Em
resposta ao presidente da CTB, Wagner Gomes, o ministro Gilberto Carvalho, da
Secretaria-Geral da Presidência, garantiu nesta segunda-feira (6) aos
dirigentes das centrais sindicais que o governo Dilma não tomará nenhuma
iniciativa relacionada à legislação trabalhista sem consultar previamente os
representantes da classe trabalhadora.
Desta forma, ele descartou insinuações veiculadas recentemente pelos jornais “O Estado de São Paulo” e “Valor” de que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional logo após as eleições municipais um projeto que flexibiliza a CLT e garante a prevalência do negociado sobre o legislado.
Notícia
“plantada”
Carvalho
observou que informações como essas, a julgar por ele desprovidas de
veracidade, muitas vezes são “plantadas” na mídia para favorecer interesses
especiais, pressionar o governo, criar factoides ou mesmo fatos consumados. O
“Estadão” abordou o tema em vários editoriais, chegando a detalhar num desses
(publicado em 5 de maio) que o projeto está “em fase final de análise pela
assessoria jurídica da Casa Civil’ e “segue a mesma diretriz” da reforma
proposta por FHC, “permitindo que o que for negociado por patrões e empregados
prevaleça sobre o legislado”.
O projeto
tucano foi repudiado e combatido com manifestações nas ruas pelo sindicalismo
classista, inclusive a CUT. Embora aprovado na Câmara dos Deputados, não chegou
a ser votado pelo Senado e em 2003 foi arquivado pelo presidente Lula, fato
festejado à época como uma grande vitória pelo movimento sindical. A
prevalência do negociado sobre o legislado pode abrir caminho à supressão dos
direitos trabalhistas previstos na CLT e na Constituição.
Defesa do
emprego
O
ministro ouviu dos representantes dos trabalhadores (CTB, Força Sindical, CUT,
Nova Central e UGT) a proposta de criação de um Programa Nacional de
Estabilização do Emprego e Renda (PNEME). Seu objetivo, segundo os
sindicalistas, é preservar o emprego dos assalariados frente às ameaças
provenientes da crise.
O
programa seria financiado com um fundo constituído com base no adicional de 10%
sobre as indenizações que os empregadores pagam nas demissões sem justa causa.
As centrais vão estudar e detalhar melhor a proposta, junto com representantes
do governo. “A presidenta está convencida de que deve fazer tudo para segurar o
emprego”, revelou Carvalho.
Remessas
de lucros
O
presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, demonstrou profunda indignação
com o comportamento antinacional das multinacionais do setor automobilístico,
que receberam R$ 26 bilhões em benefícios fiscais do governo federal, remeteram
US$ 5 bilhões de dólares em apenas um ano (2011) para o exterior e agora estão
anunciando programas de suspensão do emprego e demissões em massas.
O
ministro considerou justas as preocupações levantadas por Calixto Ramos,
salientando que não é certo o Brasil financiar a crise na Europa e nos EUA. As
remessas de lucros e dividendos das montadoras e de outras multinacionais
cresceram extraordinariamente desde o início da crise econômica mundial, em
2007. O excedente econômico (ou mais-valia) extraído em nosso país e apropriado
pelas multinacionais é remetido para cobrir prejuízos nas matrizes em
detrimento dos investimentos internos, reduzindo o potencial de crescimento da
produção e do emprego.
Portal
CTB
Informação por Adir
de Souza - Curitiba Paraná
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