sexta-feira, 29 de março de 2013

MPT aplica condenação inovadora

 
Por Eli Almeida

Campina Grande/PB

 

Uma excelente notícia para a saúde e segurança do trabalho. Uma condenação inédita. O Ministério Público do Trabalho - MPT em vez de aplicar multa com pagamento em dinheiro, pelo descumprimento da empresa de requisitos relativos a normas de segurança do trabalho, decidiu que este pagamento fosse realizado com cadernos e que em suas capas fossem impressas mensagens com orientações de prevenção de acidentes do trabalho. Além de trazer mensagens de segurança no trabalho, outros temas como o trabalho escravo e infantil e a discriminação no ambiente ocupacional, também, são destaques em capas dos cadernos.

A decisão judicial, inovadora, é da Procuradoria do Trabalho, na cidade de Campina Grande, na Paraíba. Segundo o procurador do trabalho, Marcos Antônio de Almeida, responsável pela aplicação da pena, uma quantidade de cadernos foi distribuída, gratuitamente, para estudantes carentes matriculados no curso pré-vestibular da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.

Ao todo, foram produzidos e entregues ao MPT, 5 mil cadernos, que em breve serão repassados para instituições da rede pública de ensino do município. A ação inovadora do procurador Marcos Almeida foi alvo de elogios, durante reunião, entre os integrantes do Comitê Regional Permanente - CPR do município de Campina Grande.

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