Campina Grande/PB
Uma excelente notícia para a
saúde e segurança do trabalho. Uma condenação inédita. O Ministério Público do
Trabalho - MPT em vez de aplicar multa com pagamento em dinheiro, pelo
descumprimento da empresa de requisitos relativos a normas de segurança do trabalho,
decidiu que este pagamento fosse realizado com cadernos e que em suas capas
fossem impressas mensagens com orientações de prevenção de acidentes do
trabalho. Além de trazer mensagens de segurança no trabalho, outros temas como
o trabalho escravo e infantil e a discriminação no ambiente ocupacional,
também, são destaques em capas dos cadernos.
A decisão judicial, inovadora, é
da Procuradoria do Trabalho, na cidade de Campina Grande, na Paraíba. Segundo o
procurador do trabalho, Marcos Antônio de Almeida, responsável pela aplicação
da pena, uma quantidade de cadernos foi distribuída, gratuitamente, para
estudantes carentes matriculados no curso pré-vestibular da Universidade
Estadual da Paraíba - UEPB.
Ao todo, foram produzidos e entregues ao MPT, 5 mil
cadernos, que em breve serão repassados para instituições da rede pública de
ensino do município. A ação inovadora do procurador Marcos Almeida foi alvo de
elogios, durante reunião, entre os integrantes do Comitê Regional Permanente -
CPR do município de Campina Grande.
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