Por Laercio Silva
TST Jornalista DRT 0003919
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O
Projeto de Lei 559/24 estabelece que o currículo da educação básica deverá
incorporar noções de segurança e saúde
no trabalho como tema transversal. O texto, em análise na Câmara dos
Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
“Não
se tratará de formação profunda, mas dos ensinamentos, sob perspectiva
contextualizada, crítica e prática, do que a sociedade entende como aceitável
ou desejável”, explicou o autor da proposta, deputado José Guimarães (PT-CE).
Segundo
ele, 392,6 mil notificações de saúde relacionadas ao trabalho foram registradas
em 2022. Do total, 72,7% referiram-se a acidentes graves – casos que resultaram
em mortes ou mutilações ou envolveram menores de 18 anos.
TRAMITAÇÃO
O
projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de
Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Há anos hasteou uma Bandeira de Luta movimento de proposta social para que as escolas da Paraíba adotem a inclusão do tema saúde e segurança do trabalho nos projetos pedagógicos na grade curricular, permitindo que crianças e adolescentes acessem e disseminem a cultura de prevenção desde cedo, na fase escolar, e assim conscientizar os futuros profissionais em relação à prevenção de acidentes no trabalho com conhecimentos básicos sobre questão tão importante.
Avanços nacional
Tivemos avanços: Presenteado por Orlandino dos Santos, natural
do Rio de Janeiro RJ Técnico de Segurança do Trabalho, idealizador do projeto
CIPA nas Escolas, criada pela Lei Federal 12.645/2012, que institui o dia 10 de
outubro como o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas.
Avanço na Paraíba
O primeiro projeto na Paraíba “Segurança do Trabalho na Minha
Escola”, implantado pelo Serviço Especializado em Saúde e Segurança do
Trabalhador (SESST), na cidade Queimadas PB, com apoio da Prefeitura Municipal
e do auditor do Ministério do Trabalho, José Ribamar Rodrigues Gomes.
Projeto coordenado pela Técnica de Segurança do Trabalho Meria Silva, com o objetivo de introduzir informação através do ABC da Prevenção, as crianças adolescentes e adultos que têm a oportunidade de obter conhecimento sobre essa temática implantando a conscientização e o conhecimento prevencionista à população sobre o tema, desde a infância até a fase adulta, modificando significativamente a cultura dos munícipes sobre o tema.
Atualmente o Projeto premiado “Segurança do Trabalho na Minha Escola” implantando baseado na Lei Federal nº 12.645 de 16 de maio de 2012 nos educandários da rede municipal de ensino da cidade de Esperança PB, coordenado pela Técnica de Segurança do Trabalho de Meria Silva, em parceria com as Secretarias de Saúde e Educação do município, trata-se de um projeto digno de todos os méritos e reconhecido pelo Ministério do Trabalho da Paraíba.
Prêmio Proteção Brasil
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