quarta-feira, 20 de julho de 2011

Mudança no SESMT

Projeto obriga Empresas a contratar Técnicos de Segurança do Trabalho.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 469/11, do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que obriga toda empresa a contratar técnico de segurança do trabalho, com o objetivo de promover a diminuição de acidentes.
Pelo projeto, as empresas com 51 a 100 empregados deverão contratar pelo menos dois técnicos; e com 101 a 200 empregados, três técnicos. Acima de 200, deverão contratar um técnico de segurança adicional para cada grupo de 150 empregados.

Se o projeto for aprovado, as empresas terão prazo de 180 dias para cumprir a norma.

Lucratividade:

O deputado diz que é imenso o número de acidentes de trabalho verificados no Brasil, principalmente em empresas de pequeno e médio porte.

Segundo ele, o projeto não vai afetar a lucratividade das empresas. “À primeira vista, pode-se pensar em um acréscimo de custo. Mas, apesar do primeiro impacto na folha de pagamento, estatísticas da Previdência Social comprovam elevado gasto de recursos em razão de afastamento por acidente de trabalho”, afirma.

Ele cita também a perda de lucros que a empresa sofre em razão dos dias não trabalhados pelo funcionário afastado. “A contratação de profissional preparado para prevenir esse infortúnio é a melhor forma de reverter esse grave problema nacional. As ações preventivas, quando administradas por profissional competente, não chegam a significar 10% da despesa realizada por ações curativas, tanto pelo lado produtivo quanto na perspectiva de uma vida mais saudável e  equilibrada para os trabalhadores”, sustenta o deputado.

Atualmente, a segurança no trabalho está a cargo das comissões internas de prevenção de acidentes (Cipas).

Tramitação:

A proposta foi apensada ao PL 4317/01, do Senado, que altera a composição das Cipas. Os projetos serão analisados em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=492366
Fonte: Prevenção Online

Rafael Campos dos Santos
Técnico de Segurança no Trabalho
Coordenador TST ENSC
Membro do CPR Campina Grande

2 comentários:

  1. Penso que a proposta até pode ser uma boa.
    Mas o fundamental mesmo é que os atuais Técnicos tivessem mais condições de trabalhar, com menos desvios de função e coisas parecidas! Com melhores condições as Segurança do Trabalho teria mais alcance!

    Abraços

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  2. Tenho uma dica para ajudar na postura correta
    Use suporte para monitor e apoio para pés: este site tem soluções
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    muito obrigado sucesso !

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