paraíba.