Manaíra Shopping teve áreas interditadas após problemas de segurança.
MPT deu início a inquérito civil após denúncias e inspeções.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba anunciou na tarde desta quinta-feira (13) que vai propor vários Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para normalização dos problemas encontrados após inspeção no Manaíra Shopping, em João Pessoa. A fiscalização realizada em parceria entre MPT, Ministério do Trabalho e Emprego, Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) resultou na interdição de algumas áreas do shopping na quarta (12), Dentre as quais, uma área de acesso de funcionários, a reforma de uma loja onde funcionará um banco e parte do estacionamento subsolo.
O procurador-chefe do trabalho na Paraíba, Cláudio Gadelha, explicou que o objetivo dos TACs é a implantação de um Plano de Segurança e Saúde no Trabalho para os funcionários, que além de uma garantia para os trabalhadores do local, serviria para acompanhar a situação estrutural do empreendimento.
“A partir deste plano, que será proposto através de TACs, o MPT terá relatórios mensais sobre a parte estrutural do edifício, bem como dos sistemas hidráulicos e elétricos, das saídas de emergência e das reformas e ampliações. A princípio o proprietário do empreendimento se mostrou favorável ao firmamento do TAC”, explicou.
Após a interdição das áreas classificadas como risco para os trabalhadores, o MPT deu início a um inquérito civil, que caso não seja resolvido por meio do TAC pode desencadear em uma Ação Civil Pública (ACP). “Caso não haja a assinatura de TACs, as denúncias recebidas por nós e as irregularidades constatadas na inspeção darão origem a uma ACP, que pedirá liminarmente as devidas correções dos problemas encontrados”, completou.
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O relatório completo da inspeção ainda não foi concluído e não há uma data exata para sua conclusão, de acordo com o MPT. A partir do surgimento de novas irregularidades apontadas pelo relatório, novas áreas do shopping podem ser interditadas. O chefe do Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Clóvis da Silveira Costa, um dos auditores a participar da inspeção ao Manaíra Shopping, explicou que novas visitas ao local devem acontecer em breve e novas interdições não são descartadas.
“Em breve faremos novas visitas ao shopping, tanto para conferir se as áreas interditadas continuam isoladas, uma vez que somente o próprio Ministério pode liberá-las, quanto para novas interdições caso o relatório aponte”, ressaltou. O procurador-chefe do Trabalho na Paraíba informou ainda que todas licenças emitidas ao shopping serão solicitadas dentro do inquérito civil.
Procurada pelo G1, a administração do Manaíra Shopping afirmou à época das interdições que nenhuma delas afeta setores comerciais. Informou ainda que tudo que o laudo técnico da inspeção apontar como necessidade de melhoria será feito seguindo as orientações do MPT.“Não é normal um shopping, um espaço de lazer onde praticamente todas as pessoas da cidade frequentam, oferecer riscos à integridade destas pessoas. Vamos estender as fiscalizações a outros shoppings de João Pessoa e Campina Grande”, garantiu Cláudio Gadelha.
Risco de acidentes e multa de R$ 7 mil
De acordo com o MPT na Paraíba, os problemas mais graves eram com relação a possibilidade de acidente por descarga elétrica, dada a proximidade de vazamentos de água com fiações soltas. Ainda conforme o MPT, alguns locais não ofereciam eram utilizados de maneira incorreta, como dois depósito reformados para o manuseio de máquinas que exigem ventilação e saídas de emergência.
“Encontramos cascatas em áreas usadas exclusivamente por funcionários. Locais que não são abertos ao público, que permanecem sem acesso a população, mas que oferecem riscos às pessoas que usam o ambiente todos os dias para trabalhar”, comentou Cláudio Gadelha. O superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego na Paraíba, Rodolfo Catão, ressaltou que as más condições de trabalho encontradas no local impressionaram devido ao porte financeiro do estabelecimento.
Devido aos problemas de segurança e saúde dos trabalhadores, o Manaíra Shopping foi multado em R$ 7 mil, segundo o Ministério Público do Trabalho. Caso o TAC seja firmado e descumprido a multa sobe para o valor de R$ 5 mil para cada trabalhador prejudicado com o descumprimento.
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