Na próxima segunda-feira, 11 de setembro, das 14h30 às 15h30, a Fundacentro lançará o livro “Acordo e Legislação sobre o Benzeno 25 Anos”, a ser realizado pelo canal da Fundacentro no YouTube. A live será apresentada pela pesquisadora aposentada Arline Abel Arcuri e pela tecnologista Patrícia Moura Dias, ambas da instituição.
A
obra está disponível para download no portal da Fundacentro, na página de
Publicações da instituição. A coordenação foi realizada pelas pesquisadoras
aposentadas da Fundacentro, Arline Abel Arcuri e Luiza Maria Nunes Cardoso, com
organização da tecnologista Patrícia Moura Dias e da analista Karina Penariol
Sanches, ambas também da instituição, e contou com a colaboração do
auditor-fiscal e especialista em saúde pública, Paulo Conceição.
A
publicação retrata a assinatura do Acordo Nacional do Benzeno realizada no dia
28 de setembro de 1995, no Brasil. O acordo foi estabelecido para lidar com os
riscos à saúde dos trabalhadores expostos ao benzeno, que é um componente
tóxico e considerado cancerígeno que pode apresentar sérios riscos para a
saúde, sobretudo para aqueles que estão constantemente expostos ao produto.
Acordo
Nacional do Benzeno completa 28 anos
O
benzeno é uma das substâncias mais industrializadas e utilizadas em diversos
setores. O acordo foi um marco importante na regulamentação e controle da
exposição ao benzeno no país, e a Fundacentro exerceu um papel fundamental
nessa iniciativa para reduzir os riscos à saúde associados a esse composto
químico perigoso.
A
obra inicia apresentando a edição comemorativa referente aos 10 anos da
assinatura do Acordo Nacional do Benzeno. Em uma breve introdução sobre a
trajetória histórica da legislação sobre o benzeno no Brasil, contou com a
participação da médica e pesquisadora Raquel Rigotto, que foi uma das
responsáveis pela retomada da discussão sobre o benzeno na então Secretaria de
Segurança e Saúde no Trabalho, da qual era chefe de 1992 até o início de 1994.
O
médico do trabalho, Zuher Hadar, participou escrevendo o prefácio sobre a
importância do acordo e do processo que envolveu o diálogo social entre
pesquisadores, auditores fiscais, empregadores e trabalhadores, para preservar
a saúde dos trabalhadores e garantir que tivessem uma vida mais digna.
“O
livro traz também o conjunto de portarias, instruções normativas e notas
técnicas dentro outros instrumentos, que foram decorrentes do acordo, e que
auxiliam os profissionais a conhecer e a ter acesso ao processo histórico da
construção de um dos acordos tripartites de mais elevada importância na
história do diálogo social, internacionalmente reconhecido”, informa Patrícia
Dias.
A
obra também compila as ações da Comissão Nacional Permanente do benzeno,
decorrente do acordo, até o seu fim em 2019. Assim, reúne todo material legal
disponível sobre a substância para que possa ser consultado, porque, de acordo
com os autores, as questões relacionadas ao Benzeno continuam relevantes e
sendo discutidas em diversos fóruns. Este ano, no dia 28 de setembro, o Acordo
completará 28 anos.
Acesso ao site do Governo
Federal/ FUNDACENTRO
Acesso a live
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