Na noite de terça-feira
(20), foi realizada uma sessão especial na Câmara Municipal de Campina Grande
para celebrar os 20 anos da Procuradoria do Trabalho na cidade. Essa unidade
faz parte do Ministério Público do Trabalho (MPT) e tem como função fiscalizar
e proteger os direitos dos trabalhadores. O evento foi organizado pelo
presidente da Câmara, vereador Saulo Germano, e contou com a presença de
autoridades locais, representantes do judiciário, advogados, vereadores,
membros da sociedade civil e servidores públicos.
O Ministério Público do
Trabalho é importante para garantir os direitos dos trabalhadores e a dignidade
no ambiente de trabalho. Ele combate o trabalho infantil, escravo, fraudes
trabalhistas e discriminação, além de fiscalizar a saúde e segurança no
trabalho. Sua presença em Campina Grande tem sido essencial para proteger os
trabalhadores e promover a justiça social na região.
A sessão solene não apenas
celebrou, mas também reconheceu o trabalho relevante da Procuradoria do
Trabalho em Campina Grande. Os 20 anos da instituição na cidade representam um
compromisso contínuo com a cidadania, justiça e direitos dos trabalhadores.
Devido a compromissos em
Brasília, o presidente da Casa, Saulo Germano, não pôde comparecer à
solenidade. A sessão foi conduzida pelo vereador Pastor Luciano Breno (Avante)
e teve como secretário o vereador Anderson Almeida (PSB). Na mesa estavam
presentes o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima; o procurador-geral do
Trabalho, José de Lima Ramos; o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro,
representando o Tribunal Regional do Trabalho; a procuradora do Trabalho
Marcela de Almeida Maia Asfora; o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério
Sitônio Wanderley; e o superintendente regional do Trabalho, Paulo Marcelo.
O vereador Pastor Luciano
Breno, representando o presidente da Casa, falou na tribuna da Câmara sobre a
importância do Ministério Público do Trabalho em Campina Grande. Ele destacou o
papel crucial do MPT na defesa dos direitos dos cidadãos e elogiou o trabalho
social realizado pela instituição na cidade. “Breno expressou seu orgulho em
fazer parte dessa história e reconheceu a relevância do Ministério Público do
Trabalho”.
Vereador Anderson Almeida
destacou os progressos alcançados pelo Ministério Público do Trabalho em seus
vinte anos de atuação na cidade. Ele ressaltou que a instituição tem promovido
os direitos dos trabalhadores em Campina Grande, contribuindo para fortalecer
esses direitos.
Durante a solenidade, o
coral da Casa São Domingos fez uma apresentação emocionante sob a regência do
professor Ricardo Barros. Em seguida, um vídeo institucional foi exibido com a
participação do procurador-chefe do MPT, Rogério Sitônio, que destacou o
importante papel da instituição no estado. Ele ressaltou que em 2025 o
Ministério Público do Trabalho na Paraíba completará 40 anos de existência, e a
Procuradoria do Trabalho em Campina Grande completará 20 anos. Sitônio
enfatizou que a instituição atua na defesa dos direitos sociais trabalhistas e
busca aproximar a população paraibana do MPT.
Durante seu discurso, o
prefeito Bruno Cunha Lima destacou a importância do Ministério Público do Trabalho
(MPT) no combate ao trabalho escravo, à exploração infantil e na defesa dos
trabalhadores mais vulneráveis. Ele ressaltou a necessidade de combater o
trabalho infantil e a escravidão, garantindo os direitos das pessoas em
situação de vulnerabilidade. O prefeito mencionou a importância da atuação
conjunta do MPT com outras instituições para proteger os direitos dos
trabalhadores de Campina Grande e da Paraíba.
O procurador-geral do
Trabalho, José de Lima Ramos, também esteve presente na sessão e afirmou que o
reconhecimento público do trabalho do MPT é um avanço democrático. Ele
ressaltou que toda vez que a sociedade reconhece o Ministério Público do
Trabalho, é uma vitória para a democracia. Ramos também destacou que a missão
do órgão é técnica e muitas vezes impopular, pois fiscaliza o cumprimento da
lei e da Constituição Federal. Ele enfatizou que, embora a fiscalização não
seja algo simpático, é necessário para garantir o cumprimento das leis.
Registro fotográfico foto de Josenildo
Costa/CMCG
Vereador Pastor Luciano Breno
Coral
da Casa São Domingos.
Prefeito
Bruno Cunha Lima.
Procurador-geral
do Trabalho, José de Lima Ramos.
Procuradora do Trabalho Marcela
de Almeida Maia Asfora.
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