No Brasil, em 10 anos foram registrados 6,7 milhões acidentes e 25,5 mil mortes no emprego; 2,3 milhões de afastamentos pelo INSS por doenças e acidentes de trabalho; e R$ 136 bilhões pagos em benefícios
Da
Redação / Publicado em 30 de março de 2023
Em 2022, com 612,9 mil acidentes e 2.538 mortes registradas no trabalho com carteira, cresce a taxa de mortalidade e bate recorde na década
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Antônio Cruz/Agência Brasil
De
2012 a 2022, foram comunicados no Brasil 6,7 milhões acidentes de trabalho e
25,5 mil mortes no emprego com carteira assinada; 2,3 milhões de afastamentos
pelo INSS em razão de doenças e acidentes de trabalho; e R$ 136 bilhões gastos
com benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença,
aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente
relacionados ao trabalho.
Os
dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido no
âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério
Público do Trabalho (MPT) e pelo escritório da Organização Internacional do
Trabalho (OIT) para o Brasil.
Os dados foram atualizados no dia 29 de março, durante apresentação do projeto na sede do MPT, em Brasília. As informações se baseiam em comunicações de acidentes de trabalho (CAT) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e notificações em unidades de saúde no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. A ferramenta pode ser acessada para consulta das informações por Estado e Município.
Apenas em 2022, com 612,9 mil acidentes estimados e 2.538 óbitos registrados para pessoas com carteira assinada, a mortalidade no mercado de trabalho formal brasileiro voltou a apresentar a maior taxa dos últimos dez anos: 7 notificações a cada 100 mil vínculos empregatícios, em média. Os acidentes de trabalho registrados no Sistema Único de Saúde (SUS) já atingem recorde histórico de 392 mil notificações, um aumento de 22% em relação ao ano anterior.
No Rio Grande do Sul, apenas em 2022, foram 50,5 mil acidentes de trabalho, o que representa 8,23% dos acidentes no País e um aumento de 16,21% comparativamente ao número de acidentes de trabalho ocorridos em 2021. Já no SUS, por meio do SINAN – Sistema de Notificação de Agravos de Notificação, em 2022 ocorreram 57.526 notificações de agravos à saúde do trabalhador, sendo 68% decorrentes de acidentes de trabalho graves. No Estado, a incidência de acidentes de trabalho é de 21,4 notificações a cada 100 mil vínculos empregatícios, atrás apenas de Santa Catarina (24,5 a cada 100 mil).
Além disso, no Estado, ocorreram 139 óbitos decorrentes de acidentes de trabalho, o que representa uma redução de 13,12% em relação aos dados de 2021. Observa-se, ainda, que 424 pessoas ficaram definitivamente incapacitadas para o trabalho em decorrência de acidentes de trabalho, tendo sido aposentadas por invalidez.
As maiores incidências de notificações de acidentes de trabalho no Estado, comparativamente à população trabalhadora de cada Município, estão em: Marau, São Marcos, Sananduva, São Sebastião do Caí, Não-Me-Toque e São Gabriel. Já em número absolutos, a maior ocorrência de acidentes de trabalho ocorreu nos Municípios de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Canoas, Gravataí e São Leopoldo. Os dados demonstram, ainda, que as atividades econômicas com maior incidência de acidentes de trabalho no RS são: 1) atendimento hospitalar; 2) abate de aves e suínos; e 3) hipermercados e supermercados.
A procuradora do MPT Priscila Dibi Schvarcz, coordenadora regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), refere: “Não se trata apenas de números, mas de vidas de pessoas que foram atingidas, lesadas, incapacitadas ou ceifadas exclusivamente pelo fato de estarem trabalhando. São, ainda, círculos familiares e sociais atingidos e, além disso, fatos que oneram toda a sociedade, uma vez que, apenas no Estado, no ano de 2021, foram gastos R$192,5 milhões em auxílios por incapacidade temporária decorrentes de acidentes de trabalho (antigo auxílio doença), R$391,4 milhões em aposentadorias por invalidez acidentárias, R$ 147,1 milhões em pensões por morte por acidente de trabalho e R$ 249,4 milhões em auxílio acidente acidentário, pago quando o acidente de trabalho gera sequelas ao trabalhador”.
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